{"id":54971,"date":"2017-01-29T13:38:05","date_gmt":"2017-01-29T16:38:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=54971"},"modified":"2017-01-29T13:38:05","modified_gmt":"2017-01-29T16:38:05","slug":"supremo-retoma-pauta-nesta-semana-e-deve-decidir-futuro-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/supremo-retoma-pauta-nesta-semana-e-deve-decidir-futuro-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Supremo retoma pauta nesta semana e deve decidir futuro da Lava Jato"},"content":{"rendered":"<p><em>Da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<p>O STF (Supremo Tribunal Federal) deve anunciar nesta semana a decis\u00e3o sobre o futuro da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, C\u00e1rmen L\u00facia, buscou uma solu\u00e7\u00e3o consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da opera\u00e7\u00e3o, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avi\u00e3o em Paraty (RJ).<\/p>\n<p>Al\u00e9m da relatoria, a Corte deve definir como ser\u00e1 feita a homologa\u00e7\u00e3o das dela\u00e7\u00f5es premiadas dos 77 executivos ligados \u00e0 empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira (27), ju\u00edzes auxiliares do STF\u00a0conclu\u00edram a fase de depoimentos\u00a0complementares. Com a conclus\u00e3o, as dela\u00e7\u00f5es est\u00e3o prontas para serem homologadas.<\/p>\n<p>A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros \u00e9 o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que j\u00e1 julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.<\/p>\n<p>Outra medida que pode ser tomada \u00e9 a transfer\u00eancia de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores \u00e9 o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.<\/p>\n<p><strong>Pauta \u2013 <\/strong>Na quarta-feira (1\u00ba), a Corte retorna aos trabalhos ap\u00f3s o per\u00edodo de recesso. No in\u00edcio da sess\u00e3o, est\u00e1 prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki.<\/p>\n<p>Oito a\u00e7\u00f5es que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, ser\u00e3o retiradas da pauta de julgamento. Deve ser inclu\u00edda na pauta a validade da candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia. A candidatura \u00e9 contestada pelo Solidariedade (SD) e pelo deputado Andr\u00e9 Figueireiro (PDT-CE).<\/p>\n<p>Estavam pautadas a\u00e7\u00f5es sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a constitucionalidade da fixa\u00e7\u00e3o de limite com gastos de pessoal pelos estados. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a retomada do julgamento. As decis\u00f5es devem servir de base para os acordos fiscais que o governo federal deve assinar com os estados que passam por dificuldades financeiras.<\/p>\n<p>Os ministros deveriam analisar a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, as a\u00e7\u00f5es foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e associa\u00e7\u00f5es de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Da Ag\u00eancia Brasil O STF (Supremo Tribunal Federal) deve anunciar nesta semana a decis\u00e3o sobre o futuro da opera\u00e7\u00e3o Lava<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":54972,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[47,3356,155],"class_list":["post-54971","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaques","tag-lava-jato","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54971","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54971"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54971\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54972"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}