{"id":50713,"date":"2016-08-25T07:37:16","date_gmt":"2016-08-25T10:37:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=50713"},"modified":"2016-08-25T07:37:16","modified_gmt":"2016-08-25T10:37:16","slug":"processo-de-impeachment-de-dilma-chega-a-etapa-final-apos-9-meses","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/processo-de-impeachment-de-dilma-chega-a-etapa-final-apos-9-meses\/","title":{"rendered":"Processo de impeachment de Dilma chega \u00e0 etapa final ap\u00f3s 9 meses"},"content":{"rendered":"

Julgamento de Dilma Rousseff tem in\u00edcio na manh\u00e3 desta quinta-feira.<\/strong><\/em>
\nEtapa inicial ser\u00e1 de depoimentos; Dilma deve falar na pr\u00f3xima segunda.<\/strong><\/em><\/p>\n

Do G1<\/em><\/p>\n

O Senado inicia nesta quinta-feira (25) o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff. A abertura da sess\u00e3o est\u00e1 prevista para as 9h sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que tamb\u00e9m preside o processo de impedimento da presidente afastada.<\/p>\n

No primeiro momento da sess\u00e3o, Lewandowski responder\u00e1 \u00e0s chamadas “quest\u00f5es de ordem” \u2013 questionamentos de senadores sobre procedimentos do julgamento e etapas do processo.<\/p>\n

Depois disso, come\u00e7ar\u00e3o a ser ouvidas as testemunhas. S\u00e3o oito ao todo, duas escolhidas pela acusa\u00e7\u00e3o e seis pela defesa.<\/p>\n

Todas elas est\u00e3o isoladas, individualmente, em quartos de um hotel na regi\u00e3o central de Bras\u00edlia \u2013 sem acesso \u00e0 Internet, televis\u00e3o, telefone e visitas \u2013 \u00e0 espera do momento em que ser\u00e3o interrogadas pelos senadores.<\/p>\n

Testemunhas da acusa\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/strong>As primeiras testemunhas a serem ouvidas nesta quinta s\u00e3o as de acusa\u00e7\u00e3o. Os autores da den\u00fancia \u2013 os juristas Miguel Reale J\u00fanior, Jana\u00edna Paschoal e H\u00e9lio Bicudo \u2013 selecionaram o procurador J\u00falio Marcello de Oliveira, representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU); e o auditor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCU Ant\u00f4nio Carlos Costa D\u2019\u00e1vila. Eles ser\u00e3o ouvidos nessa ordem.<\/p>\n

Ambos j\u00e1 foram ouvidos pela Comiss\u00e3o Especial do Impeachment do Senado, durante a segunda etapa do processo, chamada de “pron\u00fancia”, que concluiu que Dilma deveria virar r\u00e9 e ser julgada pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, J\u00falio Marcello disse que o governo da presidente afastada praticou \u201cfraude\u201d nas contas p\u00fablicas e fez \u201ccontabilidade destrutiva\u201d. Na mesma linha, Ant\u00f4nio D\u2019\u00e1vila afirmou que os atos da gest\u00e3o Dilma Rousseff contrariavam a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 um prazo pr\u00e9-determinado para a dura\u00e7\u00e3o dos depoimentos das testemunhas. Isso depender\u00e1 do n\u00famero de senadores que far\u00e3o questionamentos.<\/p>\n

Testemunhas da defesa –\u00a0<\/strong>Ouvidas as testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 a vez dos depoimentos das pessoas convocadas pela defesa de Dilma Rousseff. De acordo com o andamento da sess\u00e3o, esses depoimentos podem ter in\u00edcio nesta quinta ou ficar para o dia seguinte.<\/p>\n

A defesa relacionou seis testemunhas:
\n– o ex-secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Luiz Cl\u00e1udio Costa:
\n– o economista Luiz Gonzaga Belluzzo;
\n– o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa;
\n– a ex-secret\u00e1ria de Or\u00e7amento Federal Esther Dweck;
\n– o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro;
\n– o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.<\/p>\n

Eles responder\u00e3o aos questionamentos nessa sequ\u00eancia.<\/p>\n

Somente Belluzzo n\u00e3o prestou depoimento na Comiss\u00e3o Especial do Impeachment. Os demais apresentaram ao colegiado argumentos a fim de descaracterizar a pr\u00e1tica de crime de responsabilidade por parte de Dilma Rousseff.<\/p>\n

Roteiro da sess\u00e3o –\u00a0<\/strong>A sess\u00e3o desta quinta tem dois intervalos programados. O primeiro deles das 13h \u00e0s 14h. O segundo, de 18h a 19h.<\/p>\n

Depois disso, a sess\u00e3o poder\u00e1 ser interrompida por 30 minutos a cada quatro horas ou a crit\u00e9rio de Lewandowski.<\/p>\n

A expectativa de t\u00e9cnicos do Senado \u00e9 que o magistrado suspenda a sess\u00e3o por volta das 22h e a retome \u00e0s 9h de sexta para dar continuidade aos depoimentos.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do STF \u00e9 finalizar a fase das testemunhas na sexta-feira, mas \u00e9 poss\u00edvel que os depoimentos avancem pelo final de semana, mas sem ultrapassar o domingo.<\/p>\n

Isso porque, na segunda-feira (29), est\u00e1 prevista a participa\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff no julgamento. Ela ter\u00e1 30 minutos prorrog\u00e1veis por tempo indeterminado para fazer um pronunciamento e depois responder\u00e1 \u00e0s perguntas dos senadores.<\/p>\n

Acusa\u00e7\u00f5es e defesa –\u00a0<\/strong>Dilma \u00e9 acusada de ter cometido crimes de responsabilidade ao editar tr\u00eas decretos de cr\u00e9dito suplementar sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e ao atrasar pagamentos, da Uni\u00e3o para o Banco do Brasil, de subs\u00eddios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra, as chamadas \u201cpedaladas fiscais\u201d.<\/p>\n

Para a acusa\u00e7\u00e3o, a edi\u00e7\u00e3o dos decretos comprometeu a meta fiscal, o que \u00e9 vedado pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n

Os denunciantes tamb\u00e9m dizem que as \u201cpedaladas\u201d configuram tomada de empr\u00e9stimo pela Uni\u00e3o com institui\u00e7\u00e3o financeira que controla, o que \u00e9 proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

J\u00e1 a defesa, comandada pelo ex-ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, sustenta que a edi\u00e7\u00e3o dos decretos foi um remanejamento de recursos, sem impactos na meta fiscal.<\/p>\n

Cardozo tamb\u00e9m alega que n\u00e3o houve m\u00e1-f\u00e9 da presidente na edi\u00e7\u00e3o dos decretos. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u201cpedaladas\u201d, a defesa diz que n\u00e3o s\u00e3o empr\u00e9stimos, mas sim presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e que Dilma n\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o direta nos atos.<\/p>\n

Votos –\u00a0<\/strong>Para que o impeachment seja aprovado s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 54 senadores. Nesse caso, a petista ser\u00e1 afastada definitivamente da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e ficar\u00e1 ineleg\u00edvel por oito anos, a partir de 2019.<\/p>\n

Caso o placar de 54 votos a favor do impeachment n\u00e3o seja alcan\u00e7ado, o processo \u00e9 arquivado e Dilma Rousseff reassume a Presid\u00eancia de imediato.<\/p>\n

O processo –\u00a0<\/strong>O ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou que havia autorizado a abertura do processo de impeachment de Dilma na C\u00e2mara no dia 2 de dezembro de 2015.<\/p>\n

A defesa de Dilma diz que a decis\u00e3o de Cunha foi uma \u201cvingan\u00e7a\u201d, uma vez que, naquele mesmo dia, o PT havia anunciado que votaria contra Cunha no processo de cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara.<\/p>\n

O peemedebista deu andamento a den\u00fancia de Miguel Reale J\u00fanior, Jana\u00edna Paschoal e H\u00e9lio Bicudo que diz que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos e ao praticar \u201cpedaladas\u201d. A den\u00fancia dos juristas foi protocolada no dia 21 de outubro do ano passado.<\/p>\n

Desde a decis\u00e3o de Cunha, Dilma sofreu sucessivas derrotas no processo que chega \u00e0 \u00faltima etapa nove meses ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o da abertura do processo pelo deputado.<\/p>\n

Relembre todas as etapas do processo:<\/p>\n

2 de dezembro de 2015 \u2013<\/strong>Cunha anuncia que autorizou abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff;<\/p>\n

11 de abril de 2016 \u2013 <\/strong>Comiss\u00e3o especial do impeachment da C\u00e2mara aprova por 38 votos favor\u00e1veis e 27 contr\u00e1rios parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) favor\u00e1vel \u00e0 continuidade do processo de impeachment. Caso vai ao plen\u00e1rio principal da C\u00e2mara;<\/p>\n

17 de abril de 2016 \u2013<\/strong> Plen\u00e1rio principal da C\u00e2mara aprova, por 367 votos favor\u00e1veis e 137 contr\u00e1rios, prosseguimento do processo de impeachment, que \u00e9 encaminhado ao Senado Federal;<\/p>\n

6 de maio de 2016 \u2013 <\/strong>Comiss\u00e3o especial do impeachment do Senado aprova, por 15 a 5, parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favor\u00e1vel \u00e0 abertura do processo de impeachment pela Casa, fase chamada de \u201cadmissibilidade da den\u00fancia\u201d. Relat\u00f3rio vai ao plen\u00e1rio principal do Senado;<\/p>\n

12 de maio de 2016 \u2013 <\/strong>Depois de uma sess\u00e3o de mais de 20 horas, o plen\u00e1rio principal do Senado aprova, por 55 a 22, a abertura do processo de impeachment pela Casa. Dilma Rousseff \u00e9\u00a0afastada da fun\u00e7\u00e3o por at\u00e9 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume seu lugar;<\/p>\n

4 de agosto de 2016 \u2013 <\/strong>Ap\u00f3s a requisi\u00e7\u00e3o de documentos, produ\u00e7\u00e3o de per\u00edcia e depoimentos de 45 testemunhas, a comiss\u00e3o especial do impeachment do Senado decidiu, ao aprovar relat\u00f3rio de Anastasia por 14 votos a 5, que Dilma deveria ser levada a julgamento. A fase, chamada de \u201cpron\u00fancia\u201d, tamb\u00e9m vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio principal;<\/p>\n

10 de agosto de 2016 \u2013<\/strong> Plen\u00e1rio principal do Senado decide \u2013 por 59 votos a 21 \u2013 que a den\u00fancia contra Dilma Rousseff \u00e9 procedente e que a petista deve ser julgada por crimes de responsabilidade. Com a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da comiss\u00e3o especial, \u00e9 conclu\u00edda a fase de \u201cpron\u00fancia\u201d;<\/p>\n

De 10 a 12 de agosto de 2016 \u2013\u00a0<\/strong>Acusa\u00e7\u00e3o e defesa entregam manifesta\u00e7\u00f5es finais do processo e listas de testemunhas que escolheram para depor ao Senado. Julgamento \u00e9 marcado para o dia 25 de agosto de 2016;<\/p>\n

25 de agosto de 2016 \u2013<\/strong> Senado come\u00e7a julgamento do impeachment de Dilma com o depoimento de testemunhas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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