Ap\u00f3s a C\u00e2mara rejeitar a den\u00fancia contra o presidente Michel Temer, parlamentares da base aliada querem agora concentrar esfor\u00e7os nas pr\u00f3ximas semanas na aprova\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica, que prev\u00ea mudan\u00e7as no sistema pol\u00edtico-eleitoral e estabelece um fundo com recursos p\u00fablicos para financiar as elei\u00e7\u00f5es. Essas medidas precisam ser aprovadas na C\u00e2mara e no Senado em 60 dias para que tenham validade j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n
Neste per\u00edodo, por\u00e9m, o governo estabeleceu como prioridade no Congresso o avan\u00e7o da reforma previdenci\u00e1ria. Por ser uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o na Previd\u00eancia precisa passar por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o em cada uma das Casas e ter, no m\u00ednimo, 308 votos a favor na C\u00e2mara. Na vota\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, o presidente obteve 263 votos a favor e 227 contra.<\/p>\n
Nesta quinta-feira, 3, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que espera que a reforma da Previd\u00eancia seja aprovada na C\u00e2mara e no Senado at\u00e9 o fim de outubro.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de parlamentares da base \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 tempo a perder na reforma pol\u00edtica por causa do prazo determinado na Constitui\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea que s\u00f3 valem medidas aprovadas at\u00e9 um ano antes do pleito. Esse argumento \u00e9 especialmente majorit\u00e1rio no Centr\u00e3o, grupo do qual fazem parte PP, PSD, PR e PTB, e foi decisivo na vota\u00e7\u00e3o que barrou a acusa\u00e7\u00e3o formal por corrup\u00e7\u00e3o passiva contra Temer. At\u00e9 deputados da oposi\u00e7\u00e3o defendem dar prioridade agora \u00e0 reforma pol\u00edtica.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o de novas regras eleitorais \u00e9 vista pelos parlamentares como essencial para garantir a reelei\u00e7\u00e3o e, por isso, tida como priorit\u00e1ria pela classe pol\u00edtica. O foco ser\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um fundo p\u00fablico de financiamento para as campanhas, na ordem de R$ 3,5 bilh\u00f5es, para contornar as dificuldades de arrecada\u00e7\u00e3o criadas com a proibi\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es empresariais e as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato.<\/p>\n
Outros tr\u00eas pontos tamb\u00e9m j\u00e1 encontram consenso entre os parlamentares: o fim das coliga\u00e7\u00f5es, a aprova\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula de barreira – ou desempenho – para dificultar a cria\u00e7\u00e3o de novos partidos, e a antecipa\u00e7\u00e3o da chamada janela partid\u00e1ria, que permite que um parlamentar migre de uma sigla para a outra sem perder o mandato.<\/p>\n
Mais pol\u00eamico, o Congresso tamb\u00e9m dever\u00e1 discutir altera\u00e7\u00f5es no modelo das elei\u00e7\u00f5es para deputados e aprovar o “distrit\u00e3o” – pelo qual s\u00e3o eleitos os candidatos mais votados. Pelo sistema atual, chamado proporcional, o nome mais votado n\u00e3o garante necessariamente uma cadeira na C\u00e2mara. Ele soma o n\u00famero de votos de todos os candidatos da legenda e, a partir da\u00ed, se definem quantos assentos o partido ter\u00e1 direito.<\/p>\n
Comiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n Atualmente, h\u00e1 duas comiss\u00f5es na C\u00e2mara debatendo esses assuntos. Relator de uma delas, o deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP) deve apresentar uma nova vers\u00e3o do seu parecer na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. Esse \u00e9 o texto que discute temas como financiamento de governo e sistema eleitoral.<\/p>\n J\u00e1 o projeto relatado pela deputada Sh\u00e9ridan (PSDB-RR) trata de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e tem como foco o fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e a cl\u00e1usula de barreira.<\/p>\n Os dois textos precisam ser primeiro aprovados pelas respectivas comiss\u00f5es para depois seguir para o plen\u00e1rio. Ap\u00f3s passarem pela C\u00e2mara, os projetos ainda t\u00eam de ser analisados pelo Senado.<\/p>\n ‘Infieis’<\/strong><\/p>\n Em outra reivindica\u00e7\u00e3o, parlamentares do Centr\u00e3o amea\u00e7am votar contra a reforma da Previd\u00eancia caso o governo n\u00e3o puna deputados que apoiaram o prosseguimento da den\u00fancia contra Temer. O argumento \u00e9 de que, se o Planalto n\u00e3o retaliar os infieis com a perda de cargos, parlamentares que foram leais se sentir\u00e3o desobrigados a votar a favor da mudan\u00e7a previdenci\u00e1ria.<\/p>\n Para l\u00edderes do Centr\u00e3o, se n\u00e3o houver puni\u00e7\u00e3o, deputados da base v\u00e3o achar que tamb\u00e9m est\u00e3o no direito de desobedecer \u00e0 lideran\u00e7a do partido nas pr\u00f3ximas vota\u00e7\u00f5es. Temer j\u00e1 pediu um levantamento dos infieis. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s a C\u00e2mara rejeitar a den\u00fancia contra o presidente Michel Temer, parlamentares da base aliada querem agora concentrar esfor\u00e7os nas<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":57141,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[47,2451],"class_list":["post-62668","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaques","tag-reforma-politica"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62668","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62668"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62668\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62669,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62668\/revisions\/62669"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57141"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}