{"id":50984,"date":"2016-09-08T20:03:04","date_gmt":"2016-09-08T23:03:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=50984"},"modified":"2016-09-08T20:03:04","modified_gmt":"2016-09-08T23:03:04","slug":"stf-rejeita-pedido-de-cunha-para-suspender-processo-de-cassacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/stf-rejeita-pedido-de-cunha-para-suspender-processo-de-cassacao\/","title":{"rendered":"STF rejeita pedido de Cunha para suspender processo de cassa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Relator do caso disse que n\u00e3o identificou restri\u00e7\u00f5es ao direito de defesa.
\nC\u00e2mara deve votar na pr\u00f3xima segunda (12) cassa\u00e7\u00e3o do deputado do PMDB.<\/em><\/strong><\/p>\n

Do G1<\/em><\/p>\n

O\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/strong>\u00a0(STF) rejeitou nesta quinta-feira (8) um pedido do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender o processo de cassa\u00e7\u00e3o do qual \u00e9 alvo na C\u00e2mara.<\/p>\n

Por 10 votos a 1, a maioria dos magistrados n\u00e3o identificou irregularidades no andamento do processo na C\u00e2mara que tivessem restringido o direito de defesa, como alegaram advogados do peemedebista. O \u00fanico a concordar com os argumentos do deputado foi o ministro\u00a0Marco Aur\u00e9lio Mello<\/strong>.<\/p>\n

Relator do caso no STF, o ministro\u00a0Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>\u00a0recomendou a rejei\u00e7\u00e3o do mandado de seguran\u00e7a sob o argumento de que Cunha teve condi\u00e7\u00f5es de se defender ao longo do processo, inclusive no pr\u00f3prio tribunal.<\/p>\n

O ex-presidente da C\u00e2mara responde a processo de cassa\u00e7\u00e3o por quebra de decoro parlamentar sob a acusa\u00e7\u00e3o de ter mentido \u00e0 CPI da Petrobras,\u00a0em mar\u00e7o do ano passado<\/strong>, sobre a exist\u00eancia de contas correntes na Su\u00ed\u00e7a em seu nome. A previs\u00e3o \u00e9 de que os deputados analisem o pedido de cassa\u00e7\u00e3o de Cunha na pr\u00f3xima segunda-feira (12).<\/p>\n

Al\u00e9m do processo de cassa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o deputado do PMDB\u00a0\u00e9 r\u00e9u em duas a\u00e7\u00f5es penais no STF<\/strong>. A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) afirma que ele usou contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Petrobras.<\/p>\n

No mandado de seguran\u00e7a que tentou suspender o processo de cassa\u00e7\u00e3o, a defesa de Cunha apontou que ele n\u00e3o poderia perder o mandato enquanto estivesse afastado de suas atividades na casa legislativa por ordem do pr\u00f3prio Supremo. Em maio,\u00a0o tribunal decidiu por unanimidade<\/strong>\u00a0afast\u00e1-lo do comando da C\u00e2mara e do mandato de deputado federal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os advogados sustentaram que o relator do processo no Conselho de \u00c9tica, deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), n\u00e3o poderia exercer a fun\u00e7\u00e3o, por ter se filiado a partido do mesmo bloco pol\u00edtico que elegeu\u00a0Eduardo Cunha<\/strong>\u00a0na elei\u00e7\u00e3o de 2014.<\/p>\n

Outra suposta irregularidade apontada ao Supremo pela defesa de Cunha era o fato de ter sido realizada uma vota\u00e7\u00e3o nominal \u2013 em vez de eletr\u00f4nica \u2013 no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, o que, na vis\u00e3o dos advogados, causaria um “efeito manada” contra o peemedebista.<\/p>\n

Por \u00faltimo, os defensores do deputado do PMDB questionaram a presen\u00e7a simult\u00e2nea de suplentes e titulares na an\u00e1lise de um recurso que ele apresentou junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da\u00a0C\u00e2mara<\/strong>.<\/p>\n

Na tribuna do STF, o advogado de Eduardo Cunha disse nesta quinta que o deputado estava sendo julgado na C\u00e2mara com base em seu nome, sem levar em conta seus direitos.<\/p>\n

\u201cContra o meu cliente vale tudo, \u00e9 o nome na capa, n\u00e3o \u00e9 como um cidad\u00e3o brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n

Voto do relator – <\/strong>Ao dar seu voto, o relator do caso afirmou que n\u00e3o havia identificado irregularidades no andamento do processo que tenham restringido o direito de defesa do ex-presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cO impetrante ajuizou diversas outras medidas, quatro delas passaram por mim. Penso que o direito de defesa e postula\u00e7\u00e3o judicial foi exercido e com excepcional representa\u00e7\u00e3o pelo impetrante, que, ao meu ver, n\u00e3o tem raz\u00e3o\u201d, ressaltou Barroso durante seu voto.<\/p>\n

Para Marco Aur\u00e9lio Mello, entretanto, o plen\u00e1rio do STF n\u00e3o podia levar em considera\u00e7\u00e3o press\u00f5es externas para analisar o pedido de Eduardo Cunha.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos potencializar a simpatia e mesmo a antipatia popular no impetrante nem o fato de t\u00ea-lo envolvido no processo. Se ele veio ao Supremo, o fez confiando na mais alta corte do pa\u00eds e sustentando que n\u00e3o deixar\u00edamos de julgar a supress\u00e3o a direito\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Ao final do julgamento, 9 dos 11 ministros do STF acompanharam o voto do relator que recomendava a rejei\u00e7\u00e3o do mandado de seguran\u00e7a. O voto de Marco Aur\u00e9lio Mello, que acolhia o pedido da defesa para suspender o processo de cassa\u00e7\u00e3o, ficou vencido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Relator do caso disse que n\u00e3o identificou restri\u00e7\u00f5es ao direito de defesa. C\u00e2mara deve votar na pr\u00f3xima segunda (12) cassa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":37887,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[47,3323,155],"class_list":["post-50984","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaques","tag-eduardo-cunha","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50984","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50984"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50984\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37887"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}