{"id":61964,"date":"2017-07-17T15:34:18","date_gmt":"2017-07-17T18:34:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=61964"},"modified":"2017-07-17T15:34:18","modified_gmt":"2017-07-17T18:34:18","slug":"apreensao-em-bares-que-ultrapassaram-50-das-calcadas-gera-debate-na-pajeu","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/apreensao-em-bares-que-ultrapassaram-50-das-calcadas-gera-debate-na-pajeu\/","title":{"rendered":"Apreens\u00e3o em bares que ultrapassaram 50% das cal\u00e7adas gera debate na Paje\u00fa"},"content":{"rendered":"

Atua\u00e7\u00e3o ocorreu no s\u00e1bado e gerou pol\u00eamica nas redes sociais<\/em><\/strong><\/p>\n

Por Nill J\u00fanior<\/em><\/p>\n

Um debate que come\u00e7ou quente e terminou com sinaliza\u00e7\u00e3o de que, com di\u00e1logo pode se encontrar melhor caminho para o tema. Assim foi o encontro que envolveu representantes da Prefeitura Municipal, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e representantes de bares de Afogados da Ingazeira. Foi no\u00a0Debate das Dez do Programa Manh\u00e3 Total, da R\u00e1dio Paje\u00fa.<\/strong><\/p>\n

Na pauta, o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta \u2013 TAC<\/a><\/strong><\/span>, que fez com que bares e restaurantes de Afogados da Ingazeira passassem a seguir normas j\u00e1 previstas no C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio e na legisla\u00e7\u00e3o ambiental, constru\u00eddo com a coordena\u00e7\u00e3o da promotora Fabiana Albuquerque.<\/p>\n

Como j\u00e1 noticiado aqui, shows com m\u00fasica ao vivo n\u00e3o poder\u00e3o ultrapassar o hor\u00e1rio da meia noite de segunda a quinta, e at\u00e9 uma da manh\u00e3 sextas e s\u00e1bados. Quanto \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, deve obedecer o C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio, ou seja, n\u00e3o podem passar de 50%, preservado espa\u00e7o para o pedestre.<\/p>\n

A pol\u00eamica foi gerada pela atua\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria com apoio da PM, que apreendeu mesas e cadeiras do estabelecimento Casa de Taipa Bar, de propriedade de Valquiria Nascimento. Ela publicou\u00a0um v\u00eddeo no Facebook<\/strong><\/span>\u00a0<\/a>criticando a a\u00e7\u00e3o, o que gerou amplo debate nas redes sociais. A Vigil\u00e2ncia diz ter agido porque o estabelecimento ocupou 100% da cal\u00e7ada. Valqu\u00edria justificou alegando que houve valoriza\u00e7\u00e3o para o Barcheff, na Pra\u00e7a Padre Carlos, de ampliar mesas na cal\u00e7ada por conta do FERSAN. \u201cEntendi que poderia ocupar tamb\u00e9m\u201d. Ela criticou a forma como ocorreu a opera\u00e7\u00e3o. \u201cMeus cliente ficaram de p\u00e9\u201d, reclamou.<\/p>\n

A advogada \u00c1urea Emanoella voltou a refor\u00e7ar o car\u00e1ter do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MP e assinado por todos e lamentou que haja desrespeito a uma norma t\u00e3o clara. \u201cN\u00e3o \u00e9 porque algu\u00e9m faz errado que o errado vai virar o certo\u201d disse, defendendo a a\u00e7\u00e3o e alertando para o que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o. Tanto ela quanto Totonho Vieira negaram trucul\u00eancia na a\u00e7\u00e3o. \u201cA PM acompanhou tudo e viu que n\u00e3o houve excesso algum\u201d, disse a advogada.<\/p>\n

Representantes de outros estabelecimentos como Carlos Henrique (Barcheff) e Djalma J\u00fanior (Pub) afirmaram buscar estar\u00a0 respeitando as normas e garantiram que n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzo com a adequa\u00e7\u00e3o. O propriet\u00e1rio do Barcheff disse que tamb\u00e9m teve mesas apreendidas, mas respeitou a decis\u00e3o.<\/p>\n

A advogada informou que em caso de solicita\u00e7\u00f5es especiais por conta de eventos nos estabelecimentos deve haver formaliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 prefeitura. Talvez a\u00ed o maior problema. Esse processo n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo assim, mas de madeira informal, o que deve ser revisto.<\/p>\n

Valquiria alegou que n\u00e3o fora informada de que poderia discutir a ocupa\u00e7\u00e3o dos 50% divididos nas extremidades da rua, deixando um v\u00e3o central. Alegou que ama a atividade e questionou tratamento diferenciado a outros estabelecimentos, o que foi negado pela prefeitura. Ao final, com o clima mais ameno, houve sinaliza\u00e7\u00e3o de um entendimento para, respeitando a lei, adequar\u00a0 os interesses. Valquiria chegou a ventilar a possibilidade de atuar em S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito.<\/p>\n

Pelas normas, o Grupo de Trabalho que monitora o acompanhamento ao cumprimento das normas tem MP, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Secretaria de Cultura e Esportes, Bombeiros, PM, Guarda Municipal e Secretaria de Cultura e Esportes.<\/p>\n

A m\u00e1xima \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 interesse em prejudicar a atividade comercial, mas os empreendedores devem respeitar a legisla\u00e7\u00e3o. Um dos maiores problemas relatados para constru\u00e7\u00e3o o TAC foram a polui\u00e7\u00e3o sonora \u2013 havia at\u00e9 pared\u00f5es de som na Avenida Rio Branco \u2013 \u00a0e ocupa\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e cal\u00e7adas por bares e restaurantes. O primeiro foi quase que equacionado. O segundo avan\u00e7ou, mas precisa de aprimoramento, sempre de olho no respeito ao acordado.<\/p>\n

A\u00a0popula\u00e7\u00e3o pode denunciar poss\u00edveis abusos atrav\u00e9s da ouvidoria, pelo n\u00famero de telefone (que tamb\u00e9m \u00e9 whatsApp): 99978 1666.<\/p>\n

Ou\u00e7a abaixo na \u00edntegra como foi o debate de hoje:<\/strong><\/p>\nhttp:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/debate-17-07-17.mp3<\/a><\/audio>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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