Ao menos 4.849 pol\u00edticos que tentam concorrer nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano no Pa\u00eds podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justi\u00e7a Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A an\u00e1lise foi feita sobre as 467.074 candidaturas j\u00e1 validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral at\u00e9 a quinta-feira, 18.<\/p>\n
Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que pol\u00edticos condenados disputem cargos p\u00fablicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais pol\u00eamicas neste in\u00edcio de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprova\u00e7\u00e3o de contas de gestores p\u00fablicos para fins de torn\u00e1-los ineleg\u00edveis.<\/p>\n
Al\u00e9m da reprova\u00e7\u00e3o de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um pol\u00edtico como ficha-suja est\u00e3o condena\u00e7\u00f5es em segunda inst\u00e2ncia por crimes como lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o peculato ou improbidade administrativa.<\/p>\n
Este \u00faltimo \u00e9 o caso que levou uma ju\u00edza de Votorantim, no interior de S\u00e3o Paulo, a suspender, na quarta-feira, 17, o registro da chapa formada por Fernando de Oliveira Souza (DEM) e Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. A decis\u00e3o se deu por Martins possuir uma condena\u00e7\u00e3o, em segunda inst\u00e2ncia, por receber, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal quando era vereador.<\/p>\n
Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugna\u00e7\u00e3o de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram baseadas na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
Os quase 5 mil casos neste ano foram identificados ap\u00f3s cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justi\u00e7a, tribunais de contas e outros \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n
O cruzamento foi feito automaticamente por um sistema do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e os dados foram enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorr\u00eancia apontada vai ou n\u00e3o barrar o candidato. Isso porque o sistema pode encontrar, por exemplo, uma decis\u00e3o judicial desfavor\u00e1vel ao pol\u00edtico, mas que j\u00e1 est\u00e1 suspensa por uma liminar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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