Bruno Ara\u00fajo informou que portaria dever\u00e1 ser lan\u00e7ada nos pr\u00f3ximos dias.
\nNo \u00faltimo dia 17, governo revogou portaria e barrou 11.250 unidades.<\/b><\/i><\/p>\n
Do G1<\/i><\/p>\n
O ministro das Cidades, Bruno Ara\u00fajo, anunciou nesta quinta-feira\u00a0 (2) nova portaria para a constru\u00e7\u00e3o de mais de 11.250 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A novas moradias ser\u00e3o autorizadas por meio de portaria que, segundo o ministro, ser\u00e1 lan\u00e7ada nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
As unidade habitacionais fazem parte a categoria do Minha Casa, Minha Vida “entidades”, que seleciona cooperativas que conduzem as obras. No \u00faltimo dia 17, o ministro\u00a0barrou a constru\u00e7\u00e3o de 11.250 unidades\u00a0habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Ele revogou duas portarias que haviam sido assinadas na semana passada pelo governo Dilma Rousseff ampliando recursos para categorias beneficiadas pelo programa federal.<\/p>\n
De acordo com o ministro, como as portarias revogadas foram produzidas no \u00faltimo dia da gest\u00e3o da presidente afastada, a revoga\u00e7\u00e3o foi feita para que o minist\u00e9rio pudesse avaliar o andamento do processo.<\/p>\n
\u201cDesde o dia 15 de maio anunciei que as portarias foram revogadas para serem relan\u00e7adas. Na \u00faltima sexta-feira, j\u00e1 anunci\u00e1vamos a reedi\u00e7\u00e3o no site do minist\u00e9rio. Foram feitos aprimoramentos que resguardam o dinheiro do contribuinte. Acho que at\u00e9 o final da pr\u00f3xima semana as duas portarias [Entidades e Minha Casa Minha Vida Rural] devem ser publicadas. O Minha Casa, Minha Vida segue firme e forte, \u00e9 prioridade do governo\u201d, declarou Ara\u00fajo.<\/p>\n
Quando as portarias foram revogadas, Minist\u00e9rio das Cidades informou, por meio de nota, que a decis\u00e3o as unidades que estavam sendo barradas representam “1,5% de todo programa”. A pasta destacou que tratava-se de “medida de cautela”, pois foram assinadas e publicadas sem os recursos necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o. Segundo a nota, “as equipes t\u00e9cnicas da Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades” iriam analisar e discutir o modelo de habilita\u00e7\u00e3o na modalidade “entidades”.<\/p>\n
Essa categoria do Minha Casa, Minha Vida seleciona associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos para conduzir as obras. O governo, por meio do Minist\u00e9rio das Cidades, analisa a condi\u00e7\u00e3o dessas
\nentidades de participar do programa. Uma vez habilitada, a cooperativa habitacional, em parceria com o Estado, contrata empresas que dar\u00e3o proseguimento \u00e0s obras. Os projetos precisam ser aprovados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal antes da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A principal altera\u00e7\u00e3o da nova portaria do Minha Casa, Minha Vida \u2013 Entidades impede cooperativas que acumulam pend\u00eancias em contratos anteriores de estabelecer novas parcerias com o governo. Segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, a mudan\u00e7a torna mais eficiente a contrata\u00e7\u00e3o das cooperativas. A performance das entidades ser\u00e1, segundo a pasta, avaliada com mais rigor. O ministro informou que na categoria “entidades” outras 13.900 unidades habitacionais est\u00e3o em fase de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra portaria, que ser\u00e1 publicada na pr\u00f3xima semana, disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es para habilita\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o de entidades privadas sem fins lucrativos, no \u00e2mbito Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural do Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n
D\u00e9bitos no minist\u00e9rio – <\/strong>O ministro Bruno Ara\u00fajo concedeu entrevista coletiva na tarde desta quinta para expor um panorama dos d\u00e9bitos enfretados pelo minist\u00e9rio e pelo governo. De acordo com Ara\u00fajo, 51,2 mil obras do Minha casa, Minha Vida est\u00e3o paradas desde o governo anterior.<\/p>\n Essas casas, segundo a pasta, s\u00e3o referentes \u00e0 faixa 1 do programa, que destina im\u00f3veis a fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 1.600,00. Dentro dessa faixa, h\u00e1 67 mil casas prontas, mas que ainda n\u00e3o foram disponibilizadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Na modalidade “entidades”, mais de 10 mil obras est\u00e3o paralisadas. A nova portaria, que diz respeito a essa categoria, vai lan\u00e7ar uma lista de entidades sem fins lucrativos que tem permiss\u00e3o para contratar com a Caixa.<\/p>\n Segundo o ministro, o governo levar\u00e1 dois anos para cumprir os compromissos do prograna de habita\u00e7\u00e3o popular prometidos para este ano. Ara\u00fajo explicou que, considerando o or\u00e7amento atual do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), as obras n\u00e3o devem ser conclu\u00eddas dentro do prazo. Conforme disse o ministro das Cidades, o governo Dilma Rousseff empenhou R$ 16,18 bilh\u00f5es para o Minha Casa, Minha Vida em 2016. O balan\u00e7o atual do minist\u00e9rio indicou que apenas R$ 6,92 bilh\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis para serem gastos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Bruno Ara\u00fajo informou que portaria dever\u00e1 ser lan\u00e7ada nos pr\u00f3ximos dias. No \u00faltimo dia 17, governo revogou portaria e barrou<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":48041,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[5682,47,521,5659],"class_list":["post-48040","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-bruno-araujo","tag-destaques","tag-minha-casa-minha-vida","tag-ministerio-das-cidades"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48040","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48040"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48040\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48041"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}