Ministro Gilmar Mendes suspendeu coleta de provas e enviou caso \u00e0 PGR.
\nInvestiga\u00e7\u00e3o do tucano se refere a suspeita de corrup\u00e7\u00e3o na estatal Furnas.<\/b><\/i><\/p>\n
Do G1<\/i><\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica,\u00a0Rodrigo Janot, pediu nesta quarta-feira (1\u00ba) ao\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF) o prosseguimento da investiga\u00e7\u00e3o do senador A\u00e9cio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, e da coleta de provas no inqu\u00e9rito sobre o suposto envolvimento do tucano em um esquema de corrup\u00e7\u00e3o em\u00a0Furnas. A decis\u00e3o sobre o prosseguimento das investiga\u00e7\u00f5es caber\u00e1 agora ao ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n
Em nota, a assessoria de A\u00e9cio Neves disse que “trata-se da mesma antiga e falsa acusa\u00e7\u00e3o feita por advers\u00e1rios do senador”. A nota diz ainda que a acusa\u00e7\u00e3o “j\u00e1 foi inclusive arquivada pela pr\u00f3pria PGR” e que “todos os esclarecimentos ser\u00e3o novamente dados para que n\u00e3o paire d\u00favidas sobre a correta conduta do senador”.<\/p>\n
H\u00e1 tr\u00eas semanas, Gilmar Mendes, que \u00e9 o relator do caso no STF,\u00a0suspendeu a investiga\u00e7\u00e3o\u00a0e pediu que Janot reavaliasse se queria manter os pedidos diante de uma documenta\u00e7\u00e3o apresentada por A\u00e9cio Neves.<\/p>\n
Para o ministro, a peti\u00e7\u00e3o do parlamentar poderia demonstrar que a retomada das investiga\u00e7\u00f5es ocorreu sem que houvesse novas provas, o que contraria o entendimento do Supremo.<\/p>\n
O procurador-geral, no entanto, manteve o pedido original que fez ao STF, baseado na dela\u00e7\u00e3o premiada do senador cassado Delc\u00eddio do Amaral. Janot tamb\u00e9m pediu o desarquivamento da cita\u00e7\u00e3o feita pelo doleiro Alberto Youssef sobre o parlamentar.<\/p>\n
Segundo o pedido de investiga\u00e7\u00e3o de Janot, Youssef disse que A\u00e9cio “dividia” uma diretoria de Furnas com o PP, e que ouviu isso do ex-deputado Jos\u00e9 Janene, j\u00e1 falecido. De acordo com o pedido, o doleiro afirmou ainda que ouviu que o senador do PSDB recebia valores mensais, por meio de sua irm\u00e3, por uma das empresas contratadas por Furnas. Delc\u00eddio confirmou as informa\u00e7\u00f5es em dua dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n
Em nota divulgada na noite desta quarta (leia a \u00edntegra ao final desta reportagem<\/em>), a assessoria de A\u00e9cio afirmou que Youssef falou na dela\u00e7\u00e3o “unicamente de valores e periodicidade de repasses feitos ao PP” e n\u00e3o \u00e0 irm\u00e3 do senador. O texto da nota faz essa afirma\u00e7\u00e3o com base no termo de declara\u00e7\u00f5es complementar n\u00famero 21, de Alberto Youssef. O pedido de Janot se baseia no termo de colabora\u00e7\u00e3o n\u00famero 20.<\/p>\n No documento, Rodrigo Janot afirmou que a dela\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio e elementos de convic\u00e7\u00e3o dela decorrentes “constituem indubitavelmente provas novas a exigirem o desarquivamento da men\u00e7\u00e3o feita por Yousseff”.<\/p>\n Janot cita que, segundo Delc\u00eddio e Youssef, a irm\u00e3 de A\u00e9cio tinha empresas em seu nome na \u00e9poca dos fatos. E que a Opera\u00e7\u00e3o Norbert, feita no Rio de Janeiro pela Pol\u00edcia Federal, apontou que diversas pessoas valendo-se de doleiros criaram empresas para manter e ocultar valores no exterior, “inclusive na Su\u00ed\u00e7a e no Principado de Liechtenstein, na Europa”.<\/p>\n A suposta propina ao parlamentar teria sido paga entre 1996 e 2001. Janot quer investigar o senador por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. O procurador quer que sejam cumpridas diversas dilig\u00eancias em at\u00e9 90 dias, como o depoimento de A\u00e9cio, do ex-diretor de Furnas Dimas Fabiano, e a juntada de investiga\u00e7\u00e3o sobre Furnas feita pela\u00a0Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n Minist\u00e9rio P\u00fablico – <\/strong>Ao opinar pelo prosseguimento da investiga\u00e7\u00e3o, o procurador destacou que a decis\u00e3o de investigar \u00e9 do procurador e o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode usurpar uma compet\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n \u201cA conveni\u00eancia de se dar prosseguimento ou n\u00e3o na investiga\u00e7\u00e3o de autoridade com prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal, depois de formalmente instaurado o procedimento apurat\u00f3rio com autoriza\u00e7\u00e3o do STF, \u00e9 ato privativo do Procurador-Geral da Rep\u00fablica, cabendo ao \u00f3rg\u00e3o judicial o controle da legalidade dos atos de colheita de elementos de prova, mas sem interfer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o da opinio delicti. Ao assim agir, o Poder Judici\u00e1no estar\u00e1 despindo-se de sua necess\u00e1ria imparcialidade e usurpando uma atribui\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do Minist\u00e9rio P\u00fablico, sujeito processual a quem toca promover a a\u00e7\u00e3o penal\u201d, disse Janot.<\/p>\n Segundo o procurador, a suspens\u00e3o das dilig\u00eancias por parte de Gilmar Mendes pode ser considerada uma “incontorn\u00e1vel viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio acusat\u00f3rio”.<\/p>\n \u201cA suspens\u00e3o do cumprimento das dilig\u00eancias j\u00e1 autorizadas, destarte, equivale \u00e0 suspens\u00e3o do curso das investiga\u00e7\u00f5es, afetando diretamente os trabalhos do \u00f3rg\u00e3o acusador, em incontorn\u00e1vel viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio acusat\u00f3no consagrado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988\u201d, afirmou o procurador.<\/p>\n “Em face do exposto, o Procurador-Geral da Rep\u00fablica pugna pelo prosseguimento das investiga\u00e7\u00f5es, dando-se cumprimento \u00e0s medidas j\u00e1 autorizadas e \u00e0s demais dilig\u00eancias que vierem se revelar necess\u00e1rias ao completo esclarecimento dos fatos”, completou.<\/p>\n Nota<\/strong> Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa<\/p>\n A PGR reenviou ao STF pedido de desarquivamento de investiga\u00e7\u00e3o anteriormente arquivada em mar\u00e7o de 2015 pela pr\u00f3pria procuradoria.\u00a0<\/i><\/p>\n Informamos que todos os esclarecimentos ser\u00e3o novamente prestados pelo senador A\u00e9cio Neves para que n\u00e3o paire d\u00favidas sobre a sua correta conduta.<\/i><\/p>\n Como j\u00e1 explicitado por seus advogados, pedido de reabertura de investiga\u00e7\u00e3o arquivada s\u00f3 pode ser feita ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de prova nova. O que n\u00e3o correu.\u00a0<\/i><\/p>\n Trata-se de antigas e falsas acusa\u00e7\u00f5es feitas por advers\u00e1rios do senador na base do \u201couvir dizer\u201d.<\/i><\/p>\n Sobre a informa\u00e7\u00e3o publicada por alguns ve\u00edculos de que\u00a0Alberto Youssef\u00a0 teria afirmado que \u201couviu que o senador do\u00a0PSDB\u00a0recebia valores mensais, por meio de sua irm\u00e3, por uma das empresas contratadas por Furnas.\u201d, esclarecemos que:<\/i><\/p>\n Nos depoimentos feitos \u00e0 PF (seguem anexos), o doleiro falou unicamente de valores e periodicidade de repasses feitos ao PP.<\/i><\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o ao senador A\u00e9cio, ele afirmou como pode ser verificado nos anexos que jamais o conheceu e que reproduzia informa\u00e7\u00f5es que teria ouvido de uma terceira pessoa, j\u00e1 falecida. Justamente pela aus\u00eancia de qualquer comprova\u00e7\u00e3o, o arquivamento foi solicitado pela PGR.<\/i><\/p>\n O advogado de Youssef j\u00e1 declarou que seu cliente fez a cita\u00e7\u00e3o por ter ouvido dizer de terceiros, n\u00e3o tendo indicado qualquer fato que pudesse justificar a suspeita.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministro Gilmar Mendes suspendeu coleta de provas e enviou caso \u00e0 PGR. 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