O site do TSE finalmente est\u00e1 processando as candidaturas \u00e0s prefeituras de todo o pa\u00eds, alguns dias ou horas depois do registro oficial. J\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel por exemplo, ter v\u00e1rios detalhes das candidaturas a prefeito e vereador, como a declara\u00e7\u00e3o de bens dos candidatos, que sempre chama a aten\u00e7\u00e3o pela cl\u00e1ssica omiss\u00e3o de patrim\u00f4nio dos candidatos, muitas vezes sob o manto da Justi\u00e7a Eleitoral que n\u00e3o v\u00ea a quest\u00e3o como t\u00e3o importante e n\u00e3o cruza os dados por exemplo, com receita Federal e contas banc\u00e1rias.<\/p>\n
Em Afogados da Ingazeira<\/strong>, o candidato que declarou ter mais bens foi Em\u00eddio Vasconcelos<\/strong>. Ele informou patrim\u00f4nio de R$ 1.189.265,69<\/strong>. Dentre os bens participa\u00e7\u00e3o no capital social da empresa Renovare Caruaru (R$ 198 mil), participa\u00e7\u00e3o na REnovare Mossor\u00f3 (R$ 75 mil), pr\u00e9dio comercial na Osvaldo Golveia (R$ 275 mil) e \u00e1rea de tr\u00eas hectares na Gangorra, avaliados em R$ 233 mil.<\/p>\n O candidato da Frente Popular Jos\u00e9 Patriota<\/strong> declarou patrim\u00f4nio de R$ 133.906,74<\/strong>. Dentre os bens declarados, um ve\u00edculo Nissan Frontier, avaliado em R$ 77.906,74, uma casa no Bairro Manoela Valadares avaliada por ele em R$ 40 mil e um lote no mesmo bairro avaliado em R$ 15 mil.\u00a0O candidato Itamar Fran\u00e7a<\/strong> simplesmente n\u00e3o declarou nenhum bem.<\/p>\n Em Tabira<\/strong>, at\u00e9 agora s\u00f3 consta o registro da candidatura de Nicinha de Dinca (PMDB)<\/strong>. A candidata n\u00e3o declarou bens. Restam os registros de Sebasti\u00e3o Dias e Z\u00e9 de Bira.<\/p>\n Em Carna\u00edba<\/strong>, o candidato do PSB Anchieta Patriota<\/strong> declarou um patrim\u00f4nio de R$ 500 mil<\/strong>, que incluem uma casa residencial em Carna\u00edba (R$ 250 mil) e seu apartamento em Recife (R$ 250 mil).<\/p>\n Di\u00f3genes Gomes<\/strong> afirmou ter patrim\u00f4nio de R$ 115 mil, fruto de uma casa em Carna\u00edba (R$ 50 mil), um carro Peuget 95 (R$ 15 mil) e uma casa em Jaboat\u00e3o (R$ 50 mil).<\/p>\n O candidato Jos\u00e9 Francisco Filho<\/strong>, Didi, declarou o menor \u00a0patrim\u00f4nio: \u00a0R$ 78 mil<\/strong>. Incluiu na avalia\u00e7\u00e3o uma propriedade com 242 hectares, que avaliou em R$ 12 mil, a propriedade rural Bom Sussego, avaliada por ele em R$ 16 mil e 100% do capital da empresa Jos\u00e9 Francisco Filho transporte, que ele avaliou em R$ 50 mil.<\/p>\n No site, apenas um candidato registrado de Salgueiro: Marcelo S\u00e1 (PSB)<\/strong>, declarou \u00e0 Justi\u00e7a ter patrim\u00f4nio de apenas R$ 30 mil. Um corsa ano 2000 (R$ 5 mil) e um Tucson 2009 (R$ 25 mi). \u00a0Cidades como Serra Talhada<\/strong> ainda n\u00e3o haviam tido at\u00e9 esta noite a divulga\u00e7\u00e3o de bens e registro informados. A Justi\u00e7a Eleitoral ainda est\u00e1 processando os dados.<\/p>\n A se levar em conta esse patrim\u00f4nio geralmente declarado, muita gente sonha com o dia em que os candidatos colocar\u00e3o a esse custo a venda os bens que declaram ter. N\u00e3o vai precisar nem do dou-lhe uma\u2026<\/p>\n Entenda porque n\u00e3o h\u00e1 rigor:<\/strong> A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 pouco espec\u00edfica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O C\u00f3digo Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura s\u00f3 poderia acontecer com a apresenta\u00e7\u00e3o de uma declara\u00e7\u00e3o de bens, incluindo \u201ca origem e as muta\u00e7\u00f5es patrimoniais\u201d.<\/p>\n Em 1997, no entanto, a exig\u00eancia foi abrandada, com a san\u00e7\u00e3o da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma \u201cdeclara\u00e7\u00e3o de bens, assinada pelo candidato\u201d para que a candidatura seja considerada v\u00e1lida.<\/p>\n Apesar dessa lei n\u00e3o revogar de maneira expl\u00edcita a exig\u00eancia antiga, um ac\u00f3rd\u00e3o publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ap\u00f3s o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legisla\u00e7\u00e3o mais recente.<\/p>\n O caso julgado envolvia a ent\u00e3o candidata ao governo do Maranh\u00e3o Roseana Sarney. Na ocasi\u00e3o, ela declarou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral uma lista de 16 bens que compunham seu patrim\u00f4nio, mas apenas informou o valor de um deles. Todos os outros 15 \u2013 incluindo a\u00e7\u00f5es e cotas de empresa, um Ford EcoSport e im\u00f3veis em Bras\u00edlia Rio, S\u00e3o Lu\u00eds e em uma ilha pr\u00f3xima \u00e0 capital maranhense \u2013 foram registrados como valor de R$ 0.<\/p>\n Seus advers\u00e1rios na disputa eleitoral entraram com um pedido de impugna\u00e7\u00e3o da sua candidatura, afirmando que a lei exigia que o candidato especificasse os valores atualizados dos bens declarados.\u00a0O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral concordou com a tese, mas o TSE n\u00e3o.\u00a0Assim, a atual jurisprud\u00eancia do tribunal entende que nenhum candidato \u00e9 obrigado a atualizar os pre\u00e7os de seus bens.<\/p>\n