{"id":5205,"date":"2013-12-12T07:05:23","date_gmt":"2013-12-12T10:05:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=5205"},"modified":"2013-12-12T07:05:23","modified_gmt":"2013-12-12T10:05:23","slug":"em-rr-deputado-e-suspeito-de-usar-notas-frias-para-receber-indenizacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/em-rr-deputado-e-suspeito-de-usar-notas-frias-para-receber-indenizacao\/","title":{"rendered":"Em RR, deputado \u00e9 suspeito de usar notas frias para receber indeniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Notas seriam de empresa de servidores do gabinete de J\u00e2nio Xingu.<\/strong><\/em><\/p>\n

Deputado negou den\u00fancias, xingou e fez amea\u00e7as durante entrevista.<\/strong><\/em><\/p>\n

\"Nota<\/a>
Nota fiscal da LD Ramalho para aluguel de ve\u00edculos (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Arquivo pessoal)<\/figcaption><\/figure>\n

Dois servidores do gabinete do deputado estadual J\u00e2nio Xingu (PSL) s\u00e3o suspeitos de serem usados como \u2018laranjas\u2019 para abertura de empresa, que emitiria nota fiscal ‘fria’ ao parlamentar para o ressarcimento de verba indenizat\u00f3ria para o gabinete do pol\u00edtico. As transa\u00e7\u00f5es teriam come\u00e7ado em 2011, in\u00edcio da nova composi\u00e7\u00e3o de deputados da Assembleia Legislativa de Roraima.<\/p>\n

Documentos adquiridos pelo G1 apontam que Lu\u00eds Domingos Ramalho e Jeferson Costa de Sousa s\u00e3o assessores do parlamentar, conforme o Di\u00e1rio Oficial da Assembleia Legislativa (ALE) de 24 de janeiro de 2011.
\nXingu se valeria dos dois funcion\u00e1rios para abrir empresas. Uma delas seria a Costa e Ramalho Ltda- ME, com o nome fantasia de Brasil Norte. Os servidores s\u00e3o s\u00f3cios no contrato social. Em 2011, Ramalho teria 5% de participa\u00e7\u00e3o na empresa e Jefferson Costa de Sousa, 95%.<\/p>\n

Xingu estaria usando as notas fiscais da empresa Brasil Norte para ser ressarcido com as verbas indenizat\u00f3rias, segundo apontam os documentos. Algumas das atividades parlamentares, que exigiriam indeniza\u00e7\u00e3o, envolveriam aluguel de ve\u00edculos: um micro\u00f4nibus e uma van utilit\u00e1ria, nos valores de R$ 9 mil e R$ 7 mil, respectivamente.
\nA nota fiscal desse servi\u00e7o data do m\u00eas de fevereiro de 2011 e foi emitida pela L.D. Ramalho-ME.
\nUma certid\u00e3o expedida pela Junta Comercial do Estado de Roraima (Jucerr), em outubro deste ano, registra uma altera\u00e7\u00e3o contratual. Conforme o documento, Paulo S\u00e9rgio da Silva de Sousa seria o novo s\u00f3cio majorit\u00e1rio da Brasil Norte com a participa\u00e7\u00e3o capital de R$ 357 mil. Ramalho, com R$ 19 mil, e Jefferson Costa de Sousa, com R$ 3,8 mil, seriam os minorit\u00e1rios.<\/p>\n

O G1 tentou contato por telefone com Jefferson Costa de Sousa, Lu\u00eds Domingos Ramalho e Paulo S\u00e9rgio da Silva de Sousa, mas n\u00e3o obteve \u00eaxito.<\/p>\n

Sal\u00e1rio dos servidores e esposa<\/strong>
\nAl\u00e9m de Lu\u00eds Domingo Ramalho e Jefferson Costa de Sousa integrarem a lista de servidores de gabinete do deputado Xingu, a esposa do parlamentar, Maria Aurenir Freitas de Holanda, e a irm\u00e3 dela, Aliete Freitas de Holanda, comp\u00f5em o quadro de funcion\u00e1rios do pol\u00edtico, de acordo com o Di\u00e1rio da ALE-RR. Com exce\u00e7\u00e3o de Aliete, os demais receberiam R$ 3 mil por m\u00eas.<\/p>\n

Uma procura\u00e7\u00e3o da empresa Brasil Norte entregue ao G1, institu\u00edda em 2011, concedida pelos poss\u00edveis \u2018laranjas\u2019 Ramalho e Costa de Sousa, ‘confere a Maria Aurenir poderes para tratar de todos os assuntos da empresa outorgante, podendo ela comprar, vender, receber pagamentos, passar recibos, assinar faturas, notas fiscais’, dentre outras atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

s suspeitas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela empresa Brasil Norte n\u00e3o se restringem ao gabinete do deputado. A empresa, supostamente controlada pela mulher do parlamentar, assinou um contrato no valor de R$ 756.386,50 com a Assembleia Legislativa, em janeiro de 2012. O acordo foi ratificado pelo presidente da Casa Legislativa, Chico Guerra (PSDB).
\nA contrata\u00e7\u00e3o se refere a aulas de cursos de capacita\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de servidores p\u00fablicos atrav\u00e9s da Escola do Legislativo (Escolegis).<\/p>\n

De acordo com a Lei 8.666\/93, que rege contratos com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, fica impedido de participar, direta ou indiretamente, de licita\u00e7\u00e3o ou de execu\u00e7\u00e3o de obra ou servi\u00e7o e do fornecimento de bens a eles necess\u00e1rios, servidor ou dirigente de \u00f3rg\u00e3o ou entidade contratante ou respons\u00e1vel pela licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Contrato<\/a>
Contrato com empresa Brasil Norte foi publicado no Di\u00e1rio (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

Parlamentar se revolta<\/strong>
\nO G1 entrou em contato com o deputado Xingu. Ao ser indagado se um dos s\u00f3cios, Lu\u00eds Domingo Ramalho, trabalharia em seu gabinete, o parlamentar negou conhec\u00ea-lo, em um primeiro momento, mas, em seguida, voltou atr\u00e1s, se desviando do assunto. Sobre o contrato que o funcion\u00e1rio teria assinado com a Assembleia, o pol\u00edtico alegou desconhecer.<\/p>\n

“Nem aqui [Boa Vista] ele [Luis Domingo] est\u00e1 e n\u00e3o sei onde se encontra. Essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi comigo e n\u00e3o tenho nenhuma not\u00edcia sobre esse assunto [contrato]. Agora, em gabinete de deputado h\u00e1 diversas pessoas. O cara vai ‘l\u00e1 e faz’, mas n\u00e3o \u00e9 comigo. Deixa eu te falar uma coisa: voc\u00ea v\u00e1 procurar meu advogado. Fale com ele”, justificou.
\nEm seguida, o parlamentar disse palavr\u00f5es e amea\u00e7ou a reportagem do G1 afirmando que ‘o caso se tornaria pessoal’.<\/p>\n

“O que voc\u00ea est\u00e1 procurando? Chifre em cabe\u00e7a de \u00e9gua? Entrarei na Justi\u00e7a e voc\u00ea responder\u00e1 via judicial. Isso j\u00e1 foi tema de v\u00e1rias confus\u00f5es. Coloca o nome da minha mulher e voc\u00ea saber\u00e1 o que acontecer\u00e1 contigo. Eu tenho fam\u00edlia e sou homem, seu vagabundo. N\u00e3o trate minha fam\u00edlia dessa forma que irei para o confronto pessoal”, amea\u00e7ou.<\/p>\n

O pol\u00edtico desligou o telefone antes de ser questionado se a sua esposa e cunhada integrariam o seu quadro de funcion\u00e1rios, conforme reegistra o Di\u00e1rio da ALE-RR, mas disse \u00e0 reportagem para procurar o presidente da Assembleia, Chico Guerra. Ele n\u00e3o informou o n\u00famero do telefone de seu advogado.<\/p>\n

O G1 tamb\u00e9m entrou em contato com a assessoria do presidente da Casa Legislativa e aguarda um posicionamento sobre as quest\u00f5es apontadas nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n

Do G1<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Notas seriam de empresa de servidores do gabinete de J\u00e2nio Xingu. Deputado negou den\u00fancias, xingou e fez amea\u00e7as durante entrevista.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5206,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1188,47,191,265,1187],"class_list":["post-5205","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-deputado","tag-destaques","tag-fraude","tag-indenizacao","tag-roraima"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5205","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5205"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5205\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5206"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}