{"id":61418,"date":"2017-06-30T08:22:09","date_gmt":"2017-06-30T11:22:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=61418"},"modified":"2017-06-30T08:22:09","modified_gmt":"2017-06-30T11:22:09","slug":"alem-de-deputado-na-papuda-congresso-tem-bancada-de-parlamentares-condenados-a-prisao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/alem-de-deputado-na-papuda-congresso-tem-bancada-de-parlamentares-condenados-a-prisao\/","title":{"rendered":"Al\u00e9m de deputado na Papuda, Congresso tem bancada de parlamentares condenados \u00e0 pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Por: Edson Sardinha e Isabella Macedo\/Congresso em Foco<\/em><\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o judicial para o deputado preso Celso Jacob (PMDB-RJ) conciliar o cumprimento da pena de sete anos e dois meses de reclus\u00e3o com o exerc\u00edcio do mandato exp\u00f5e mais que uma situa\u00e7\u00e3o ins\u00f3lita na pol\u00edtica brasileira. Assim como Jacob, o senador Ivo Cassol (PP-RO) e os deputados Paulo Maluf (PP-SP), Paulo Feij\u00f3 (PR-RJ) e Roberto G\u00f3es (PDT-RR) foram condenados \u00e0 pris\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O catarinense Jo\u00e3o Rodrigues (PSD) est\u00e1 pendurado em um recurso no Supremo para reverter a condena\u00e7\u00e3o imposta pela Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

Entre os condenados, apenas G\u00f3es teve a pena de pris\u00e3o convertida em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e pagamento de multa. Embora recorra, ele n\u00e3o corre o risco de ser preso, ao menos nesse caso. O pedetista \u00e9 o parlamentar com mais acusa\u00e7\u00f5es criminais no Supremo: 18, entre inqu\u00e9ritos (investiga\u00e7\u00f5es preliminares) e a\u00e7\u00f5es penais (processos, de fato).<\/p>\n

Todos eles recorrem \u00e0 mais alta corte do pa\u00eds em liberdade e no exerc\u00edcio do mandato. Ontem o juiz Valter Bueno Ara\u00fajo, da Vara e Execu\u00e7\u00f5es Penais de Bras\u00edlia, determinou que Jacob, por ter sido condenado a cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto, exer\u00e7a suas atividades parlamentares at\u00e9 o fim da tarde e se recolha para dormir no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda. Ou seja, \u00e0 luz do dia, parlamentar; \u00e0 noite, preso comum. Dos cinco parlamentares com condena\u00e7\u00e3o, apenas Maluf e Feij\u00f3 tamb\u00e9m tiveram a perda do mandato como puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2013 a C\u00e2mara teve pela primeira vez um deputado atr\u00e1s das grades. Enquanto cumpria a pena de 13 anos de pris\u00e3o por peculato e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha na Papuda, Natan Donadon (ex-PMDB-RO) escapou da cassa\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio em vota\u00e7\u00e3o secreta. S\u00f3 foi cassado quando a Casa fez um segundo julgamento, dessa vez aberto. Nenhum deputado votou a favor dele. A perda do mandato ocorreu apenas sete meses ap\u00f3s a pris\u00e3o dele.<\/p>\n

Ivo Cassol<\/strong><\/p>\n

Em agosto de 2013, o tamb\u00e9m rondoniense Ivo Cassol se tornou o primeiro senador da hist\u00f3ria da Rep\u00fablica a ser condenado \u00e0 pris\u00e3o pelo STF. Quase quatro anos depois, ele exerce o mandato enquanto o Supremo n\u00e3o analisa o seu recurso derradeiro. O tempo da apela\u00e7\u00e3o j\u00e1 se aproxima da pena imposta pelos ministros, de quatro anos e oito meses de reclus\u00e3o, al\u00e9m do pagamento de multa no valor de R$ 201 mil. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, pediu aos ministros, em dezembro de 2014, que o senador fosse preso. Mas nenhuma decis\u00e3o foi tomada at\u00e9 o momento. Cassol alega, em sua defesa, que n\u00e3o houve m\u00e1-f\u00e9 nem desvio de dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

O Supremo concluiu que, quando era prefeito de Rolim de Moura (1997-2001), Cassol direcionou licita\u00e7\u00f5es a cinco empresas de parentes e amigos. Depois de deixar a prefeitura, ele exerceu dois mandatos de governador e se elegeu senador em 2010. O STF interrompeu em setembro do ano passado o julgamento daquele que \u00e9 considerado o \u00faltimo recurso do senador. Na ocasi\u00e3o, o revisor da a\u00e7\u00e3o, Dias Toffoli, prop\u00f4s a redu\u00e7\u00e3o da pena para quatro anos de deten\u00e7\u00e3o mais o pagamento de multa. Nesse caso, o regime prisional, inicialmente semiaberto, passaria a ser aberto, o que levaria \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o de Toffoli foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes, Marco Aur\u00e9lio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. A diverg\u00eancia foi aberta pela presidente da corte, C\u00e1rmen L\u00facia, que votou pela manuten\u00e7\u00e3o da pena de pris\u00e3o em regime semiaberto. Tamb\u00e9m se manifestaram nesse sentido Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O julgamento, por\u00e9m, foi suspenso a pedido de Teori Zavascki, que solicitou mais tempo para analisar o caso. O ministro faleceu em um desastre a\u00e9reo em janeiro deste ano. Em seu lugar deve votar Alexandre de Moraes, que assumiu a vaga. N\u00e3o h\u00e1 data para a retomado do julgamento.<\/p>\n

Paulo Maluf <\/strong><\/p>\n

Devido ao seu hist\u00f3rico de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, o deputado Paulo Maluf ganhou da ONG Transpar\u00eancia Internacional o singelo apelido de \u201cSenhor Propina\u201d. A primeira condena\u00e7\u00e3o do ex-prefeito e ex-governador de S\u00e3o Paulo no Supremo s\u00f3 ocorreu em maio. Aos 85 anos, Maluf foi condenado a sete anos de pris\u00e3o em regime fechado e \u00e0 perda do mandato por lavagem de dinheiro. Ele n\u00e3o foi julgado por corrup\u00e7\u00e3o porque o crime prescreveu. Ainda \u00e9 r\u00e9u em outros dois processos na corte.<\/p>\n

Os ministros conclu\u00edram que houve superfaturamento e desvio de dinheiro da prefeitura nas obras da Avenida \u00c1gua Espraiada (hoje Jornalista Roberto Marinho), constru\u00edda por um cons\u00f3rcio de empreiteiras na gest\u00e3o de Maluf, entre 1993 e 1997.<\/p>\n

A defesa contesta o julgamento e vai recorrer para evitar a pris\u00e3o dele. Em 2012, a Justi\u00e7a da Ilha de Jersey, para\u00edso fiscal brit\u00e2nico, o condenou a devolver R$ 45,8 milh\u00f5es \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Paulo por desvios de dinheiro na mesma obra. J\u00e1 em junho deste ano, a Justi\u00e7a francesa condenou o brasileiro a tr\u00eas anos de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro. Maluf \u00e9 acusado de ter depositado o equivalente a R$ 6,6 milh\u00f5es, entre 1996 e 2003, em duas contas banc\u00e1rias na Fran\u00e7a em nome da mulher. O dinheiro, conforme a acusa\u00e7\u00e3o, \u00e9 fruto de corrup\u00e7\u00e3o. H\u00e1 um mandado de pris\u00e3o contra ele, a esposa e o filho no pa\u00eds.<\/p>\n

Paulo Feij\u00f3<\/strong><\/p>\n

Em seu quinto mandato, o deputado fluminense Paulo Feij\u00f3 foi condenado a 12 anos e 6 meses de pris\u00e3o, em abril, e \u00e0 perda do mandato, em maio, por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Os crimes por fraude em licita\u00e7\u00f5es e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, tamb\u00e9m atribu\u00eddos a ele, prescreveram. O processo \u00e9 desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Sanguessuga, que desarticulou em 2006 a chamada m\u00e1fia das ambul\u00e2ncias. De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, caberia ao deputado apresentar emendas ao projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria, destinadas a munic\u00edpios do Rio de Janeiro, para a compra de ambul\u00e2ncias do grupo Planam, acusado de fraudes.<\/p>\n

Cabe recurso contra a decis\u00e3o no pr\u00f3prio STF. Paulo Feij\u00f3 alega que apresentava rotineiramente emendas para a \u00e1rea da sa\u00fade e que s\u00f3 se encontrou com representantes da Planam depois de ter apresentado as sugest\u00f5es ao or\u00e7amento. Ele tamb\u00e9m argumenta que n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de que recebeu propina.<\/p>\n

Jo\u00e3o Rodrigues<\/strong><\/p>\n

O caso do deputado catarinense Jo\u00e3o Rodrigues difere dos colegas. A sua condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o partiu do Supremo. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o pelos crimes de dispensa irregular de licita\u00e7\u00e3o e fraude a licita\u00e7\u00e3o, quando era vice-prefeito de Pinhalzinho (SC). Na \u00e9poca dos fatos, comandava a prefeitura de maneira transit\u00f3ria. Ele recorreu ao Supremo, com um habeas corpus, para derrubar a decis\u00e3o do TRF-4. Ele \u00e9 acusado de infringir a lei ao dispensar licita\u00e7\u00e3o para a aliena\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira e ao comprar uma nova, custeada, em parte, com recursos da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

A pena imposta a ele \u00e9 de cinco anos e tr\u00eas meses de deten\u00e7\u00e3o, em regime semiaberto. Inicialmente, a defesa dele apelou ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a declarando que o processo fosse anulado, alegando incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal para julgar o caso e a in\u00e9pcia da den\u00fancia. Argumenta ainda que n\u00e3o houve dano aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Por ele ser parlamentar, o STJ remeteu o recurso para o Supremo, onde correm as a\u00e7\u00f5es envolvendo congressistas e outras autoridades federais. Em outubro do ano passado, o ministro Luiz Fux negou o habeas corpus apresentado pelos advogados do deputado. Em mar\u00e7o, o Supremo acolheu pedido da defesa para julgar uma nova apela\u00e7\u00e3o. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data prevista para isso.<\/p>\n

Roberto G\u00f3es<\/strong><\/p>\n

R\u00e9u em dez a\u00e7\u00f5es penais (916, 924, 928, 936, 949, 970, 984, 986, 992 e 994) e investigado em oito inqu\u00e9ritos (4295, 4255, 4254, 4253, 3950, 4049, 4067 e 4485), o deputado mais votado do Amap\u00e1 nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es \u00e9 o parlamentar com mais pend\u00eancias criminais no Supremo. Ele foi condenado em maio de 2016 a dois anos e oito meses de pris\u00e3o por peculato, por ato de seu \u00faltimo ano de mandato como prefeito de Macap\u00e1. Nesse caso, por\u00e9m, ele n\u00e3o corre o risco de ser preso. Como foi inferior a quatro anos, a pena foi convertida em trabalho volunt\u00e1rio e pagamento de 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos em g\u00eaneros aliment\u00edcios, material escolar ou medicamento. O parlamentar recorre da senten\u00e7a.<\/p>\n

Roberto G\u00f3es \u00e9 acusado de participar de um esquema que desviava parcelas do sal\u00e1rio de servidores destinadas a pagar empr\u00e9stimos consignados. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o ent\u00e3o prefeito deixou de repassar ao banco Ita\u00fa mais de R$ 8 milh\u00f5es devidos por servidores em consignados (empr\u00e9stimos cujo pagamento \u00e9 descontado automaticamente do sal\u00e1rio). Em vez disso, usou o dinheiro em outras despesas do munic\u00edpio.<\/p>\n

A defesa de G\u00f3es alega que ele utilizou os valores retidos para pagar servi\u00e7os essenciais e de natureza alimentar, inclusive sal\u00e1rios dos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios municipais. O ministro Roberto Barroso, que relatou o processo, rebateu o argumento ao considerar que a prefeitura era apenas deposit\u00e1ria dos recursos e n\u00e3o poderia tratar o dinheiro como receita p\u00fablica e dar a ele outro destino.<\/p>\n

Nos processos em andamento no Supremo, G\u00f3es responde por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e les\u00e3o corporal, entre outros crimes. Em dezembro de 2010, foi preso na Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas, acusado de participar de um esquema de desvio de verbas federais por servidores p\u00fablicos e pol\u00edticos do estado. Solto dois meses depois, reassumiu a prefeitura. Em outubro de 2014, recebeu 22.134 votos para a C\u00e2mara dos Deputados, a maior vota\u00e7\u00e3o da bancada amapaense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por: Edson Sardinha e Isabella Macedo\/Congresso em Foco A autoriza\u00e7\u00e3o judicial para o deputado preso Celso Jacob (PMDB-RJ) conciliar o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":61419,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[968,47,68],"class_list":["post-61418","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-congresso","tag-destaques","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61418"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61418\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61420,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61418\/revisions\/61420"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61419"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}