{"id":66810,"date":"2017-12-08T09:59:43","date_gmt":"2017-12-08T12:59:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=66810"},"modified":"2017-12-08T09:59:43","modified_gmt":"2017-12-08T12:59:43","slug":"ministerio-das-cidades-divulga-lista-de-propostas-do-avancar-cidades-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/ministerio-das-cidades-divulga-lista-de-propostas-do-avancar-cidades-saneamento\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio das Cidades divulga lista de propostas do Avan\u00e7ar Cidades – Saneamento"},"content":{"rendered":"

Ao todo, 225 propostas no valor total de R$ 6,2 bilh\u00f5es foram enquadradas na primeira fase do Programa<\/em><\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Cidades divulgou, nesta sexta-feira (08), a primeira lista de propostas de saneamento enquadradas no Programa Avan\u00e7ar Cidades – Saneamento. As propostas foram apresentadas por munic\u00edpios, estados e concession\u00e1rias, nas modalidades de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, manejo de \u00e1guas pluviais, redu\u00e7\u00e3o e controle de perdas, estudos e projetos e planos de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

O processo de inscri\u00e7\u00e3o de cartas-consulta ocorreu de 24 de julho a 25 de agosto, tendo sido conclu\u00eddo o enquadramento das propostas pelo Minist\u00e9rio das Cidades no dia 1\u00ba de dezembro. A lista cont\u00e9m 225 propostas das cinco regi\u00f5es do Pa\u00eds, que somam mais de R$ 6 bilh\u00f5es de recursos.<\/p>\n

Pr\u00f3ximo passo \u2013 Os agentes financeiros far\u00e3o uma an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, jur\u00eddica e institucional das propostas para viabilidade t\u00e9cnica e financeira dos empreendimentos, permitindo aos proponentes contrair empr\u00e9stimos especialmente do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), BNDES e bancos regionais. A divulga\u00e7\u00e3o final das propostas validadas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras ocorrer\u00e1 no in\u00edcio de mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n

Os projetos n\u00e3o enquadrados na primeira fase poder\u00e3o ser revistos pelos proponentes e novas propostas poder\u00e3o ser cadastradas no segundo processo seletivo, que acontecer\u00e1 a partir de 12 de mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n

Ao anunciar o resultado da an\u00e1lise das cartas-consulta para investimentos em saneamento ambiental, o Minist\u00e9rio das Cidades refor\u00e7a a parceria com Estados, Munic\u00edpios e concession\u00e1rias p\u00fablicas no sentido de\u00a0\u00a0melhorar\u00a0\u00a0as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e ambientais do pais, em conson\u00e2ncia com o prop\u00f3sito do presidente Michel Temer em promover as mudan\u00e7as necess\u00e1ria para retomada do crescimento econ\u00f4mico, destacou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. Al\u00e9m disso, acrescentou o ministro, este volume de investimentos ajuda a impulsionar as economias locais e regionais e contribui para reduzir consideravelmente os gastos com Sa\u00fade.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio Nacional de Saneamento Ambiental, Henrique Pires, o resultado da primeira etapa de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica mostra a necessidade de investimentos em saneamento no pais para universalizar o acesso aos sistemas de abastecimento de \u00e1gua tratada, esgotamento sanit\u00e1rio, destina\u00e7\u00e3o final do lixo urbano e drenagens pluviais. Destacou tamb\u00e9m a\u00a0\u00a0import\u00e2ncia de se investir em novos projetos, na elabora\u00e7\u00e3o de planos municipais de saneamento e na redu\u00e7\u00e3o e controle de perdas e aumento da efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n

Henrique Pires destacou que, mesmo em per\u00edodo de crise e diante dos desafios no setor, o governo do presidente Michel Temer est\u00e1 atento aos problemas de saneamento no Pa\u00eds e o investimento tem sido cont\u00ednuo. \u201cOs munic\u00edpios, estados e concession\u00e1rias est\u00e3o buscando cada vez mais recursos junto ao governo federal para ampliar os seus servi\u00e7os. Isso mostra que o governo est\u00e1 cumprindo o seu papel de fomentar investimentos\u201d.<\/p>\n

E concluiu: \u201dA aus\u00eancia dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, abastecimento de \u00e1gua de qualidade e drenagens pluviais nas cidades acarreta em epidemias que se espalham na popula\u00e7\u00e3o, especialmente aquela que reside em regi\u00f5es mais pobres\u201d.<\/p>\n

O objetivo do programa Avan\u00e7ar Cidades – Saneamento \u00e9 melhorar as condi\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade e de qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o por meio de investimentos cont\u00ednuos destinados \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no Pa\u00eds nas modalidades de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, manejo de \u00e1guas pluviais, redu\u00e7\u00e3o e controle de perdas, estudos e projetos, e planos de saneamento.<\/p>\n

O Programa visa atender a todos os munic\u00edpios do pa\u00eds independente do porte populacional, sendo que cada munic\u00edpio tem a oportunidade de cadastrar uma proposta para cada modalidade nessa sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como exemplo, entre os itens apoi\u00e1veis nas modalidades de abastecimento de \u00e1gua e esgoto sanit\u00e1rio, est\u00e1 a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o\/amplia\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua e esgoto, redes de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1guas, liga\u00e7\u00f5es prediais, reservat\u00f3rios, esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias de esgoto, redes coletoras de esgoto, liga\u00e7\u00f5es prediais, bem como estudos e projetos de engenharia.<\/p>\n

Os recursos de financiamento ser\u00e3o disponibilizados no \u00e2mbito do Programa Avan\u00e7ar Cidades – Saneamento, sendo o valor m\u00ednimo financi\u00e1vel de R$ 200 mil. Para a segunda fase, o cadastramento das propostas ser\u00e1 feito por meio de cartas-consulta, em formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no site do Minist\u00e9rio das Cidades (www.cidades.gov.br<\/a>).<\/p>\n

Para acessar a lista das cartas-consulta a serem encaminhadas aos agentes financeiros, clique\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

Em breve, estar\u00e1 dispon\u00edvel no sistema o resultado da an\u00e1lise de todas as cartas-consulta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao todo, 225 propostas no valor total de R$ 6,2 bilh\u00f5es foram enquadradas na primeira fase do Programa O Minist\u00e9rio<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":66811,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[47,5659,7711],"class_list":["post-66810","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaques","tag-ministerio-das-cidades","tag-programa-avancar-cidades-saneamento"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66810"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66810\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66812,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66810\/revisions\/66812"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66811"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}