{"id":62907,"date":"2017-08-10T16:32:42","date_gmt":"2017-08-10T19:32:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=62907"},"modified":"2017-08-10T16:32:42","modified_gmt":"2017-08-10T19:32:42","slug":"deputada-apresenta-proposta-para-fim-de-coligacao-e-reducao-no-numero-de-partidos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/deputada-apresenta-proposta-para-fim-de-coligacao-e-reducao-no-numero-de-partidos\/","title":{"rendered":"Deputada apresenta proposta para fim de coliga\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de partidos"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Pelo texto, j\u00e1 aprovado no Senado, partidos que n\u00e3o atingirem m\u00ednimo de votos na elei\u00e7\u00e3o perder\u00e3o benef\u00edcios, como acesso ao fundo partid\u00e1rio.<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>Do G1<\/em><\/p>\n<p>Enquanto uma comiss\u00e3o aprovava o texto que prev\u00ea um fundo p\u00fablico para bancar campanhas, outro colegiado da C\u00e2mara tamb\u00e9m debateu nesta quinta-feira (10) mudan\u00e7as nas regras pol\u00edticas e eleitorais. A deputada Sh\u00e9ridan (PSDB-RR), apresentou seu relat\u00f3rio sobre a proposta que acaba com as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias em elei\u00e7\u00f5es e pode reduzir o n\u00famero de partidos no pa\u00eds.<\/p>\n<p>A proposta, que veio do Senado, foi alterada para flexibilizar a cl\u00e1usula de desempenho eleitoral e n\u00e3o afetar fortemente, em um primeiro momento, os partidos que receberem um n\u00famero menor de votos para as elei\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>Como se trata de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria precisa passar pela comiss\u00e3o e ser aprovada em dois turnos no plen\u00e1rio, com aprova\u00e7\u00e3o de 308 dos 513 deputados. Como o conte\u00fado deve ser modificado na C\u00e2mara, ainda precisar\u00e1 voltar para o Senado. Na comiss\u00e3o, os deputados pediram mais tempo para analisar a mat\u00e9ria, por isso deve ser votada nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n<p>O texto estabelece uma restri\u00e7\u00e3o do funcionamento parlamentar, do acesso ao fundo partid\u00e1rio e do acesso gratuito ao r\u00e1dio e \u00e0 televis\u00e3o aos partidos que n\u00e3o alcan\u00e7arem um n\u00famero m\u00ednimo de votos.<\/p>\n<p>A regra inclu\u00edda por Sh\u00e9ridan no relat\u00f3rio diz que o m\u00ednimo exigido come\u00e7ar\u00e1 em 1,5% dos votos em 2018, subindo 0,5% a cada elei\u00e7\u00e3o, at\u00e9 alcan\u00e7ar 3%, somente em 2030. Esses votos precisar\u00e3o ser distribu\u00eddos em ao menos nove estados, com 1% dos votos em cada.<\/p>\n<p>Como alternativa, o texto estabelece uma exig\u00eancia m\u00ednima de deputados federais eleitos por partido. Come\u00e7ar\u00e1 em pelo menos nove deputados distribu\u00eddos em nove estados. Esse n\u00famero ser\u00e1 elevado gradativamente at\u00e9 o m\u00ednimo de 18 deputados eleitos em nove estados a partir de 2030. O partido n\u00e3o perder\u00e1 os direitos se conseguir atingir o resultado em uma dessas duas exig\u00eancias.<\/p>\n<p>Outros pontos da proposta s\u00e3o a possibilidade do partido que n\u00e3o atingiu a cl\u00e1usula de desempenho se unir a uma federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria com outros partidos que tenham afinidade ideol\u00f3gica. N\u00e3o perdendo, assim, os benef\u00edcios previstos. As coliga\u00e7\u00f5es estar\u00e3o extintas a partir de 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pelo texto, j\u00e1 aprovado no Senado, partidos que n\u00e3o atingirem m\u00ednimo de votos na elei\u00e7\u00e3o perder\u00e3o benef\u00edcios, como acesso ao<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":62908,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1827,47],"class_list":["post-62907","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-camara-dos-deputados","tag-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62907","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62907"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62907\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62909,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62907\/revisions\/62909"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62908"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}