{"id":59000,"date":"2017-05-09T07:03:24","date_gmt":"2017-05-09T10:03:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=59000"},"modified":"2017-05-09T06:05:57","modified_gmt":"2017-05-09T09:05:57","slug":"lula-e-moro-acirram-batalha-antes-de-depoimento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/lula-e-moro-acirram-batalha-antes-de-depoimento\/","title":{"rendered":"Lula e Moro acirram batalha antes de depoimento"},"content":{"rendered":"

Juiz rejeita pedido da defesa para gravar depoimento do ex-presidente, alegando que petista quer transformar um \u201cato normal do processo penal\u201d em \u201cevento pol\u00edtico-partid\u00e1rio\u201d. Magistrada paranaense pro\u00edbe acampamentos de apoiadores de Lula<\/em><\/strong><\/p>\n

Do Congresso em Foco<\/em><\/p>\n

Dois dias antes do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal em Curitiba, marcado para quarta-feira (10), duas decis\u00f5es tomadas pela Justi\u00e7a acirram a disputa entre os defensores do ex-presidente e o magistrado respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da Lava Jato. A ju\u00edza Diele Denardin Zydek, da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da capital paranaense, proibiu a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e pra\u00e7as da cidade antes e durante o depoimento do petista.<\/p>\n

Em outra decis\u00e3o contr\u00e1ria a Lula, Moro proibiu que a defesa do ex-presidente grave o depoimento sob o argumento de haver risco de o material ser utilizado para fins pol\u00edtico-partid\u00e1rios. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tamb\u00e9m se posicionou contr\u00e1rio \u00e0 grava\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 um risco de que o acusado e sua defesa pretendam igualmente gravar a audi\u00eancia, \u00e1udio e v\u00eddeo, n\u00e3o com finalidade privada ou com prop\u00f3sitos compat\u00edveis com os admitidos pelo processo, por exemplo permitir o registro fidedigno do ocorrido para finalidades processuais, mas sim com prop\u00f3sitos pol\u00edtico-partid\u00e1rios, absolutamente estranhos \u00e0 finalidade do processo\u201d, ressaltou Moro em seu despacho, no qual tamb\u00e9m diz que ser\u00e1 feita uma grava\u00e7\u00e3o adicional.<\/p>\n

Para ele, a inten\u00e7\u00e3o do acusado \u00e9 transformar um \u201cato normal do processo penal\u201d em \u201cevento pol\u00edtico-partid\u00e1rio\u201d. \u201cN\u00e3o se ignora que o acusado [Lula] e sua defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogat\u00f3rio, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento pol\u00edtico-partid\u00e1rio, tendo, por exemplo, convocado militantes partid\u00e1rios para manifesta\u00e7\u00f5es de apoio ao ex-presidente na referida data e nessa cidade, como se algo al\u00e9m do interrogat\u00f3rio fosse acontecer\u201d, assinalou em sua decis\u00e3o.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (3), a defesa de Lula pediu altera\u00e7\u00f5es na forma como \u00e9 feita a grava\u00e7\u00e3o do depoimento, alegando que a pr\u00e1tica vigente n\u00e3o permite um registro fidedigno de todo o ato processual e exp\u00f5e uma imagem negativa do r\u00e9u. A defesa tamb\u00e9m havia pedido para fazer um v\u00eddeo pr\u00f3prio, com som e imagem, como uma prerrogativa funcional do advogado.<\/p>\n

O ex-presidente Lula \u00e9 acusado de corrup\u00e7\u00e3o passiva, falsidade ideol\u00f3gica e lavagem de dinheiro. No processo em que prestar\u00e1 depoimento a Moro, Lula \u00e9 apontado como recebedor de vantagens indevidas da empreiteira OAS no triplex do Guaruj\u00e1. O petista prestaria depoimento no dia 3 de maio, mas o interrogat\u00f3rio foi remarcado a pedido da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1.<\/p>\n

Protestos em Curitiba<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o que impede o Movimento dos Sem-Terra (MST) e demais movimentos sociais e indiv\u00edduos de acampar em pra\u00e7as e vias p\u00fablicas na capital paranaense, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 50 mil, foi tomada na manh\u00e3 desta segunda-feira (8) e vale para o per\u00edodo compreendido entre as 23h do dia 8 de maio e as 23h do dia 10 de maio.<\/p>\n

Para quem se aproximar sem autoriza\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro de seguran\u00e7a de 150 metros na regi\u00e3o do pr\u00e9dio da Justi\u00e7a Federal, onde ser\u00e1 realizado o depoimento, tamb\u00e9m est\u00e1 prevista multa de at\u00e9 R$ 100 mil. A magistrada acolheu pedido de liminar em a\u00e7\u00e3o movida pela Promotoria P\u00fablica da capital paranaense. A decis\u00e3o, no entanto, n\u00e3o impede manifesta\u00e7\u00f5es, apenas acampamentos.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, a ju\u00edza ressalta que \u201co direito de manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o se confunde com a possibilidade de ocupa\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos os particulares\u201d. Ela tamb\u00e9m afirma ser salutar que a prefeitura negocie com os movimentos sociais, entre eles o MST, solu\u00e7\u00f5es que garantam o direito de manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Militar s\u00e3o respons\u00e1veis por garantir o isolamento do pr\u00e9dio da Justi\u00e7a Federal. A ju\u00edza justifica sua decis\u00e3o como uma forma de evitar a viol\u00eancia entre os grupos simpatizantes da Lava Jato, os grupos favor\u00e1veis ao ex-presidente Lula e os moradores da cidade. \u00a0\u201cCaso a ocupa\u00e7\u00e3o dos locais pr\u00f3ximos \u00e0 Justi\u00e7a Federal aconte\u00e7a, a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o restar\u00e1 comprometida, uma vez que h\u00e1 amea\u00e7a de viol\u00eancia iminente\u201d, diz.<\/p>\n

Na noite de s\u00e1bado, o juiz S\u00e9rgio Moro se manifestou, por meio de um v\u00eddeo no Facebook, pedindo que manifestantes pr\u00f3-Lava Jato n\u00e3o se desloquem a Curitiba. Em sua fala, Moro destacou que cabe \u00e0 Justi\u00e7a cumprir seu papel e justificou que o objetivo \u00e9 evitar confrontos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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