Fr\u00e1gil, pouco t\u00e9cnica e espetacularizada. Foi assim que juristas ouvidos pelo UOL\u00a0classificaram a den\u00fancia feita pelo MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) na \u00faltima quarta-feira (14) contra ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u2014 o que, para eles, aumenta ainda mais a press\u00e3o sobre a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Lula foi denunciado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro pela equipe de procuradores que investiga desvios de recursos de estatais. Ele e outras oito pessoas, entre elas sua mulher, Marisa Let\u00edcia, s\u00e3o acusados de terem feito parte de um esquema que desviou pelo menos R$ 87,6 milh\u00f5es da Petrobras. Lula, segundo os procuradores, seria o chefe do grupo.<\/p>\n
Mas o\u00a0ex-desembargador e professor de Direito W\u00e1lter Maierovitch e o ex-procurador de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul e doutor em Direito L\u00eanio Streck\u00a0dizem que a den\u00fancia tem fragilidades, em entrevista ao UOL.<\/p>\n
Acompanhada de perto pela m\u00eddia, pol\u00edticos e juristas, a den\u00fancia acusa Lula de ter recebido benef\u00edcios da construtora OAS oriundos do pagamento de propina por contratos da empreiteira com a Petrobras. Os benef\u00edcios teriam sido pagos com a reforma de um apartamento tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 (SP) e com um contrato para o armazenamento de bens pessoais de Lula, ambos pagos pela OAS.<\/p>\n
\u201cConsiderando as provas, eu acho a den\u00fancia fr\u00e1gil\u201d, disse Maierovitch. A principal fraqueza da den\u00fancia, segundo ele, \u00e9 o conjunto de provas apresentado pelo MPF contra Lula. De acordo com MPF, Lula teria sido o benefici\u00e1rio de recursos de propina pagos pela OAS por tr\u00eas contratos com a Petrobras.<\/p>\n
A den\u00fancia diz: para a presente den\u00fancia, interessam especificamente os atos de corrup\u00e7\u00e3o praticados em detrimento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, no \u00e2mbito de contratos relativos a tr\u00eas empreendimentos da PETROBRAS: (a) obras de \u201cISBL da Carteira de Gasolina e UGHE HDT de inst\u00e1veis da Carteira de Coque\u201d\u00a0 [\u2026] (b) implanta\u00e7\u00e3o das UHDT\u00b4s e UGH\u00b4s da Refinaria Abreu e Lima [\u2026] (c) implanta\u00e7\u00e3o das UDA\u00b4s da Refinaria Abreu e Lima [\u2026] Nessas condutas delitivas, de um lado figuram L\u00e9o Pinheiro e Agenor Medeiros [\u2026] do Grupo OAS [\u2026] e, de outro, Lula, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa.<\/p>\n
No entanto, Maierovitch sustenta que \u00e9 dif\u00edcil estabelecer v\u00ednculo direto entre o suposto benef\u00edcio recebido por Lula e os contratos espec\u00edficos apontados pelo MPF e que teriam originado a suposta propina paga pela OAS a Lula.<\/p>\n
Outro ponto que chamou aten\u00e7\u00e3o dos juristas foi a forma como a den\u00fancia foi apresentada. A entrevista coletiva realizada pelos procuradores foi transmitida por diversos canais de TV e chamou aten\u00e7\u00e3o pelas declara\u00e7\u00f5es incisivas do procurador chefe da For\u00e7a Tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Deltan Dallagnol, e pela apresenta\u00e7\u00e3o em Power Point, que tamb\u00e9m foi alvo de \u201cmemes\u201d nas redes sociais.<\/p>\n
Para W\u00e1lter Maierovitch, o n\u00edvel de espetaculariza\u00e7\u00e3o da den\u00fancia foi sem precedentes. \u201cNunca vi uma apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e3o espetacular. Tinha at\u00e9 mestre-de-cerim\u00f4nias com apresenta\u00e7\u00e3o de componentes da mesa com nome e sobrenome. Nunca vi isso na minha vida\u201d, diz o jurista com mais de 30 anos de carreira.<\/p>\n
L\u00eanio Streck diz que o estilo adotado pelos procuradores da Lava Jato na \u00faltima quarta-feira (14) serve como uma esp\u00e9cie de alerta. \u201cEstamos substituindo o Direito pela moral. O que transparece nesse tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma substitui\u00e7\u00e3o do direito pela vis\u00e3o moral que os autores da den\u00fancia t\u00eam sobre a sociedade. Mas quem vai nos proteger da moral?\u201d, indaga Streck.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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