{"id":53587,"date":"2016-12-21T17:42:17","date_gmt":"2016-12-21T20:42:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=53587"},"modified":"2016-12-22T07:45:07","modified_gmt":"2016-12-22T10:45:07","slug":"tribunal-de-contas-divulga-indice-de-transparencia-dos-municipios-2016","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/tribunal-de-contas-divulga-indice-de-transparencia-dos-municipios-2016\/","title":{"rendered":"Tribunal de Contas divulga \u00cdndice de Transpar\u00eancia dos Munic\u00edpios 2016"},"content":{"rendered":"

Do blog do Nill J\u00fanior<\/em><\/p>\n

O n\u00edvel de transpar\u00eancia dos munic\u00edpios pernambucanos apresentou uma evolu\u00e7\u00e3o em 2016, comparado aos n\u00fameros do ano passado. \u00c9 o que mostra um levantamento feito nos Portais de Transpar\u00eancia das 184 prefeituras do Estado e divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas.<\/p>\n

O estudo foi feito a\u00a0partir de um diagn\u00f3stico dos portais da transpar\u00eancia das prefeituras,\u00a0entre os meses de julho e setembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o ITMpe \u2013 \u00cdndice de Transpar\u00eancia dos Munic\u00edpios de Pernambuco, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais foram classificados em cinco n\u00edveis de transpar\u00eancia, Desejado, Moderado, Insuficiente, Cr\u00edtico e Inexistente.<\/p>\n

Segundo o levantamento, \u00a030% das prefeituras ampliaram o seu n\u00edvel de transpar\u00eancia, 61% permaneceram na mesma situa\u00e7\u00e3o de 2015 e 9% apresentaram uma diminui\u00e7\u00e3o do \u00edndice, de acordo com a metodologia adotada pelo TCE.<\/p>\n

O percentual de prefeituras que encontram-se nos n\u00edveis Moderado e Desejado aumentou de 27% em 2015 para 43% em 2016. A taxa de munic\u00edpios enquadrados nos n\u00edveis Inexistente, Cr\u00edtico ou Insuficiente que era de 73% em 2015, passou para 57% este ano.<\/p>\n

Desempenho dos sertanejos:<\/strong> de acordo com levantamento feito pelo blog, tiveram desempenho positivo no Ranking, avaliado como moderado (linha verde) os munic\u00edpios de Arcoverde, Petrolina, Flores, Afogados da Ingazeira, Sert\u00e2nia, Itapetim, S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito, Brejinho, Carna\u00edba, Tuparetama, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde.<\/p>\n

Classificados como munic\u00edpios de transpar\u00eancia insuficiente (em amarelo) os munic\u00edpios de Tabira, Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Salgueiro, Solid\u00e3o Quixaba, Santa Terezinha e Serra Talhada.<\/p>\n

Dentre os munic\u00edpios com transpar\u00eancia tida como cr\u00edtica (faixa laranja), os munic\u00edpios de S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte e Cust\u00f3dia.<\/p>\n

Outra evolu\u00e7\u00e3o importante diz respeito ao acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es por parte do p\u00fablico. Em 2015, 40% da popula\u00e7\u00e3o tinham acesso a um n\u00edvel desejado e moderado de transpar\u00eancia. Em 2016 este percentual passou para 64%, o que possibilita um controle social mais efetivo.<\/p>\n

\u201cEm 2015 o Tribunal agiu de forma mais pedag\u00f3gica. Priorizamos a orienta\u00e7\u00e3o aos gestores. Por meio da Escola de Contas foram oferecidos v\u00e1rios cursos \u00a0relacionados \u00e0 transpar\u00eancia para que os prefeitos pudessem aprofundar os conhecimentos sobre a legisla\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oar seus portais\u201d, afirmou Beth\u00e2nia Melo, coordenadora do Controle Externo, \u00e1rea respons\u00e1vel pelo levantamento.<\/p>\n

A\u00a0disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em meio eletr\u00f4nico \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o prevista em lei.\u00a0Todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, seja da Uni\u00e3o, Estado e Munic\u00edpios devem permitir o acesso do cidad\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es sobre receitas e despesas, pagamentos, licita\u00e7\u00f5es, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece crit\u00e9rios m\u00ednimos de conte\u00fado disponibilizado e de formas de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o ITMpe 2016 est\u00e3o dispon\u00edveis no site do TCE.\u00a0Clique aqui<\/a>\u00a0e acesse. Veja o ranking de algumas cidades sertanejas:<\/p>\n

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