{"id":59193,"date":"2017-05-12T20:39:59","date_gmt":"2017-05-12T23:39:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=59193"},"modified":"2017-05-12T20:39:59","modified_gmt":"2017-05-12T23:39:59","slug":"treze-deputados-acumulam-100-acusacoes-criminais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/treze-deputados-acumulam-100-acusacoes-criminais\/","title":{"rendered":"Treze deputados acumulam 100 acusa\u00e7\u00f5es criminais"},"content":{"rendered":"

Bancada dos investigados na C\u00e2mara \u00e9 encabe\u00e7ada por parlamentares que colecionam de 5 a 18 inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es penais. Entre eles, est\u00e3o relatores e autor de propostas pol\u00eamicas, l\u00edderes, fundador de partido e ex-presidente do Corinthians<\/em><\/strong><\/p>\n

Do Congresso em Foco<\/em><\/p>\n

Um grupo de apenas 13 deputados acumula 100 inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Os campe\u00f5es em n\u00famero de acusa\u00e7\u00f5es criminais na mais alta corte do pa\u00eds colecionam de 5 a 18 pend\u00eancias judiciais. Eles representam 12 estados (Amap\u00e1, Pernambuco, Para\u00edba, Mato Grosso, Cear\u00e1, Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Alagoas) e dez partidos pol\u00edticos (PDT, PTB, PMDB, PSDB, PSL, PT, PSC, PR, PP e Solidariedade).<\/p>\n

Entre eles est\u00e3o parlamentares que exercem fun\u00e7\u00f5es de prest\u00edgio na C\u00e2mara, como o relator da reforma trabalhista, Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), da medida provis\u00f3ria que facilita a vida de devedores com a Uni\u00e3o, Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), o autor do projeto que permite que alimenta\u00e7\u00e3o e moradia sejam contadas como pagamento a trabalhador rural, Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT). A bancada suprapartid\u00e1ria tamb\u00e9m re\u00fane r\u00e9u na Lava Jato, An\u00edbal Gomes (PMDB-CE), e l\u00edderes partid\u00e1rios, como Arthur Lira (PP-AL) e Alfredo Kaefer (PSL-PR), e presidente de partido, caso de Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), e at\u00e9 ex-presidente do Corinthians, Andr\u00e9s Sanchez (PT-SP).<\/p>\n

Corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o crime atribu\u00eddo com maior frequ\u00eancia a eles. Mas tamb\u00e9m h\u00e1 apura\u00e7\u00f5es por outros delitos, como forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude em licita\u00e7\u00f5es. Os dados s\u00e3o de levantamento exclusivo do\u00a0Congresso em Foco<\/strong>, feito com base em registros oficiais na p\u00e1gina do Supremo.<\/p>\n

Responder a acusa\u00e7\u00f5es criminais n\u00e3o implica culpa, mas a repeti\u00e7\u00e3o das suspeitas sobre um mesmo parlamentar costuma acender o sinal amarelo para o eleitor. Muitas das pend\u00eancias criminais deles est\u00e3o atreladas ao exerc\u00edcio de outros mandatos, principalmente de prefeito.<\/p>\n

Da Papuda para a prefeitura<\/strong><\/p>\n

A lideran\u00e7a da bancada dos investigados na C\u00e2mara \u00e9 do deputado Roberto G\u00f3es (PDT-AP), ex-prefeito de Macap\u00e1. G\u00f3es acumula 18 acusa\u00e7\u00f5es criminais: oito inqu\u00e9ritos e r\u00e9u em dez a\u00e7\u00f5es penais. Os crimes atribu\u00eddos a ele v\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o, passando por lavagem de dinheiro e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, at\u00e9 les\u00e3o corporal, a mais recente investiga\u00e7\u00e3o aberta contra ele, no \u00faltimo dia 28.<\/p>\n

Em 2010, o ent\u00e3o prefeito passou dois meses preso preventivamente no Complexo da Papuda, em Bras\u00edlia. A Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas desarticulou um esquema de desvio de verbas federais operado por servidores p\u00fablicos e pol\u00edticos amapaenses, entre eles o ent\u00e3o governador, Waldez G\u00f3es (PDT), primo de Roberto G\u00f3es. Ao voltar para casa, em 12 de fevereiro de 2011, Roberto G\u00f3es foi recebido com festa no aeroporto e reassumiu a prefeitura. Em 2014, chegou \u00e0 C\u00e2mara na condi\u00e7\u00e3o de deputado mais votado do Amap\u00e1.<\/p>\n

Em maio do ano passado, G\u00f3es foi condenado uma a\u00e7\u00e3o penal. A 1\u00aa Turma do STF condenou o deputado por peculato no \u00faltimo ano de seu mandato como prefeito de Macap\u00e1, em 2012. A pena estabelecida foi de 2 anos e 8 meses de pris\u00e3o, mas foi convertida em uma hora de trabalho volunt\u00e1rio por dia durante esse per\u00edodo. Tamb\u00e9m foi fixada uma multa equivalente a 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos\u00a0em g\u00eaneros aliment\u00edcios, medicamentos ou material escolar. Ele recorreu da decis\u00e3o e o processo continua em andamento no Supremo.<\/p>\n

O\u00a0Congresso em Foco<\/strong>\u00a0procurou o deputado, mas n\u00e3o houve retorno. Ele chegou a atender ao telefone, mas a liga\u00e7\u00e3o caiu logo ap\u00f3s a reportagem se identificar.<\/p>\n

O vice-campe\u00e3o em problemas na Justi\u00e7a \u00e9 o deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), com 11 inqu\u00e9ritos. Ele n\u00e3o responde a nenhuma a\u00e7\u00e3o penal. Sete das investiga\u00e7\u00f5es envolvem crimes de responsabilidade e se referem \u00e0 \u00e9poca em que o petebista era prefeito de Arcoverde (PE), entre 2005 e 2012.<\/p>\n

Em nota enviada ao\u00a0<\/strong>Congresso em Foco<\/strong>, a assessoria do deputado afirma que ele est\u00e1 \u201cabsolutamente tranquilo\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos inqu\u00e9ritos e que tem colaborado para o esclarecimento dos fatos. A \u00faltima apura\u00e7\u00e3o contra Cavalcanti, por crimes contra a Lei de Licita\u00e7\u00f5es, foi aberta no \u00faltimo dia 4 pelo Supremo.<\/p>\n

Heran\u00e7a municipal<\/strong><\/p>\n

Na terceira coloca\u00e7\u00e3o entre os mais enrolados no STF, o deputado Veneziano Vital do R\u00eago (PMDB-PB) responde a dez procedimentos. A \u00fanica a\u00e7\u00e3o penal est\u00e1 suspensa. Dos nove inqu\u00e9ritos, quatro investigam a pr\u00e1tica de crimes de responsabilidade. Ele tamb\u00e9m \u00e9 investigado por peculato, lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Veneziano afirma que os inqu\u00e9ritos s\u00e3o referentes \u00e0 \u00e9poca em que ele foi prefeito de Campina Grande (PB), entre 2005 e 2012. \u201cDos 28 processos abertos no \u00e2mbito do STF (desde sua posse na C\u00e2mara, em fevereiro de 2015), 19 foram arquivados ap\u00f3s extensas investiga\u00e7\u00f5es realizadas pelas autoridades competentes, sem a comprova\u00e7\u00e3o, sequer indici\u00e1ria, de minha participa\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica de qualquer ato lesivo ou il\u00edcito durante minhas gest\u00f5es. Tenho plena convic\u00e7\u00e3o de que os nove inqu\u00e9ritos remanescentes, ser\u00e3o arquivados pela mesma motiva\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o peemedebista, irm\u00e3o do ministro Vital do R\u00eago Filho, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

Empatados em quarto lugar na bancada dos deputados investigados est\u00e3o Nilson Leit\u00e3o, An\u00edbal Gomes, Alfredo Kaefer, Andr\u00e9s Sanchez e Andr\u00e9 Moura, com sete inqu\u00e9ritos ou a\u00e7\u00f5es penais cada um.<\/p>\n

L\u00edderes do governo e dos ruralistas<\/strong><\/p>\n

L\u00edder do governo no Congresso, Andr\u00e9 Moura \u00e9 r\u00e9u em tr\u00eas a\u00e7\u00f5es penais. O STF aceitou den\u00fancias de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, improbidade administrativa e crimes de responsabilidade. Nos outros quatro inqu\u00e9ritos, ele \u00e9 investigado por tentativa de homic\u00eddio, crimes contra a Lei de Licita\u00e7\u00f5es, peculato crimes de responsabilidade, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Ele n\u00e3o retornou o contato feito pela reportagem.<\/p>\n

Atual presidente da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA), tamb\u00e9m conhecida como bancada ruralista, Nilson Leit\u00e3o tem contra si cinco inqu\u00e9ritos sobre crimes contra a Lei de Licita\u00e7\u00f5es, um sobre corrup\u00e7\u00e3o passiva e uma a\u00e7\u00e3o penal na qual \u00e9 r\u00e9u por crimes de responsabilidade. O tucano ganhou visibilidade nas \u00faltimas semanas por causa de um projeto de lei de sua autoria que prev\u00ea uma esp\u00e9cie de reforma para o trabalhador rural. Um dos pontos mais pol\u00eamicos \u00e9 o que permite o empregador pagar funcion\u00e1rios com \u201cremunera\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie\u201d, o que pode ser interpretado como apenas alimenta\u00e7\u00e3o e moradia. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o se manifestou sobre as apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

R\u00e9u na Lava Jato<\/strong><\/p>\n

Em dezembro do ano passado, o Supremo aceitou den\u00fancia contra An\u00edbal Gomes com base nas acusa\u00e7\u00f5es de que recebeu propina para facilitar um neg\u00f3cio entre a Petrobras e um sindicato de pr\u00e1ticos, profissionais que transportam navios em portos. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa apontou o cearense como intermedi\u00e1rio de Renan Calheiros (PMDB-AL) no esquema.<\/p>\n

Janot, no entanto, n\u00e3o incluiu Renan na den\u00fancia, alegando falta de provas. Al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o penal, ele responde a cinco inqu\u00e9ritos por corrup\u00e7\u00e3o. O sexto inqu\u00e9rito investiga crimes contra a administra\u00e7\u00e3o e peculato. \u201cEle demonstrar\u00e1 de forma cabal que jamais praticou qualquer ato ilegal\u201d, diz a assessoria.<\/p>\n

Corinthians<\/strong><\/p>\n

Contra o deputado Andr\u00e9s Sanchez (PT-SP), os inqu\u00e9ritos investigam, principalmente, quest\u00f5es financeiras. Suplente na comiss\u00e3o especial da reforma tribut\u00e1ria, as sete investiga\u00e7\u00f5es abertas contra o ex-presidente do Corinthians s\u00e3o sobre corrup\u00e7\u00e3o passiva, sonega\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita previdenci\u00e1ria, crimes contra a ordem tribut\u00e1ria e crimes eleitorais.<\/p>\n

A assessoria do petista enviou nota ao\u00a0Congresso em Foco<\/strong>\u00a0e afirma que um dos inqu\u00e9ritos (4276) se refere a uma empresa da qual Sanchez j\u00e1 n\u00e3o era mais propriet\u00e1rio.<\/p>\n

Outros tr\u00eas inqu\u00e9ritos (4069, 4070 e 4077), segundo o gabinete dele, est\u00e3o relacionados \u00e0 sua passagem pelo Corinthians, clube que ele presidiu entre 2007 e 2011: \u201cEsses processos est\u00e3o parados porque s\u00e3o d\u00edvidas tribut\u00e1rias e o Corinthians j\u00e1 est\u00e1 pagando. Todos eles s\u00f3 est\u00e3o no STF porque citou o nome do deputado. Como ele tem foro privilegiado, o caso subiu para o STF. S\u00e3o d\u00edvidas tribut\u00e1rias e juridicamente est\u00e3o sendo resolvidas\u201d.<\/p>\n

Contra a ordem tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Titular na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e da comiss\u00e3o especial que trata da reforma tribut\u00e1ria, Alfredo Kaefer \u00e9 investigado, principalmente, por crimes relacionados a quest\u00f5es financeiras. Os sete procedimentos abertos contra ele apuram crimes contra o sistema financeiro, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, crimes contra o patrim\u00f4nio, crimes falimentares, extin\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio e crimes praticados por particular contra a administra\u00e7\u00e3o em geral. O paranaense n\u00e3o retornou o contato da reportagem.<\/p>\n

Em quinto lugar entre os mais investigados, Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PR-BA) acumula seis inqu\u00e9ritos. Os crimes apontados nas den\u00fancias s\u00e3o eleitorais, contra a f\u00e9 p\u00fablica eleitoral, falsidade ideol\u00f3gica, corrup\u00e7\u00e3o passiva, corrup\u00e7\u00e3o ativa, lavagem de dinheiro, viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional e peculato. Bacelar n\u00e3o se manifestou sobre as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Outros quatro deputados t\u00eam cinco procedimentos correndo no \u00e2mbito do Supremo. Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), Arthur Lira (PP-AL) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP) completam a rela\u00e7\u00e3o dos 13 deputados que mais respondem a procedimentos no Supremo.<\/p>\n

D\u00edvidas com a Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Relator da medida provis\u00f3ria (MP 766\/17) que permite o pagamento de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria ou n\u00e3o tribut\u00e1ria, de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, vencidos at\u00e9\u00a030 de novembro de 2016<\/strong>, Newton Cardoso Jr. \u00e9 r\u00e9u em dois processos, por falsidade ideol\u00f3gica e crimes contra o meio ambiente e o patrim\u00f4nio gen\u00e9tico; e por crimes contra a ordem tribut\u00e1ria. Filho do ex-governador Newton Cardoso, o deputado aparece numa lista divulgada recentemente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com uma d\u00edvida de R$ 67 milh\u00f5es com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Mesmo assim, em seu relat\u00f3rio da MP, aprovado por comiss\u00e3o mista, Newton Cardoso alterou o texto do governo para conceder benef\u00edcios de at\u00e9 99% em multas, juros e encargos da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o aos inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es citados, o deputado federal Newton Cardoso Jr. informa que se trata de assuntos relacionados \u00e0 iniciativa privada, sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com sua atividade parlamentar. Todas as defesas j\u00e1 foram apresentadas\u201d, informou a assessoria do deputado.<\/p>\n

Denunciado por Janot<\/strong><\/p>\n

L\u00edder do bloco formado por PP, PTN e PTdoB, Arthur Lira tamb\u00e9m responde a cinco inqu\u00e9ritos, quatro deles envolvendo corrup\u00e7\u00e3o passiva. O deputado j\u00e1 foi denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, acusado de ter recebido recursos desviados da Petrobras. Os ministros, por\u00e9m, ainda n\u00e3o examinaram a den\u00fancia, que tamb\u00e9m alcan\u00e7a o pai dele, o senador Benedito de Lira (PP-AL).<\/p>\n

Em nota enviada ao\u00a0Congresso em Foco<\/strong>, a assessoria do deputado afirma que \u201cos inqu\u00e9ritos no Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o t\u00eam elementos que corroborem os fatos. Trata-se de narrativas infundadas de delatores com inimizade patente com o parlamentar. Arthur Lira est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para esclarecer o que for necess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Reforma trabalhista<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 Rog\u00e9rio Marinho, que relatou a reforma trabalhista na C\u00e2mara, \u00e9 investigado por lavagem de dinheiro, peculato, falsidade ideol\u00f3gica e crimes contra a ordem tribut\u00e1ria. A \u00faltima investiga\u00e7\u00e3o, por crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e peculato, foi aberta no dia em que o Plen\u00e1rio aprovou o seu substitutivo que altera radicalmente a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, em 27 de abril. Marinho n\u00e3o se manifestou sobre as suspeitas.<\/p>\n

Presidente da For\u00e7a Sindical e um dos principais opositores da reforma trabalhista, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) responde a quatro inqu\u00e9ritos e uma a\u00e7\u00e3o penal. Corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o motivo de tr\u00eas investiga\u00e7\u00f5es contra o deputado. O fundador do Solidariedade \u00e9 r\u00e9u em processo que apura desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), desvendado pela Pol\u00edcia Federal na Opera\u00e7\u00e3o Santa Tereza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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