{"id":58094,"date":"2017-04-13T08:07:22","date_gmt":"2017-04-13T11:07:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=58094"},"modified":"2017-04-13T08:07:22","modified_gmt":"2017-04-13T11:07:22","slug":"armando-admite-que-programa-de-protecao-ao-emprego-seja-permanente","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/armando-admite-que-programa-de-protecao-ao-emprego-seja-permanente\/","title":{"rendered":"Armando admite que programa de prote\u00e7\u00e3o ao emprego seja permanente"},"content":{"rendered":"<div>O senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da Medida Provis\u00f3ria que altera e prorroga o programa de prote\u00e7\u00e3o ao emprego, chamado agora de Programa de Seguro-Emprego (PSE), admitiu, nesta quarta-feira (12), a possibilidade de propor que se torne permanente. A MP 761, que permite a compensa\u00e7\u00e3o de 50% da redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios, fixa o fim do programa em 31 de dezembro de 2018.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A informa\u00e7\u00e3o foi dada em audi\u00eancia p\u00fablica sobre a MP 761, na qual a perenidade do PSE foi sugerida pelo vice-presidente da Anfavea (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores), Carlos Eduardo Lemos, um dos sete debatedores da sess\u00e3o, promovida pela Comiss\u00e3o Mista que examina a Medida Provis\u00f3ria, integrada por deputados e senadores. A proposta est\u00e1 contida tamb\u00e9m em uma das 61 emendas dos parlamentares \u00e0 MP 761.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cA proposta do PSE permanente tem sentido. A economia enfrenta problemas c\u00edclicos, como os elevados n\u00edveis de desemprego atualmente existentes no pa\u00eds. Independente da conjuntura, contudo, demiss\u00f5es s\u00e3o o maior custo para a sociedade, com impacto altamente negativo para as empresas e, sobretudo, para o trabalhador\u201d, assinalou Armando Monteiro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Outra sugest\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica que Armando admitiu examinar foi a elimina\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para que a empresa possa aderir ao PSE. A sugest\u00e3o partiu do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Trabalho, gestor do programa. O coordenador-geral do PSE, Manoel Guimar\u00e3es, defendeu a medida, inclusive para d\u00edvidas com FGTS e a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, como forma de ampliar as ades\u00f5es das empresas. Lembrou que a exig\u00eancia de certid\u00e3o negativa \u00e9 suspensa na decreta\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o judicial das empresas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Todos os sete debatedores da audi\u00eancia p\u00fablica \u2013 quatro de entidades empresariais, dois de entidades dos trabalhadores e um do governo \u2013 foram un\u00e2nimes na aprova\u00e7\u00e3o do PSE. \u201cEsta converg\u00eancia sublinha a import\u00e2ncia de se manter o di\u00e1logo social no pa\u00eds, que possibilita criar solu\u00e7\u00f5es inteligentes\u201d, assinalou o senador pernambucano, que marcou para o pr\u00f3ximo dia 18 a vota\u00e7\u00e3o do seu parecer na Comiss\u00e3o Mista.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A MP 761, editada em 22 de dezembro de 2016, determina que as empresas que aderirem ao PSE poder\u00e3o adotar uma redu\u00e7\u00e3o na jornada de trabalho e nos sal\u00e1rios de at\u00e9 30%, que ser\u00e1 coberta pelo governo em at\u00e9 50%, com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Se, por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 2.000 mensais passar a receber R$ 1.400 por diminui\u00e7\u00e3o de 30% da jornada e de sal\u00e1rio, ter\u00e1 do governo R$ 300 por m\u00eas, passando a perceber, portanto, R$ 1.700, com perda menor de renda. Pelas novas regras fixadas na MP 761, ter\u00e3o prioridade as micro e pequenas empresas. O Minist\u00e9rio do Trabalho s\u00f3 aceitar\u00e1 a ades\u00e3o da empresa que celebrar acordo coletivo de trabalho com este fim<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da Medida Provis\u00f3ria que altera e prorroga o programa de prote\u00e7\u00e3o ao emprego, chamado<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":58095,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[177,47,6793],"class_list":["post-58094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-armando-monteiro","tag-destaques","tag-protecao-ao-emprego"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58094"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58094\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58095"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}