{"id":61594,"date":"2017-07-06T11:24:20","date_gmt":"2017-07-06T14:24:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=61594"},"modified":"2017-07-06T11:24:20","modified_gmt":"2017-07-06T14:24:20","slug":"lei-que-reconhece-a-gestao-sustentavel-de-empresas-em-pernambuco-e-sancionada-nesta-quarta-507","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/lei-que-reconhece-a-gestao-sustentavel-de-empresas-em-pernambuco-e-sancionada-nesta-quarta-507\/","title":{"rendered":"Lei que reconhece a gest\u00e3o sustent\u00e1vel de empresas em Pernambuco \u00e9 sancionada nesta quarta (5\/07)"},"content":{"rendered":"

De autoria do deputado estadual Z\u00e9 Maur\u00edcio, o Projeto de Lei n.\u00ba 864\/2016, que cria o \u201cSelo Empresa Verde do Estado de PE”, foi sancionado nesta quarta (5) pelo Governador Paulo C\u00e2mara, no Pal\u00e1cio do Campo das Princesas (Zona Central do Recife).<\/p>\n

A medida busca garantir o reconhecimento das empresas, instaladas em Pernambuco e que adotem pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis em seu processo produtivo, e foi constitu\u00edda numa parceria entre o legislativo, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente (CPRH).<\/p>\n

O PL inclui entre as boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o ambiental a serem adotadas pelas companhias que quiserem pleitear o Selo: a ado\u00e7\u00e3o de processos de extra\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o e uso de produtos e mat\u00e9rias-primas de forma ambientalmente sustent\u00e1vel \u2013 renov\u00e1veis, recicl\u00e1veis, biodegrad\u00e1veis e at\u00f3xicas; utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia e material que reduzam o impacto ambiental, emprego de procedimentos para viabilizar a coleta e restitui\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, reciclagem e\/ou reuso de materiais no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de educa\u00e7\u00e3o ambiental e pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis entre os funcion\u00e1rios da empresa, projetos que visem o desenvolvimento educacional e cultural das comunidades no entorno do empreendimento, entre outros pontos.<\/p>\n

\u201cA Lei vem para reconhecer a iniciativa de companhias que empreenderem de maneira sustent\u00e1vel no Estado \u2013 por meio da ado\u00e7\u00e3o de medidas preocupadas com o meio ambiente, como o uso de mat\u00e9rias-primas recicl\u00e1veis, reuso de \u00e1guas, tratamento adequado de dejetos e res\u00edduos, processos que previnam ou reduzam a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, h\u00eddrica, do solo ou sonora \u2013 implementadas na cadeia produtiva e\/ou na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por esses empreendimentos\u201d, explica Z\u00e9 Maur\u00edcio.<\/p>\n

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Foto: Alu\u00edsio Moreira\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O parlamentar defende a import\u00e2ncia da medida no sentido de coroar as empresas que j\u00e1 desenvolvem suas atividades preocupadas com o meio ambiente no Estado, que t\u00eam projetos tamb\u00e9m voltados para o desenvolvimento educacional e cultural das comunidades dos seus entornos. O propositor acredita ainda que a Lei encorajar\u00e1 esse posicionamento s\u00f3cio-ambiental por aquelas empresas que ainda n\u00e3o atentaram para essa perspectiva sustent\u00e1vel, tend\u00eancia no empreendedorismo mundial, visto as transforma\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas pelas quais passa o Planeta.<\/p>\n

O Selo poder\u00e1 ser requerido pelas empresas ao \u00f3rg\u00e3o competente do Poder Executivo, mediante atendimento aos crit\u00e9rios estabelecidos para sua habilita\u00e7\u00e3o, definidos pela Comiss\u00e3o Selo Empresa Verde do Estado de PE – formada por sua vez pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelas pol\u00edticas de meio ambiente e registro p\u00fablico de empresas mercantis e atividades afins no Estado.<\/p>\n

A primeira entrega do Selo Verde \u00e0s companhias empenhadas numa gest\u00e3o atenta \u00e0 sustentabilidade est\u00e1 programada para a Semana de Meio Ambiente do Estado (aquela em que consta o dia 5 de junho) de 2018.<\/p>\n

Participaram da solenidade de san\u00e7\u00e3o desta quarta (5), al\u00e9m do deputado Z\u00e9 Maur\u00edcio, os deputados Cleiton Collins (representando o Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco) e Henrique Queiroz; o Secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Sustentabilidade, S\u00e9rgio Xavier; a Presidente da Jucepe, Taciana Bravo; o Vice-Presidente da Jucepe, Fl\u00e1vio Sotero; e o ex-deputado federal, Severino Cavalcanti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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