{"id":54695,"date":"2017-01-23T10:08:22","date_gmt":"2017-01-23T13:08:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=54695"},"modified":"2017-01-23T10:08:22","modified_gmt":"2017-01-23T13:08:22","slug":"ministros-do-stf-divergem-sobre-escolha-de-relator-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/ministros-do-stf-divergem-sobre-escolha-de-relator-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Ministros do STF divergem sobre escolha de relator da Lava Jato"},"content":{"rendered":"

Do UOL<\/em><\/p>\n

Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, n\u00e3o se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, ministros da Corte ouvidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo” divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira passada (19) em desastre de avi\u00e3o em Paraty, no litoral do Rio.<\/p>\n

Em car\u00e1ter reservado, ministros defendem a remessa dos processos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte –da qual Teori fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello.<\/p>\n

Outros alegam que, como h\u00e1 investigados julgados no plen\u00e1rio –caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)–, a distribui\u00e7\u00e3o deveria ser feita entre todos os magistrados do Supremo.<\/p>\n

Entre os integrantes da Corte h\u00e1 tamb\u00e9m quem defenda que C\u00e1rmen L\u00facia deveria seguir \u00e0 risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori no tribunal.<\/p>\n

Possibilidade praticamente descartada diante da\u00a0declara\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer, durante o vel\u00f3rio do relator, de que s\u00f3 indicar\u00e1 o novo ministro ap\u00f3s definida a relatoria da Lava Jato pelo STF.<\/strong> A decis\u00e3o veio depois dos sinais enviados por C\u00e1rmen L\u00facia ao Planalto de que o substituto n\u00e3o ser\u00e1 o relator.<\/p>\n

Se outros artigos do regimento forem seguidos, ainda \u00e9 poss\u00edvel que casos urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato. Na Segunda Turma, o revisor \u00e9 o decano, Celso de Mello. No plen\u00e1rio, o revisor \u00e9 Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n

Os investigados a serem julgados pelo STF s\u00e3o aqueles com foro privilegiado, como ministros de Estado, deputados e senadores. A morte de Teori, que pretendia decidir sobre a homologa\u00e7\u00e3o das dela\u00e7\u00f5es de executivos e ex-executivos da Odebrecht ainda na primeira quinzena de fevereiro, criou apreens\u00e3o sobre a manuten\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter t\u00e9cnico na condu\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n

Urg\u00eancia –<\/strong> Uma demanda considerada urgente na Corte \u00e9 dar andamento ao processo de homologa\u00e7\u00e3o das 77 dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht. A equipe de Teori trabalhava no material mesmo durante o recesso do Judici\u00e1rio, mas, ap\u00f3s a morte do relator, tudo foi paralisado.<\/p>\n

De acordo com dois ministros ouvidos pelo “Estado de S. Paulo”, a probabilidade de C\u00e1rmen L\u00facia homologar as dela\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de janeiro, quando acaba o per\u00edodo de recesso, \u00e9 baix\u00edssima.<\/p>\n

Primeiro, porque acreditam que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal ou regimental para tal ato. Para um ato urgente, ser\u00e1 necess\u00e1rio definir o novo relator e considerar que h\u00e1 urg\u00eancia em validar as dela\u00e7\u00f5es como prova.<\/p>\n

Em segundo lugar, os ministros acreditam que n\u00e3o faz parte do perfil da presidente do Supremo tomar uma decis\u00e3o dessa relev\u00e2ncia sozinha. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ela deve promover conversas informais sobre o assunto com os colegas. Os ministros est\u00e3o prontos para iniciar a discuss\u00e3o interna. H\u00e1 quem considere a possibilidade, entre assessores e ministros, de antecipar a volta das f\u00e9rias.<\/p>\n

Sil\u00eancio –<\/strong> Por ora, os ministros aguardam os primeiros sinais para saber como C\u00e1rmen L\u00facia vai agir. E consideram que dever\u00e3o participar da decis\u00e3o, t\u00e3o logo ela d\u00ea abertura. No fim de semana, a ministra optou por manter a discri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A presidente do Supremo retornou a Bras\u00edlia logo ap\u00f3s participar do vel\u00f3rio de Teori no s\u00e1bado (21), em Porto Alegre. Na cerim\u00f4nia f\u00fanebre, evitou conversas com os colegas de Corte.<\/p>\n

Uma das primeiras autoridades a chegar ao vel\u00f3rio de Teori, C\u00e1rmen L\u00facia esteve apenas em alguns momentos no plen\u00e1rio do Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), onde estava o caix\u00e3o. Por isso, n\u00e3o conversou com os demais ministros no local: Dias Toffoli –um dos mais emocionados–, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.<\/p>\n

A ministra tamb\u00e9m n\u00e3o acompanhou os ministros em almo\u00e7os ap\u00f3s o vel\u00f3rio. Toffoli e Lewandowski dividiram mesa em uma churrascaria famosa na cidade. J\u00e1 Gilmar saiu mais cedo, ap\u00f3s almo\u00e7ar com o ministro-chefe da Casa Civil e um dos homens fortes do governo Temer, Eliseu Padilha.<\/p>\n

Na noite deste domingo (22), convidado por Temer, Gilmar foi recebido em jantar no Pal\u00e1cio do Jaburu. No encontro, que n\u00e3o constava na agenda oficial do presidente, os dois tiveram “conversas de rotina”, de acordo com a assessoria de imprensa do ministro do Supremo. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal “O Estado de S. Paulo”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Do UOL Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, n\u00e3o se manifesta sobre quem vai assumir a<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":54696,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[47,155,2227],"class_list":["post-54695","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaques","tag-stf","tag-teori-zavascki"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54695","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54695"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54695\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54696"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}