{"id":58514,"date":"2017-04-25T17:42:52","date_gmt":"2017-04-25T20:42:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=58514"},"modified":"2017-04-25T17:42:52","modified_gmt":"2017-04-25T20:42:52","slug":"comissao-aprova-relatorio-da-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/comissao-aprova-relatorio-da-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova relat\u00f3rio da reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"

Projeto define as situa\u00e7\u00f5es nas quais acordos coletivos poder\u00e3o se sobrepor \u00e0 lei trabalhista; expectativa \u00e9 que texto seja votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara ainda nesta semana.<\/strong><\/em><\/p>\n

Do G1<\/em><\/p>\n

A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara destinada a analisar a reforma trabalhista aprovou nesta ter\u00e7a-feira (25) o parecer do relator Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN) por 27 votos a favor e 10 contra. O projeto foi encaminhado ao Legislativo pelo governo do presidente Michel Temer e prop\u00f5e uma reformula\u00e7\u00e3o nas regras trabalhistas.<\/p>\n

Por causa do in\u00edcio da ordem do dia na C\u00e2mara, a reuni\u00e3o da comiss\u00e3o foi encerrada sem analisar os 24 destaques apresentados pelos membros do colegiado. Esses pedidos de altera\u00e7\u00e3o perdem o efeito e precisar\u00e3o ser novamente apresentados no plen\u00e1rio, onde ser\u00e3o analisados ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do texto-base, se ele for aprovado.<\/p>\n

A expectativa do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), \u00e9 come\u00e7ar a votar a reforma nesta quarta-feira (26), concluindo o processo at\u00e9 quinta-feira.<\/p>\n

A reforma define pontos que podem ser fruto de acordo entre empres\u00e1rios e representantes dos trabalhadores, passando a ter for\u00e7a de lei. O relator, por\u00e9m, incluiu diversas mudan\u00e7as.\u00a0(veja os detalhes do relat\u00f3rio ao fim desta reportagem)<\/em><\/p>\n

Inicialmente, o projeto da reforma trabalhista tinha car\u00e1ter conclusivo, ou seja, iria direto \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, sem necessidade de passar pelo plen\u00e1rio principal da Casa.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, por\u00e9m, os deputados aprovaram um requerimento de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia. Com a decis\u00e3o, o texto aprovado pela comiss\u00e3o seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio.<\/p>\n

Para ser aprovada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a reforma trabalhista precisa votos favor\u00e1veis da maioria simples dos deputados, ou seja, se 300 deputados estiverem em plen\u00e1rio, 151 votos s\u00e3o necess\u00e1rios para aprovar o texto.<\/p>\n

No debate da comiss\u00e3o, membros da base aliada argumentaram que o texto moderniza a lei trabalhista. A oposi\u00e7\u00e3o, por outro lado, criticou a proposta, afirmando que ela retira direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

A bancada do PSB se mostrou dividida. Na segunda (24), a Executiva Nacional do partido, que comanda o minist\u00e9rio de Minas e Energia, decidiu fechar quest\u00e3o contra as reformas do governo Temer. Parlamentares que descumprirem a orienta\u00e7\u00e3o podem ser punidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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