A pedido do Pal\u00e1cio do Planalto, a Justi\u00e7a de Bras\u00edlia censurou reportagem da Folha sobre uma tentativa de extors\u00e3o sofrida pela primeira-dama Marcela Temer no ano passado.<\/p>\n
Uma liminar concedida pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia, impede que a Folha publique informa\u00e7\u00f5es sobre uma tentativa de um hacker de chantage\u00e1-la, no ano passado.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o foi assinada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil, em nome de Marcela.<\/p>\n
O pedido menciona tamb\u00e9m o jornal \u201cO Globo\u201d, cujo site publicou uma reportagem sobre o assunto logo ap\u00f3s a Folha. O texto foi publicado no site da Folha \u00e0s 18h45 na sexta (10). A a\u00e7\u00e3o foi protocolada \u00e0s 17h47, segundo registro do tribunal de Bras\u00edlia.<\/p>\n
A Folha foi intimada da decis\u00e3o \u00e0s 9h05 desta segunda (13). No site do jornal, o texto foi suprimido ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o. Segundo o juiz, os fundamentos apresentados pela defesa da primeira-dama s\u00e3o \u201crelevantes e amparados em prova id\u00f4nea\u201d. \u201cA inviolabilidade da intimidade tem resguardo legal claro\u201d, diz o despacho.<\/p>\n
\u201cDefiro o pedido de antecipa\u00e7\u00e3o dos efeitos da tutela para determinar que os r\u00e9us se abstenham de dar publicidade a qualquer dos dados e informa\u00e7\u00f5es obtidas no aparelho celular da autora. Isto sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00\u201d, diz o juiz.<\/p>\n
O hacker Silvonei de Jesus Souza foi condenado em outubro a 5 anos e 10 meses de pris\u00e3o por estelionato e extors\u00e3o e cumpre pena em Trememb\u00e9 (SP).<\/p>\n
Souza usa um \u00e1udio do celular de Marcela clonado por ele para chantagear a primeira-dama e menciona o nome do presidente Michel Temer. Todo o conte\u00fado de um celular e contas de e-mail de Marcela Temer foram furtados pelo hacker. \u00a0A reportagem da Folha teve acesso a informa\u00e7\u00f5es tornadas p\u00fablicas pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Os processos s\u00e3o os seguintes: 0000057-20.2017.8.26.0520, 0036961-28.2016.8.26.0050, 0036960-43.2016.8.26.0050 e 0032415-27.2016.8.26.0050. \u00a0Qualquer advogado ou pessoa cadastrada no site do tribunal pode acessar os autos.<\/p>\n
O advogado da Casa Civil diz que a a\u00e7\u00e3o para impedir a publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a primeira-dama \u201cserve a evitar preju\u00edzo irrepar\u00e1vel \u00e0 autora, que, caso tenha sua intimidade exposta indevidamente pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, que mais uma vez est\u00e3o a confundir informa\u00e7\u00e3o com viola\u00e7\u00e3o da privacidade de uma pessoa p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
Ele pede que, no caso de os dados terem sido publicados, que sejam \u201cimediatamente retirados do site e recolhidas eventuais edi\u00e7\u00f5es impressas\u201d. \u00a0\u201cSob pena de multa de R$ 500.000,00 por acesso no site e edi\u00e7\u00e3o vendida\u201d, diz o pedido do advogado.<\/p>\n
Recurso:\u00a0<\/b>O diretor jur\u00eddico do Grupo Folha, Orlando Molina, considera que a decis\u00e3o atenta contra a liberdade de imprensa. \u201cEu vejo como uma tentativa brutal de impedir a liberdade de informa\u00e7\u00e3o\u201d, diz. \u201cIsso configura censura ao ve\u00edculo de imprensa.\u201d A Folha vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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