Lan\u00e7ada nesta quarta-feira, a pesquisa \u201cEducar ou Punir?\u201d mostra de forma in\u00e9dita o perfil e a situa\u00e7\u00e3o dos adolescentes internados em unidades socioeducativas no estado de Pernambuco. O levantamento de dados ocorreu durante 12 meses, de outubro de 2013 a setembro de 2014, usando como referencial indicadores globais propostos pelo UNICEF (Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia) para avaliar e monitorar o sistema de justi\u00e7a juvenil.<\/p>\n
Entre outros dados, a pesquisa mostra que a grande maioria dos adolescentes internados s\u00e3o meninos (92%), entre 15 a 17 anos, vindos da capital ou da regi\u00e3o metropolitana do Recife (98%). Quanto ao tipo de ato infracional pelo qual o adolescente \u00e9 acusado, o tr\u00e1fico de entorpecentes destaca-se com 33%. O roubo representa o segundo maior motivo das acusa\u00e7\u00f5es. No total, pelo menos 40% dos adolescentes internados n\u00e3o est\u00e3o ligados a atos graves.<\/p>\n
\u201cTemos uma situa\u00e7\u00e3o muito preocupante, pois a priva\u00e7\u00e3o de liberdade deve sempre se limitar aos mais casos graves, com o uso de viol\u00eancia. Deve ser sempre a \u00faltima op\u00e7\u00e3o, aplicada por um per\u00edodo breve, conforme o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e a Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos da Crian\u00e7a\u201d, destaca Casimira Benge, chefe da \u00e1rea de Prote\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a do UNICEF no Brasil.<\/p>\n
\u201cPrecisamos cada vez mais investir e apoiar os munic\u00edpios na estrutura\u00e7\u00e3o do atendimento socioeducativo em meio aberto, como a liberdade assistida e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade\u201d, aponta Eduardo Figueiredo, do CEDCA\/PE.<\/p>\n
Realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Pol\u00edtica da Crian\u00e7a e do Adolescente (GECRIA\/UFPE), o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Inf\u00e2ncia (UNICEF) e o Centro Dom Helder C\u00e2mara de Estudos e A\u00e7\u00e3o Social (CENDHEC), a pesquisa contou com apoio institucional do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CEDCA\/PE) e do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Crian\u00e7a e Juventude.<\/p>\n
\u201cFicou claro que h\u00e1 um sistema estruturado seguindo a legisla\u00e7\u00e3o, mas nos deparamos com viola\u00e7\u00f5es frequentes que impedem um verdadeiro atendimento socioeducativo dos meninos\u201d, destaca Val\u00e9ria Nepomuceno, coordenadora da pesquisa pelo GECRIA. A pesquisa confirma o hist\u00f3rico de superlota\u00e7\u00e3o das unidades de internamento. Em 30 de setembro de 2014, havia 1.110 adolescentes nas unidades, cuja capacidade era de 644. O CASE Abreu e Lima, com 98 vagas, tinha 218 adolescentes. E a unidade do CASE Cabo de Santo Agostinho, com 166 vagas, tinha 400 adolescentes internos. O CASE Abreu e Lima e o CASE Cabo de Santo Agostinho s\u00e3o as duas unidades de internamento onde mais ocorrem rebeli\u00f5es.<\/p>\n
Outro destaque \u00e9 o descumprimento do car\u00e1ter educativo da interna\u00e7\u00e3o. Segundo a pesquisa, a maioria dos adolescentes n\u00e3o tem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o nem antes, nem depois da interna\u00e7\u00e3o. Ao todo, 95% dos adolescentes internados est\u00e3o em atraso escolar.<\/p>\n
A proposta \u00e9 que a pesquisa seja ponto de partida para monitorar o atendimento socioeducativo no Estado. \u201cVale destacar que v\u00e1rias recomenda\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram acolhidas pelo Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo\u201d, destaca Jos\u00e9 Ricardo de Oliveira, coordenador executivo do CENDHEC. \u201cEsperamos inclusive que possa inspirar outros estados a tamb\u00e9m conhecerem melhor a sua realidade.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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