{"id":66614,"date":"2017-12-02T10:20:00","date_gmt":"2017-12-02T13:20:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=66614"},"modified":"2017-12-02T10:20:00","modified_gmt":"2017-12-02T13:20:00","slug":"com-pena-mais-dura-feminicidio-e-subnotificado-em-delegacias-pelo-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/com-pena-mais-dura-feminicidio-e-subnotificado-em-delegacias-pelo-brasil\/","title":{"rendered":"Com pena mais dura, feminic\u00eddio \u00e9 subnotificado em delegacias pelo Brasil"},"content":{"rendered":"

Por Gabriela Fujita \/UOL<\/em><\/p>\n

Imagine esta situa\u00e7\u00e3o: no dia em que Maria \u00e9 morta, a pol\u00edcia s\u00f3 chegou ao local do crime horas ap\u00f3s o assassinato. Ela vivia sozinha. O corpo cheio de facadas, com as roupas rasgadas, estava jogado em um dos quartos da casa onde ela morava desde a assinatura do seu div\u00f3rcio. Os vizinhos, que pouco sabiam a respeito da v\u00edtima, ligaram para o 190 depois que ouviram gritos de uma intensa discuss\u00e3o.<\/p>\n

O procedimento padr\u00e3o foi seguido pelos policiais e, depois do trabalho de per\u00edcia, o corpo foi removido para o IML (Instituto M\u00e9dico Legal). Na delegacia, o crime foi registrado como homic\u00eddio simples. O autor teve tempo de fugir sem ser notado e, dali por diante, ficaria a cargo da investiga\u00e7\u00e3o revelar o que tinha acontecido.<\/p>\n

Em um primeiro contato com a cena do assassinato, n\u00e3o foram notadas pistas que poderiam ter levantado suspeita de imediato sobre algu\u00e9m muito pr\u00f3ximo a Maria: seu ex-marido, com quem ela j\u00e1 n\u00e3o convivia havia cerca de um ano, mas que a amea\u00e7ava com frequ\u00eancia, ainda inconformado com o fim do casamento.<\/p>\n

O caso acima, fict\u00edcio, serve para ilustrar a hist\u00f3ria de muitas brasileiras assassinadas em que os ind\u00edcios de feminic\u00eddio –quando a v\u00edtima \u00e9 morta por ser mulher– acabam se perdendo no decorrer da investiga\u00e7\u00e3o. Com isso, os criminosos podem acabar condenados a uma pena menor.<\/p>\n

Quando o feminic\u00eddio deixa de ser detectado, o agressor n\u00e3o \u00e9 punido como manda a lei de 2015 que tornou esse tipo de homic\u00eddio um crime hediondo (a pena m\u00e1xima passa de 20 a 30 anos de pris\u00e3o, por exemplo), e a ocorr\u00eancia entra para a estat\u00edstica policial com gravidade inferior \u00e0 que deveria ter.<\/p>\n

A partir de dados recolhidos nas pol\u00edcias civis e enviados pelas Secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica chegou ao n\u00famero de 4.657 mulheres mortas no pa\u00eds em 2016, sendo 585 ocorr\u00eancias de feminic\u00eddio –uma taxa de 12,6% do total. As informa\u00e7\u00f5es detalhadas por Estado est\u00e3o na 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que pela primeira vez traz o recorte de feminic\u00eddios, com a sugest\u00e3o de uma ampla subnotifica\u00e7\u00e3o de casos.<\/p>\n

“H\u00e1 indicadores de que a viol\u00eancia [contra a mulher] \u00e9 maior do que isso [o n\u00famero apresentado pelas secretarias estaduais]”, diz Cristina Neme, pesquisadora do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. “Alguns Estados no anu\u00e1rio t\u00eam n\u00fameros bem abaixo do esperado, porque a informa\u00e7\u00e3o foi extra\u00edda de um boletim de ocorr\u00eancia que s\u00f3 tem o primeiro registro do homic\u00eddio.”<\/p>\n

Este n\u00famero \u00e9 bem menor do que o levantado pelo CNMP (Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico). De acordo com relat\u00f3rio publicado pelo \u00f3rg\u00e3o, foram instaurados no pa\u00eds 2.925 inqu\u00e9ritos policiais com a tipifica\u00e7\u00e3o (indica\u00e7\u00e3o do tipo de crime) de feminic\u00eddio em 2016. Ou seja, um n\u00famero cinco vezes maior do que o apresentado pelas entidades estaduais de seguran\u00e7a p\u00fablica. A base para o relat\u00f3rio veio dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos em cada Estado, que t\u00eam informa\u00e7\u00f5es sobre investiga\u00e7\u00f5es mais completas.<\/p>\n

“A gente est\u00e1 falando de um crime cujos vest\u00edgios desaparecem muito r\u00e1pido, que muitas vezes tem crian\u00e7as como testemunhas, o que traz dificuldade no depoimento porque as crian\u00e7as podem esquecer mais facilmente. \u00c9 uma corrida contra o tempo”, diz a promotora de Justi\u00e7a Silvia Chakian, do Gevid (grupo de atua\u00e7\u00e3o especial de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica), do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

“Quanto mais robusto o inqu\u00e9rito, melhor a den\u00fancia”<\/strong><\/p>\n

Para a soci\u00f3loga W\u00e2nia Pasinato, da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo), estar de acordo com a lei depende de observar o crime, desde o primeiro contato, sob a perspectiva do g\u00eanero e se perguntar: “Sendo a v\u00edtima uma mulher, o que esse assassinato tem de diferente?”.<\/p>\n

“N\u00e3o faz diferen\u00e7a o sexo do policial que est\u00e1 investigando ou do promotor ou do juiz que est\u00e1 julgando o caso. \u00c9 uma quest\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o, da forma como olham para o crime e como conduzem a investiga\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n

“Pode haver modifica\u00e7\u00e3o [na tipifica\u00e7\u00e3o do crime] nesse processo de investiga\u00e7\u00e3o”, explica Neme. “Se em um boletim de ocorr\u00eancia, inicialmente, n\u00e3o houve a percep\u00e7\u00e3o pelas autoridades policiais de que se tratava de um feminic\u00eddio, a informa\u00e7\u00e3o deve ser complementada durante o inqu\u00e9rito policial”, ela diz.<\/p>\n

A promotora Silvia Chakian d\u00e1 exemplos de elementos que, “de cara”, s\u00e3o indicadores de crime de feminic\u00eddio:<\/strong><\/p>\n