\u00d3rg\u00e3o encontrou lista com ex-fiscal que liga 410 empreendimentos \u00e0 fraude.<\/p>\n
Apenas entre 2010 e 2011, grupo causou preju\u00edzo de R$ 59 milh\u00f5es.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo descobriu como auditores suspeitos de fraude distribu\u00edam a propina cobrada de empreendimentos na capital em troca de descontos no Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) durante a gest\u00e3o do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Os detalhes sobre como funcionava a contabilidade do grupo est\u00e3o especificados em uma planilha encontrada com o ex-fiscal Luiz Alexandre Magalh\u00e3es.<\/p>\n
Em um dos casos, um empreendimento que devia R$ 766.448,24 de ISS recebeu um desconto ilegal de 50% dos auditores, fazendo com que a d\u00edvida da empresa ca\u00edsse para R$ 383.224,12 \u2013 valor pago \u00e0 quadrilha. (Veja acima reportagem do Jornal da Globo).<\/p>\n
A guia emitida pelos fiscais, no entanto, foi no valor de R$ 13.224,12. Ou seja, menos de 2% do dinheiro devido foi repassado \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo. A quadrilha pagou ainda R$ 37 mil pelo servi\u00e7o de um despachante. J\u00e1 o saldo de R$ 333 mil foi dividido entre quatro fiscais, que receberam R$ 83.250 cada s\u00f3 desse empreendimento.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira (5), o promotor Roberto Bodini j\u00e1 havia informado sobre a exist\u00eancia dessa planilha, em que havia detalhes da contabilidade do grupo.<\/p>\n
O documento traz dados entre 11 junho de 2010 e 26 outubro de 2011. Nele, constam nomes de 410 empreendimentos ligados ao pagamento de propina. A lista de empresas suspeitas de terem pago propina incluem construtoras, shoppings, funda\u00e7\u00f5es e at\u00e9 um hospital. O promotor disse que vai estabelecer com a Pol\u00edcia Civil a melhor estrat\u00e9gia para chamar as empresas a depor.
\nSegundo o promotor, deveriam ser recolhidos, entre junho de 2010 e outubro de 2011, R$ 61,3 milh\u00f5es, mas foram recolhidos apenas R$ 2,5 milh\u00f5es. O preju\u00edzo para a cidade foi de R$ 59 milh\u00f5es e os auditores ficaram com R$ 29 milh\u00f5es. “Com a apreens\u00e3o deste documento fomos jogados l\u00e1 na frente”, disse o promotor que investiga o caso.<\/p>\n
A lista foi apreendida em poder do auditor Luiz Alexandre. Segundo o promotor, Alexandre n\u00e3o se recorda de detalhes, mas o documento fala por si. Bodini afirma que a planilha tem o valor que deveria ser recolhido, o valor efetivamente recolhido, o desconto de 50%, e o pagamento da parte do despachante, quando havia. Tamb\u00e9m mostrava a data do efetivo recebimento da propina.<\/p>\n
Segundo o Corregedor-Geral do munic\u00edpio, a planilha guarda propor\u00e7\u00e3o com a estimativa inicial de que a quadrilha desviou entre R$ 200 milh\u00f5es e R$ 500 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m mostra que a quadrilha cobrava de pequenos empreendimentos. H\u00e1 casos em que ao ISS a recolher era de R$ 600 e o empreendedor pagou propina de R$ 300.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o
\nOs promotores que investigam a atua\u00e7\u00e3o de fiscais da Prefeitura de S\u00e3o Paulo suspeitos de fraudar a cobran\u00e7a do afirmam que h\u00e1 ind\u00edcios de que a quadrilha agia pelo menos desde 2005, ainda na gest\u00e3o Jos\u00e9 Serra (PSDB). Antes, a Promotoria tinha informa\u00e7\u00f5es da atua\u00e7\u00e3o apenas entre 2007 e 2012, quando o prefeito era Gilberto Kassab (PSD).<\/p>\n
Segundo o promotor do Patrim\u00f4nio P\u00fablico C\u00e9sar D\u00e1rio Mariano da Silva, um novo depoimento prestado no dia 25 de novembro por um dos fiscais investigados indicou que Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado pelos servidores ouvidos como chefe do bando, j\u00e1 repartia o dinheiro de propina entre os fiscais desde 2005.<\/p>\n
\u201cO Eduardo [Barcellos] falou que nessa \u00e9poca ele ainda n\u00e3o sabia dessas mutretas. Ficou sabendo e levou ao conhecimento de Ronilson, que nada fez. Depois, ele ficou sabendo que \u00e0quela \u00e9poca Ronilson j\u00e1 at\u00e9 pegava dinheiro, repartia dinheiro, j\u00e1 recebia propina desde aquela \u00e9poca, de 2005\u201d, disse. \u201cA coisa \u00e9 mais antiga do que a gente pensava\u201d, afirmou o promotor.<\/p>\n
Entenda como funcionava a fraude
\nSegundo a investiga\u00e7\u00e3o, o grupo fraudava o recolhimento do Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS). Ele \u00e9 calculado sobre o custo total da obra e \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para que o empreendedor imobili\u00e1rio obtenha o \u201cHabite-se\u201d. O foco do desvio na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos eram pr\u00e9dios residenciais e comerciais de alto padr\u00e3o, com custo de constru\u00e7\u00e3o superior a R$ 50 milh\u00f5es. Toda a opera\u00e7\u00e3o, segundo o MP, era comandada por servidores ligados \u00e0 subsecretaria da Receita, da Secretaria de Finan\u00e7as. O grupo pode ter desviado cerca de R$ 500 milh\u00f5es da Prefeitura.<\/p>\n
Foram detidos na quarta-feira (30) o ex-subsecret\u00e1rio da Receita Municipal Ronlison Bezerra Rodrigues (exonerado do cargo em 19 de dezembro de 2012), Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento de Arrecada\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a (exonerado em 21 de janeiro de 2013), Carlos Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divis\u00e3o de Cadastro de Im\u00f3veis (exonerado em 05 de fevereiro de 2013) e o agente de fiscaliza\u00e7\u00e3o Luis Alexandre Cardoso Magalh\u00e3es. Todos foram liberados pela Justi\u00e7a e respondem em liberdade.<\/p>\n
Al\u00e9m dos quatro, F\u00e1bio Camargo Remesso e o auditor fiscal Amilcar Jos\u00e9 Can\u00e7ado Lemos s\u00e3o citados. Apesar da suspeita de envolvimento, nenhum dos dois foi detido. Remesso foi exonerado no in\u00edcio deste m\u00eas. Ele era assessor da Coordena\u00e7\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Social, da Secretaria Municipal de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais. J\u00e1 Lemos foi afastado.
\nAl\u00e9m do processo criminal, todos investigados ser\u00e3o alvos de processo administrativo disciplinar. Uma comiss\u00e3o processante avalia se devem ser demitidos.<\/p>\n
A Justi\u00e7a determinou o bloqueio dos bens dos quatro suspeitos detidos inicialmente. J\u00e1 foram localizados uma pousada de luxo em Visconde de Mau\u00e1, apartamento de alto padr\u00e3o em Juiz de Fora (MG), barcos, autom\u00f3veis de luxo. H\u00e1 ainda ind\u00edcios de contas ilegais em Nova York e Miami, al\u00e9m de im\u00f3veis em Londres.
\nAumento da arrecada\u00e7\u00e3o
\nA Prefeitura de S\u00e3o Paulo estima arrecadar em 2013 42,85% mais recursos do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) necess\u00e1rio para a obten\u00e7\u00e3o do Habite-se e a libera\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es. Ser\u00e3o no total R$ 100 milh\u00f5es arrecadados com o ISS no ao em que a prefeitura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo iniciaram uma opera\u00e7\u00e3o contra funcion\u00e1rios suspeitos de fraudar a cobran\u00e7a do imposto que deveria ter sido pago por construtoras.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada em 30 de outubro, e os fiscais investigados foram afastados em seguida.<\/p>\n
A Secretaria de Finan\u00e7as atribui o crescimento a mudan\u00e7as na arrecada\u00e7\u00e3o do imposto. Uma norma publicada em maio instituiu a obrigatoriedade de registro das dedu\u00e7\u00f5es feitas, registro das notas fiscais, numera\u00e7\u00e3o, valores e auditor respons\u00e1vel. Foi criada tamb\u00e9m uma lista de servi\u00e7os que poderiam ser aceitos para a dedu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ISS de forma a reduzir a subjetividade da analise.<\/p>\n
A norma fez cair o n\u00famero de processos abertos, segundo a secretaria. Atualmente est\u00e3o em andamento 1.058 processos para emiss\u00e3o de certificados de quita\u00e7\u00e3o do ISS, um n\u00famero inferior em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, quando havia 5.076 processos abertos. O tempo m\u00e9dio de tramita\u00e7\u00e3o destes processos tamb\u00e9m caiu, de 520 para 164 dias.<\/p>\n
A Secretaria de Finan\u00e7as est\u00e1 desenvolvendo um novo sistema para a emiss\u00e3o do certificado de quita\u00e7\u00e3o do ISS para o Habite-se. O sistema, que automatiza todo o processo de emiss\u00e3o do certificado, entrar\u00e1 no ar at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Do G1<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00d3rg\u00e3o encontrou lista com ex-fiscal que liga 410 empreendimentos \u00e0 fraude. Apenas entre 2010 e 2011, grupo causou preju\u00edzo de<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1143,191,249],"class_list":["post-5034","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-fiscais","tag-fraude","tag-mp"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5034","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5034"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5034\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}