{"id":66843,"date":"2017-12-11T08:48:30","date_gmt":"2017-12-11T11:48:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=66843"},"modified":"2017-12-11T08:48:30","modified_gmt":"2017-12-11T11:48:30","slug":"o-pais-exige-uma-reforma-dos-privilegios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/o-pais-exige-uma-reforma-dos-privilegios\/","title":{"rendered":"O pa\u00eds exige uma reforma\u2026 dos privil\u00e9gios!"},"content":{"rendered":"

“Pouco se fala \u00e9 da necessidade de uma reforma dos privil\u00e9gios (na verdade, sua extin\u00e7\u00e3o), que deveria anteceder a todas as outras reformas. \u00c9 muito dif\u00edcil abrir m\u00e3o de um privil\u00e9gio”<\/em><\/strong><\/p>\n

* Por Paulo Jos\u00e9 Cunha\/Congresso em Foco<\/em><\/p>\n

Nunca se falou tanto em \u201creforma\u201d. Paradoxalmente, nunca se reformou t\u00e3o pouco. A reforma pol\u00edtica empacou e n\u00e3o deve andar at\u00e9 que se consiga fechar um acordo capaz de reformar o \u201cmodus operandi\u201d da pol\u00edtica sem mexer na zona de conforto em que se encontram os \u201coperadores\u201d dessa reforma, ou seja, os pr\u00f3prios pol\u00edticos.<\/p>\n

\u201cDesse jeito nunca vai haver reforma porque ningu\u00e9m joga contra o patrim\u00f4nio, n\u00e9aaaann?\u201d, argumentar\u00e1 a loura falsa, jogando o cabelo pro outro lado. \u201cClaro que n\u00e3o, miga. Uma reforma dessas s\u00f3 ser\u00e1 aprovada com prazo de entrada em vigor num futuro bem distante, que n\u00e3o comprometa os planos imediatos dos pol\u00edticos que venham a aprov\u00e1-la\u201d, completo eu. E segue o baile.<\/p>\n

A reforma trabalhista, criticada por gregos, troiados, hunos e baianos, reformou bem pouca coisa. O pouco onde mexeu s\u00f3 ajudou o patronato e prejudicou rela\u00e7\u00f5es trabalhistas est\u00e1veis e hist\u00f3ricas. A Universidade Est\u00e1cio de S\u00e1, com base na nova legisla\u00e7\u00e3o, acaba de demitir 1.200 professores para recontrat\u00e1-los por um sal\u00e1rio menor e sem obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n

Por sua vez, a reforma tribut\u00e1ria subiu e se aboletou no telhado. N\u00e3o sai de l\u00e1 nem com reza forte. Para aprov\u00e1-la em sua plenitude \u00e9 necess\u00e1ria uma articula\u00e7\u00e3o com atores de todos os n\u00edveis e estratos pol\u00edticos e econ\u00f4micos. E considerar interesses nacionais, estaduais e municipais. \u00c9 servi\u00e7o pra gente grande, tarefa que exige pol\u00edtica de alto coturno. Por isso t\u00e3o cedo ela n\u00e3o vai descer do telhado. Se descer.<\/p>\n

J\u00e1 a reforma previdenci\u00e1ria \u00e9 alvo de artilharia pesada tanto de quem fala com propriedade quanto de quem s\u00f3 quer se aproveitar da onda pra fazer politicagem barata. Est\u00e1 mais desidratada do que nordestino na seca. Se for aprovada este ano, do que todas as torcidas duvidam, o que restar\u00e1 dela ser\u00e1 um fiapo do projeto original.<\/p>\n

Quem concorda em abrir m\u00e3o de um privil\u00e9gio?<\/strong><\/p>\n

Pouco se fala \u00e9 da necessidade de uma reforma dos privil\u00e9gios (na verdade, sua extin\u00e7\u00e3o), que deveria anteceder a todas as outras reformas. \u00c9 muito dif\u00edcil abrir m\u00e3o de um privil\u00e9gio. Quem, a n\u00e3o ser o Tiririca naquele discurso em que renunciou sem renunciar, est\u00e1 disposto a abrir m\u00e3o do carro oficial? E do aux\u00edlio-moradia, mesmo tendo casa em Bras\u00edlia? E do aux\u00edlio-creche?<\/p>\n

Ser\u00e1 que aquele juiz do Mato Grosso abriria m\u00e3o dos R$500 mil reais que embolsou num \u00fanico m\u00eas? E as viagens oficiais? E os penduricalhos nos contracheques? Suas excel\u00eancias topariam abrir m\u00e3o do foro privilegiado, \u00fanica prote\u00e7\u00e3o que restou aos gatunos de Pindorama?<\/p>\n

Os privil\u00e9gios s\u00e3o de tal ordem que deixam o realismo m\u00e1gico de Gabriel Garc\u00eda Marquez num chinelo de dedo. Absurdos como punir o magistrado criminoso com a \u201cpena\u201d de aposent\u00e1-lo com sal\u00e1rio integral. Parece goza\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o \u00e9. Pindorama \u00e9 extremamente criativa. Mesmo em pa\u00edses onde tamb\u00e9m h\u00e1 a \u201cpena\u201d da aposentadoria compuls\u00f3ria, como Portugal, tamb\u00e9m existe a hip\u00f3tese de pura e simples demiss\u00e3o do magistrado do servi\u00e7o p\u00fablico, \u201ccom a cessa\u00e7\u00e3o de quaisquer v\u00ednculos com a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclusive de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 a previs\u00e3o de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico, tamb\u00e9m sem o recebimento dos vencimentos\u201d, como lembra o deputado Wadih Damous, do PT, ex-presidente da seccional da OAB no Rio de Janeiro. Na saltitante Terra dos Papagaios, n\u00e3o. Magistrado condenado vai \u00e9 pra casa, viver no bem-bom, com sal\u00e1rio integral, sem nada pra fazer nada pelo resto da vida, em pleno gozo da \u201ccondena\u00e7\u00e3o\u201d compuls\u00f3ria. Realismo m\u00e1gico? N\u00e3o: realismo safado.<\/p>\n

Privil\u00e9gios imorais e\u2026 ilegais!<\/strong><\/p>\n

Privil\u00e9gios s\u00e3o requeridos mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 provis\u00e3o legal. Tal como aquela ministra tucana cara de pau que queria porque queria acumular \u2013 superando o teto constitucional \u2013 vencimentos de desembargadora aposentada com os de ministra de estado. S\u00f3 recuou diante da indigna\u00e7\u00e3o e de goza\u00e7\u00f5es de toda ordem. Sua excel\u00eancia s\u00f3 queria um privilegiozinho: embolsar R$61 mil bagarotes por m\u00eas, superando o teto e a dec\u00eancia. Sabem o que aconteceu com ela? Nada. Continua ministra.<\/p>\n

Privil\u00e9gios s\u00e3o resqu\u00edcios do absolutismo, quando o rei podia tudo e a patuleia lambia as sobras, se as houvesse. Naturalizaram-se de tal forma que nem os prejudicados percebem. Uma vez, numa cidade do interior do Piau\u00ed, ouvi uma senhora comentar que, \u201cagora sim, o fulano foi eleito, portanto vai mandar fazer uma estrada passando na fazenda dele\u201d. \u201cMas ele n\u00e3o pode governar em causa pr\u00f3pria\u201d, contestei, ingenuamente. \u201cClaro que pode\u201d, respondeu. E acrescentou, definitiva: \u201cTrabalhou pra se eleger e se elegeu. Se n\u00e3o pudesse usufruir do poder que conquistou, pra que iria se candidatar?\u201d<\/p>\n

Lustosa da Costa, amigo saudoso, uma vez apontou para um figur\u00e3o que descia de um carro oficial e comentou: \u201cAquele ali tem mais de 30 anos que n\u00e3o abre porta de carro\u201d.<\/p>\n

Outro dia o jovem deputado Pedro Cunha Lima, do PSDB da Para\u00edba, fez um discurso lapidar, em que defendeu uma reforma dos privil\u00e9gios, lembrando que, em nosso pa\u00eds, as \u201cnecessidades\u201d (aspas minhas) das excel\u00eancias est\u00e3o sempre \u00e0 frente das necessidades do trabalhador, da dona de casa e da popula\u00e7\u00e3o mais pobre. O diabo \u00e9 que s\u00f3 as excel\u00eancias t\u00eam o poder de inverter a prioridade, aprovando leis que extingam os privil\u00e9gios. E as excel\u00eancias, cada vez mais, v\u00eam se tornando indignas do t\u00edtulo pelo qual s\u00e3o tratadas. Entre extinguir os privil\u00e9gios e usufruir deles, cora\u00e7\u00e3o, adivinha de que lado nossas excel\u00eancias est\u00e3o?<\/p>\n

* Paulo Jos\u00e9 Cunha \u00e9 professor, jornalista e escritor.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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