Em fala ao final da sess\u00e3o desta quarta-feira (2) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, defendeu uma posi\u00e7\u00e3o mais rigorosa sobre as festas e shows, nos munic\u00edpios com sal\u00e1rios de servidores e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias em atraso.<\/p>\n
Para o procurador, algumas situa\u00e7\u00f5es objetivas est\u00e3o ultrapassando os \u201climites do razo\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Esta semana, o TCE suspendeu a festa da padroeira de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, na qual o prefeito Bruno Pereira (PTB) pretendia gastar 1,5 milh\u00e3o de reais de recursos municipais. A festa estava or\u00e7ada no total em 4 milh\u00f5es de reais (com patroc\u00ednios) e teria shows de Luan Santana e Wesley Safad\u00e3o. A Prefeitura est\u00e1 parcelando em dez vezes sal\u00e1rios atrasados desde 2016 dos servidores, inclusive d\u00e9cimo-terceiro. Este d\u00e9bito com os servidores foi o principal motivo, dado pelo relator Dirceu Rodolfo, para suspender a festa.<\/p>\n
Na semana passada, o TCE j\u00e1 tinha enviado um \u201calerta\u201d ao prefeito de Trindade, por uma situa\u00e7\u00e3o semelhante, atrasos em sal\u00e1rios e nas contribui\u00e7\u00f5es da previd\u00eancia. Neste caso, como os auditores s\u00f3 terminaram a averigua\u00e7\u00e3o no dia da festa, o TCE n\u00e3o pode suspender a 3\u00aa Festa do Gesso de Trindade, mas vai agora julgar a conduta do prefeito \u00c9verton Costa (PSB).<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante dizer que n\u00e3o somos contra festas, apenas temos cuidado com esta situa\u00e7\u00e3o objetiva, de gastar os recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio, enquanto os servidores n\u00e3o recebem em dia. Para n\u00f3s, \u00e9 uma evidente contradi\u00e7\u00e3o gastar com festa, enquanto o servidor n\u00e3o tem dinheiro nem para fazer a feira\u201d, destacou Cristiano Pimentel.<\/p>\n
O procurador do MPCO destaca o respeito pela autonomia dos munic\u00edpios e dos prefeitos, caso estejam com as contas em dia.<\/p>\n
\u201cQuando o sal\u00e1rio dos servidores est\u00e1 em atraso, se torna uma quest\u00e3o constitucional, pois pode haver viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da moralidade, razoabilidade e impessoalidade. Com as contas em dia, \u00e9 claro que deve ser assegurada a discricionariedade dos prefeitos, pois eles foram eleitos para fazer estas escolhas de gastos. Todavia, mesmo assim, como cidad\u00e3o, eu vejo com reservas dar uma festa com um posto de sa\u00fade prec\u00e1rio na cidade, como acontece muito\u201d, lembra Cristiano.<\/p>\n
No julgamento da cautelar de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, ocorrido nesta segunda-feira (31), o procurador Gustavo Massa, destacou a natureza alimentar dos sal\u00e1rios atrasados dos servidores de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata. \u201cIsso pode ser alimentos que est\u00e1 faltando na mesa de muitos servidores. O gestor tem que se responsabilizar por isso\u201d, destacou Gustavo Massa.<\/p>\n
Segundo o MPCO, den\u00fancias dos pr\u00f3prios servidores prejudicados est\u00e3o dando destaque ao problema. Atrav\u00e9s da Ouvidoria do TCE, o \u00f3rg\u00e3o tem recebido v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es contra festas e shows em prefeituras do interior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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