A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra a concess\u00e3o de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda n\u00e3o conseguiu o n\u00famero m\u00ednimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justi\u00e7a Eleitoral. Com a decis\u00e3o, o partido n\u00e3o poder\u00e1 participar das elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. O prazo final para registro de partidos termina no s\u00e1bado (5).O julgamento ainda n\u00e3o terminou, faltam os votos de tr\u00eas ministros.<\/p>\n
Os ministros Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Henrique Neves e Luciana L\u00f3ssio seguiram voto da relatora do processo, ministra Laurita Vaz. A relatora entendeu que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel validar no TSE as 95 mil assinaturas que foram invalidadas pelos cart\u00f3rios eleitorais.
\nEm seu voto, Noronha disse que a ex-senadora Marina Silva \u00e9 “um exemplo de \u00e9tica na pol\u00edtica’, no entanto, declarou que n\u00e3o pode votar a favor do registro do partido, porque n\u00e3o foram validadas as assinaturas m\u00ednimas de apoiadores. Henrique Neves tamb\u00e9m entendeu que as assinaturas n\u00e3o foram suficientes.<\/p>\n
A ministra Luciana L\u00f3ssio destacou que o processo de colheita das assinaturas foi feito com “filtro \u00e9tico e com lisura”, mas n\u00e3o cumpriu a regra m\u00ednima. Sobre a alega\u00e7\u00e3o de que certid\u00f5es foram anuladas sem justificativa, a ministra disse que o fato n\u00e3o foi questionado pelo partido no processo. “Houve recurso dessas recusas? As recusas foram questionadas a tempo? Pelo que pude compreender, a resposta \u00e9 negativa. N\u00e3o cabe agora ao TSE validar, por presun\u00e7\u00e3o, as certid\u00f5es”, declarou.<\/p>\n
O advogado do partido, Torquato Jardim, disse que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que houve diversas irregularidades cometidas pelos cart\u00f3rios eleitorais, respons\u00e1veis pela valida\u00e7\u00e3o das assinaturas dos apoiadores. Jardim citou a anula\u00e7\u00e3o de 95 mil assinaturas sem justificativa e a falta de cumprimento do prazo de 15 dias para que os cart\u00f3rios certificassem os apoiamentos. \u02dc\u00cb inadmiss\u00edvel que possa o Estado restringir o direito fundamental [cria\u00e7\u00e3o de partido pol\u00edtico] em raz\u00e3o da m\u00e1-gest\u00e3o”, argumentou.<\/p>\n
O vice-procurador eleitoral, Eug\u00eanio Arag\u00e3o, manifestou-se contra a concess\u00e3o do registro. Segundo Arag\u00e3o, o partido n\u00e3o obteve o n\u00famero m\u00ednimo de 492 mil assinaturas necess\u00e1rias para a obten\u00e7\u00e3o do registro. Para o procurador, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas.”A Rede Sustentabilidade cumpriu todos os requisitos, menos o n\u00famero m\u00ednimo das assinaturas de apoiadores. Esse dado \u00e9 fatal”, disse.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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