A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991, e permite a capta\u00e7\u00e3o de recursos para projetos culturais<\/b><\/i><\/p>\n
Do Di\u00e1rio de Pernambuco<\/i><\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba quer avan\u00e7ar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do Pa\u00eds por meio da Lei Rouanet. O delegado da Pol\u00edcia Federal Eduardo Mauat encaminhou of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores\/captadores de recursos via Lei Rouanet nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n
O pedido da PF foi enviado no dia 30, segunda-feira, a Fabiano Silveira, que at\u00e9 aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transpar\u00eancia – ele caiu ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de \u00e1udio em que aparece criticando a Lava Jato e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Silveira orientou o presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inqu\u00e9ritos no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A legisla\u00e7\u00e3o permite a capta\u00e7\u00e3o de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas f\u00edsicas. Na pr\u00e1tica, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Minist\u00e9rio da Cultura para receber recursos.<\/p>\n
O delegado da PF pede ao Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores benefici\u00e1rios naquele per\u00edodo discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Art\u00edstico), os pareceristas respons\u00e1veis por aprovar a libera\u00e7\u00e3o de verbas e tamb\u00e9m se houve presta\u00e7\u00e3o de contas dos projetos aprovados.<\/p>\n
O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inqu\u00e9rito principal da opera\u00e7\u00e3o, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um grande esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras e em outras estatais e \u00e1reas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do Pa\u00eds.<\/p>\n
Na solicita\u00e7\u00e3o, o delegado n\u00e3o informa quais as suspeitas est\u00e3o sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investiga\u00e7\u00e3o que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet. Consultado pela reportagem, o Minist\u00e9rio da Cultura informou que n\u00e3o foi procurado pela PF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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