O ex-prefeito de Brejinho, Jos\u00e9 Vanderley da Silva, esteve no Tribunal de Contas nesta ter\u00e7a-feira (17) para pedir explica\u00e7\u00f5es ao \u00f3rg\u00e3o sobre o \u00cdndice de Consist\u00eancia e Converg\u00eancia Cont\u00e1bil dos Munic\u00edpios pernambucanos, divulgado pelo TCE no \u00faltimo dia 10, durante o semin\u00e1rio para novos gestores promovido pela institui\u00e7\u00e3o. O ex-prefeito foi recebido pela diretora do Departamento de Controle Municipal (DCM), Elza Galizza e pelo assessor Rostand Souza.<\/p>\n
O ICCpe traz o \u201cranking\u201d dos munic\u00edpios que mais cumpriram as novas Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico, em vigor desde 2015. E a Prefeitura de Brejinho apareceu com um n\u00edvel de transpar\u00eancia apontado como \u201ccr\u00edtico\u201d, ao lado de cidades como Itamarac\u00e1, S\u00e3o Jo\u00e3o, Paranatama e Paudalho.<\/p>\n
Jos\u00e9 Vanderley e o contador da prefeitura, \u00c9merson Siqueira, explicaram que houve apenas um \u201cequ\u00edvoco\u201d, no envio para o TCE, dos dados cont\u00e1beis da Prefeitura e questionaram a diretora sobre a possibilidade de fazer uma corre\u00e7\u00e3o nos \u00edndices publicados.<\/p>\n
Elza Galizza afirmou que o TCE n\u00e3o tem como fazer uma republica\u00e7\u00e3o do \u201cranking\u201d porque os n\u00fameros foram extra\u00eddos das presta\u00e7\u00f5es de contas de 2015. Mas orientou o ex-prefeito e o contador a reenviarem os dados de acordo com as novas normas estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional para que a presta\u00e7\u00e3o de contas de 2016 j\u00e1 seja analisada com as corre\u00e7\u00f5es feitas.<\/p>\n
Galizza declarou ainda que outras prefeituras de Pernambuco, como a do Recife, por exemplo, tamb\u00e9m pediram uma revis\u00e3o do \u201c\u00edndice\u201d ao TCE. Mas o Tribunal indeferiu o pedido porque o \u201cranking\u201d foi elaborado com base nos dados que foram apresentados e n\u00e3o tinham mais como ser revistos. Ela garantiu, entretanto, que em suas pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es o TCE levar\u00e1 em conta as corre\u00e7\u00f5es feitas. Participaram da reuni\u00e3o, al\u00e9m do ex-prefeito e do contador, o secret\u00e1rio de Controle Interno da Prefeitura, Osmar Cleiton.<\/p>\n
OBJETIVOS \u2013 No final de 2016, o TCE realizou um diagn\u00f3stico nas presta\u00e7\u00f5es de contas das prefeituras de Pernambuco para verificar o grau de cumprimento, por parte dos munic\u00edpios, das regras cont\u00e1beis aplicadas ao setor p\u00fablico, consoante a Portaria 604\/2013 da Secretaria do Tesouro Nacional. A finalidade deste levantamento, segundo Elza Galizza, foi aferir o n\u00edvel m\u00ednimo de informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis publicadas pelos entes jurisdicionados em suas presta\u00e7\u00f5es de contas, que permita garantir fidelidade \u00e0s regras or\u00e7ament\u00e1rias, financeiras e patrimoniais das transa\u00e7\u00f5es escrituradas pelos entes p\u00fablicos.<\/p>\n
A metodologia foi aplicada \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de contas dos 184 munic\u00edpios pernambucanos do exerc\u00edcio financeiro de 2015, tendo sido analisados 51 itens. Para cada presta\u00e7\u00e3o de contas de governo disponibilizadas de modo eletr\u00f4nico no site do TCE-PE foi calculado o \u00cdndice de Converg\u00eancia Cont\u00e1bil, que variou entre zero e 194 pontos.<\/p>\n
O n\u00edvel de Converg\u00eancia Cont\u00e1bil foi dividido em cinco categorias, a saber: desejado, aceit\u00e1vel, moderado, insuficiente e cr\u00edtico. Nenhum munic\u00edpio pernambucano teve desempenho \u201cdesejado\u201d e \u201caceit\u00e1vel\u201d, sendo que a maioria deles (77,17%) encontra-se no n\u00edvel \u201cmoderado\u201d.<\/p>\n
De acordo com a diretora do DCM, o que o Tribunal desejou com essa publica\u00e7\u00e3o foi justamente chamar a aten\u00e7\u00e3o dos novos prefeitos para o fato de estarem obrigados a cumprir, desde 2015, as novas regras de Contabilidade aplicadas ao setor p\u00fablico, exig\u00eancia tamb\u00e9m prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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