{"id":66731,"date":"2017-12-06T08:29:29","date_gmt":"2017-12-06T11:29:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=66731"},"modified":"2017-12-06T08:29:29","modified_gmt":"2017-12-06T11:29:29","slug":"prefeituras-recebem-1-extra-do-fpm-nesta-5a","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/prefeituras-recebem-1-extra-do-fpm-nesta-5a\/","title":{"rendered":"Prefeituras recebem 1% extra do FPM nesta 5\u00aa"},"content":{"rendered":"

Saiba quanto vai para o seu munic\u00edpio<\/strong><\/em><\/p>\n

Nesta quinta, dia dia 7 de dezembro, ser\u00e1 creditado o 1% adicional do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Conquista do movimento municipalista, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) estima que o valor ser\u00e1 de R$ 4,022 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A entidade destaca que o montante pode contribuir para amenizar a situa\u00e7\u00e3o financeira dos Entes locais no final deste ano. A previs\u00e3o da entidade \u00e9 feita com base em informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o Fiscal e Cumprimento de Meta.<\/p>\n

O repasse extra de 1% \u00e9 fruto de uma luta intensa da CNM e do movimento municipalista. O repasse \u00e9 fruto de uma intensa luta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) e do movimento municipalista e culminou com a aprova\u00e7\u00e3o das Emendas Constitucionais 55\/2007 e 84\/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela Uni\u00e3o para o Fundo.<\/p>\n

Entenda o 1%: os munic\u00edpios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao m\u00eas do repasse. A entidade explica que o FPM \u00e9 composto de 22,5% da arrecada\u00e7\u00e3o desses tributos repassados a cada dec\u00eandio e distribu\u00eddos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.<\/p>\n

Cabe destacar que, de acordo com a reda\u00e7\u00e3o da emenda constitucional 55\/2007, o 1% adicional do FPM n\u00e3o incide reten\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transfer\u00eancia constitucional, deve incorporar a Receita Corrente L\u00edquida (RCL) do Munic\u00edpio e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A entidade alerta, no entanto, que esses valores s\u00e3o previs\u00f5es que visam a nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Destaca-se que as estimativas podem variar de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica futura, onde se dar\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos que comp\u00f5em o FPM.<\/p>\n

Quanto seu munic\u00edpio vai receber? Em Pernambuco, eis o valor que ser\u00e1 creditado para algumas cidades: Afogados da Ingazeira receber\u00e1 R$ 970.406,50, valor id\u00eantico a S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito. Arcoverde, pouco mais de R$ 1 milh\u00e3o, 576 mil. Carna\u00edba, R$ 727 mil. Cust\u00f3dia, R$ 970 mil, mesmo valor de Floresta.<\/p>\n

Iguaracy receber\u00e1 R$ 485 mil, tal qual Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha. Ingazeira e Calumbi, pouco mais de R$ 363 mil, mesmo valor de Quixaba, Brejinho e Tuparetama. Tabira e Flores, R$ 849 mil.<\/p>\n

Serra Talhada ter\u00e1 direito a quase R$ 1 milh\u00e3o e 700 mil. Triunfo, R$ 606 mil, assim como Itapetim.<\/p>\n

Veja aqui tabela com os valores por Munic\u00edpio e o total por Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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