{"id":5170,"date":"2013-12-11T09:32:17","date_gmt":"2013-12-11T12:32:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=5170"},"modified":"2013-12-11T09:32:17","modified_gmt":"2013-12-11T12:32:17","slug":"tribunal-de-justica-concede-habeas-corpus-a-mae-do-menino-joaquim","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/tribunal-de-justica-concede-habeas-corpus-a-mae-do-menino-joaquim\/","title":{"rendered":"Tribunal de Justi\u00e7a concede habeas corpus \u00e0 m\u00e3e do menino Joaquim"},"content":{"rendered":"

Pedido foi feito por advogado n\u00e3o institu\u00eddo pela fam\u00edlia da psic\u00f3loga.<\/strong><\/em><\/p>\n

Nat\u00e1lia Ponte est\u00e1 presa temporariamente desde o dia 10 de novembro.<\/strong><\/em><\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) concedeu na tarde desta ter\u00e7a-feira (10) o habeas corpus de Nat\u00e1lia Ponte, m\u00e3e do menino Joaquim Ponte Marques. A decis\u00e3o foi proferida pelo desembargador P\u00e9ricles Piza, da 1\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal do TJ-SP, que considerou que a psic\u00f3loga n\u00e3o prejudicaria o curso das investiga\u00e7\u00f5es em liberdade. Piza tamb\u00e9m ressaltou que Nat\u00e1lia n\u00e3o possui antecedentes criminais e que seu filho menor, um beb\u00ea de quatro meses, necessita dos cuidados da m\u00e3e.<\/p>\n

Nat\u00e1lia Ponte est\u00e1 presa temporariamente na Cadeia P\u00fablica de Franca (SP) desde o dia 10 de novembro, quando o corpo de Joaquim foi encontrado boiando no Rio Pardo, em Barretos (SP). Ela pode ser liberada a qualquer momento, assim que o delegado receber a ordem judicial de soltura. O padrasto do menino, Guilherme Longo, segue detido em uma cela na Delegacia Seccional de Barretos (SP). Eles alegam inoc\u00eancia. O casal teve a pris\u00e3o tempor\u00e1ria prorrogada na segunda-feira (9) pela Justi\u00e7a de Ribeir\u00e3o Preto (SP).<\/p>\n

Procurado pelo G1, o delegado respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o da morte da crian\u00e7a, Paulo Henrique Martins de Castro, disse que a soltura de Nat\u00e1lia n\u00e3o atrapalha a condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito.
\nNa liminar em que deferiu o habeas corpus de Nat\u00e1lia, o desembargador afirma que as decis\u00f5es que decretaram a pris\u00e3o tempor\u00e1ria e a prorroga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o da m\u00e3e de Joaquim n\u00e3o apontam “nada de concreto” para a manuten\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n

O juiz ainda avalia como insuficiente a justificativa apontada pela Pol\u00edcia Civil de que manter Nat\u00e1lia presa seria importante. Segundo a pol\u00edcia, uma vez solta, a m\u00e3e de Joaquim correria risco de morte em raz\u00e3o do clamor social do caso. “\u00c9 certo que manter a integridade f\u00edsica da paciente n\u00e3o configura motiva\u00e7\u00e3o id\u00f4nea para mant\u00ea-la encarcerada, privada de sua liberdade de locomo\u00e7\u00e3o”, afirma, na decis\u00e3o.<\/p>\n

Advogado fora do caso
\nO advogado que entrou com o pedido no TJ para libertar a m\u00e3e de Joaquim n\u00e3o \u00e9 o defensor institu\u00eddo pela fam\u00edlia de Nat\u00e1lia. O criminalista Francisco \u00c2ngelo Carbone Sobrinho, de S\u00e3o Paulo (SP), disse ao G1 que entrou no caso porque acredita que a psic\u00f3loga seja inocente. “Ela esteve presente em todos os dados do processo, passou por muita press\u00e3o.<\/p>\n

Chegou a ir mais de tr\u00eas vezes num mesmo dia \u00e0 delegacia. Aquela grava\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar demonstrou que ela n\u00e3o sabia de nada”, afirma Carbone Sobrinho, que chegou a defender o goleiro Bruno, envolvido no assassinato de Elisa Sam\u00fadio, entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011.
\nCarbone Sobrinho se reuniu no in\u00edcio da tarde desta ter\u00e7a com o desembargador e exp\u00f4s a argumenta\u00e7\u00e3o do caso. “Consegui uma entrevista com o desembargador, coloquei bem a posi\u00e7\u00e3o da Nat\u00e1lia e ele ficou sol\u00edcito com a situa\u00e7\u00e3o. Se ela continuasse na pris\u00e3o, ela ficaria \u00e0 merc\u00ea da Justi\u00e7a at\u00e9 um advogado ter coragem de fazer um j\u00fari para tentar absolv\u00ea-la”, comenta.<\/p>\n

De acordo com o advogado, uma ordem de soltura \u00e9 expedida do TJ diretamente \u00e0 Justi\u00e7a de Ribeir\u00e3o Preto, que decretou a pris\u00e3o de Nat\u00e1lia. Assim que a Justi\u00e7a de Ribeir\u00e3o encaminhar o pedido \u00e0 Cadeia P\u00fablica de Franca, a psic\u00f3loga pode ser libertada.<\/p>\n

‘N\u00e3o arriscaria’<\/strong>
\nPara o advogado institu\u00eddo de Nat\u00e1lia, C\u00e1ssio Alberto Ferreira, o pedido de habeas corpus feito por Carbone Sobrinho e a decis\u00e3o do juiz podem prejudicar a m\u00e3e de Joaquim. “Eu n\u00e3o arriscaria ter entrado com esse pedido. N\u00e3o sei se isso [habeas corpus] vai compromet\u00ea-la ou n\u00e3o no inqu\u00e9rito. At\u00e9 agora ela estava auxiliando a pol\u00edcia e estava dando tudo certo”, afirma.
\nNat\u00e1lia Ponte foi presa no dia 10 de novembro, ap\u00f3s o corpo do filho ter sido encontrado no Rio Pardo, em Barretos (SP). Joaquim desapareceu cinco dias antes de dentro da casa onde vivia com a m\u00e3e, o irm\u00e3o, e o padrasto, o t\u00e9cnico em TI, Guilherme Longo, que tamb\u00e9m foi preso.
\nDesde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Civil aponta para o fato de que Joaquim, que fazia tratamento para o diabetes \u2013 doen\u00e7a rec\u00e9m-descoberta pela fam\u00edlia \u2013 possa ter morrido por uma alta dosagem de insulina. A hip\u00f3tese surgiu, segundo a pol\u00edcia, com os primeiros depoimentos de Nat\u00e1lia e de Longo ap\u00f3s a pris\u00e3o. O padrasto afirmou ter tentado se matar, dois dias antes do desaparecimento de Joaquim, aplicando em si mesmo 30 unidades de insulina.
\nAntes, por\u00e9m, havia afirmado \u00e0 companheira que teria autoaplicado apenas duas unidades. As informa\u00e7\u00f5es divergentes foram relatadas por Nat\u00e1lia \u00e0 pol\u00edcia, contando que tamb\u00e9m encontrou uma pesquisa feita por Longo na internet, sobre os riscos do uso de insulina. A psic\u00f3loga ainda descreve Longo como uma pessoa agressiva e ciumenta.
\nNa semana passada, o promotor de Justi\u00e7a que acompanha o caso, Marcus T\u00falio Nicolino, afirmou que dias antes do sumi\u00e7o de Joaquim, o padrasto havia comprado cinco ampolas de insulina, al\u00e9m de uma caneta aplicadora. Uma das ampolas teria sido usada no garoto e outras tr\u00eas foram apreendidas pela pol\u00edcia na casa da fam\u00edlia. \u201cUma desapareceu\u201d, disse.
\nNa segunda-feira (9), o delegado afirmou que os exames feitos nas v\u00edsceras e no sangue de Joaquim e que poderiam apontar a insulina em excesso no organismo do menino n\u00e3o detectaram a subst\u00e2ncia. Segundo Castro, o resultado n\u00e3o altera a linha de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de a Pol\u00edcia Civil e o Minist\u00e9rio P\u00fablico afirmarem categoricamente que o padrasto \u00e9 o principal suspeito de cometer o crime \u2013 e que tinha motiva\u00e7\u00f5es para isso \u2013, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como, de fato, a crian\u00e7a foi morta.<\/p>\n

Do G1<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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