A regula\u00e7\u00e3o das feiras org\u00e2nicas no Estado, a preserva\u00e7\u00e3o dos rios e mananciais, a destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos e medicamentos vencidos, e as solu\u00e7\u00f5es das iniciativas p\u00fablico-privadas para o aquecimento global atrav\u00e9s do desenvolvimento sustent\u00e1vel foram alguns dos pontos mais relevantes que nortearam a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS), durante o 2\u00ba semestre de 2017, presidida pelo deputado Z\u00e9 Maur\u00edcio Cavalcanti.<\/p>\n
Com 25 propostas analisadas pelo colegiado ao longo deste ano (14 com parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, 10 no aguardo da CCLJ e uma retirada pelo Executivo), a Comiss\u00e3o discutiu, no in\u00edcio do semestre, o PL n\u00b0 769\/2016, que visa regulamentar as feiras de produtos org\u00e2nicos\/agroecol\u00f3gicos em PE. Aprovada \u2013 com altera\u00e7\u00f5es \u2013 pela CMAS, a mat\u00e9ria incluiu as sugest\u00f5es de produtores e entidades ligadas ao tema como o Centro Sabi\u00e1, colhidas em audi\u00eancia p\u00fablica promovida na Assembleia, em maio, ap\u00f3s a sociedade civil organizada reivindicar maior participa\u00e7\u00e3o no processo legislativo.<\/p>\n
Afluentes<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o manteve seu compromisso tamb\u00e9m com a situa\u00e7\u00e3o dos rios de PE, articulando um debate com a ONG SOS Rio Ipojuca e a Compesa na Alepe, onde foram apresentados projetos de recupera\u00e7\u00e3o do afluente, em agosto. Nesse aspecto tamb\u00e9m, foi feita uma visita \u00e0 Petrolina, no trecho do Rio S\u00e3o Francisco entre a cidade pernambucana e Juazeiro (BA), dentro das atividades da Frente de Revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco e demais Rios de Pernambuco (bra\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o da CMAS). Na ocasi\u00e3o, foram verificados in loco os altos impactos causados ao afluente, em raz\u00e3o das dificuldades no saneamento b\u00e1sico, principalmente entre as popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas.<\/p>\n \u201cA visita nos permitiu ter uma vis\u00e3o real dos problemas que acometem esse, que \u00e9 o rio mais importante do Nordeste e que percorre 26 cidades somente de PE, para buscar solu\u00e7\u00f5es junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao poder p\u00fablico para revitalizar o Velho Chico, atrav\u00e9s da restaura\u00e7\u00e3o das matas ciliares e da implanta\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de tratamento, como a que devolve \u00e1gua ao S\u00e3o Francisco com 90% de pureza, presente em Petrolina\u201d, pontua Z\u00e9 Maur\u00edcio.<\/p>\n Descarte do Lixo<\/strong><\/p>\n Tendo em vista a extin\u00e7\u00e3o do prazo para o fim dos lix\u00f5es no Brasil at\u00e9 2014, em conformidade com a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS) de 2010, e visto que 137 dos 184 munic\u00edpios pernambucanos ainda fazem uso de lix\u00f5es, a CMAS prop\u00f4s discuss\u00f5es com integrantes das prefeituras de mun\u00edcipios de PE, catadores, especialistas em energia, membros da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe), da Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Secretarias de Meio Ambiente, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), do IBAMA, Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de PE (Fiepe), entre outros organismos para achar solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis e sustentadas ao problema.<\/p>\n Nas ocasi\u00f5es (entre as quais, uma audi\u00eancia p\u00fablica em setembro), foram explanados pontos como a amplia\u00e7\u00e3o do ICMS Socioambiental (que distribui parte dos recursos financeiros do ICMS entre munic\u00edpios cumpridores de metas ambientais); al\u00e9m da possibilidade de gera\u00e7\u00e3o de energia atrav\u00e9s do lixo, o cons\u00f3rcio intermunicipal para gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, o incentivo \u00e0 coleta seletiva e reciclagem \u2013 valorizando o trabalho do catador \u2013 e \u00e0s a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental para conscientizar as pessoas sobre o assunto. \u201cSomente 0,5% do nosso lixo \u00e9 reciclado. \u00c9 essencial que construamos um ideal para que as a\u00e7\u00f5es de reciclagem e coleta seletiva sejam implementadas de forma extensiva\u201d, defende Z\u00e9 Maur\u00edcio, que aponta o assunto como uma das bases de atua\u00e7\u00e3o da CMAS em 2018.<\/p>\n Rem\u00e9dios<\/strong><\/p>\n O descarte adequado de medicamentos ganhou f\u00f4lego entre os debates da CMAS neste semestre. Tendo por base o\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 596\/2015, de autoria do deputado Z\u00e9 Maur\u00edcio, que determina \u00e0s farm\u00e1cias, estabelecimentos importadores, distribuidores e fabricantes de medicamentos comercializados no Estado a instalarem, em locais vis\u00edveis, pontos para recebimento dos medicamentos n\u00e3o utilizados, com prazo de validade vencido ou em desuso, a Audi\u00eancia realizada em agosto reuniu membros do Conselho Regional de Farm\u00e1cia de Pernambuco (CRF-PE), Sindicato da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica de Pernambuco, Secretaria de Meio Ambiente de PE, entre outros envolvidos na quest\u00e3o. Foram apontadas alternativas como a instala\u00e7\u00e3o de mais empresas incineradoras em PE, bem como o apoio das UPAs e Postos de Sa\u00fade, al\u00e9m de uma maior integra\u00e7\u00e3o entre toda a cadeia produtiva e de comercializa\u00e7\u00e3o dos medicamentos para seu descarte ideal.<\/p>\n Abastecimento d\u00b4\u00e1gua<\/strong><\/p>\n Atenta tamb\u00e9m aos problemas ligados \u00e0 estiagem, principalmente no interior de PE, e seu reflexo tamb\u00e9m na preserva\u00e7\u00e3o ambiental, a CMAS promoveu encontro conjuntamente com as comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, para discutir em setembro a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras \u2013 Centrais El\u00e9tricas Brasileiras \u2013 que controla a Companhia Hidroel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf). Al\u00e9m do impacto financeiro gerado pelo repasse do controle da estatal \u00e0 iniciativa privada, outra preocupa\u00e7\u00e3o manifestada pelos participantes da audi\u00eancia foi o controle das \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco, j\u00e1 que oito barragens da Chesf represam o curso d\u2019\u00e1gua desde a Bahia \u2013 uma delas em Petrol\u00e2ndia no Sert\u00e3o pernambucano.<\/p>\n Ainda na perspectiva do abastecimento, o colegiado promoveu audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal de Limoeiro (junto ao DNOCS, APAC, Compesa, IBAMA, al\u00e9m de lideran\u00e7as pol\u00edticas locais), em novembro, para debater a situa\u00e7\u00e3o da Barragem de Jucazinho e os impactos na Bacia do Rio Capibaribe, que influi na vaz\u00e3o do reservat\u00f3rio.<\/p>\n \u201cUma das maiores contribui\u00e7\u00f5es desse encontro foi reconhecer o empenho conjunto das entidades presentes na perspectiva de sanar os problemas ocasionados pelo comprometimento da estrutura da Barragem, mas tamb\u00e9m de conscientizar a todos de que, sem a devida preserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o ciliar t\u00edpica da Bacia, n\u00e3o h\u00e1 como driblar efetivamente a seca, ainda que a estrutura de Jucazinho esteja em \u00f3timo estado\u201d, pontua Z\u00e9 Maur\u00edcio.<\/p>\n Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (PEEA)<\/strong><\/p>\n Desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo de Pernambuco (SEMAS) e a Comiss\u00e3o Interinstitucional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (CIEA\/PE), com o intuito de coletar atrav\u00e9s de semin\u00e1rios e oficinas nas regi\u00f5es pernambucanas at\u00e9 abril de 2018 elementos para a constru\u00e7\u00e3o da Lei da Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do Estado \u2013 , a PEEA tamb\u00e9m orientou a atua\u00e7\u00e3o da CMAS, com a presen\u00e7a do Deputado Z\u00e9 Maur\u00edcio no semin\u00e1rio de abertura, realizado na UFRPE em outubro.<\/p>\n Inova\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o se fez presente ainda em eventos sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis, como o F\u00f3rum do CB27, que reuniu, em novembro no Recife, gestores ambientais do Brasil, onde foram apresentadas solu\u00e7\u00f5es para essas altera\u00e7\u00f5es, algumas j\u00e1 executadas no pa\u00eds. Nesse sentido tamb\u00e9m, o Deputado Z\u00e9 Maur\u00edcio participou do Futurecity \u2013 evento promovido pelas Secretarias de Meio Ambiente do Estado e do Recife, junto a UPlanet (Hub de Conhecimento e Neg\u00f3cios para a Sustentabilidade) dentro do Festival Rec\u2019n\u2019Play. Na ocasi\u00e3o, foram apresentados, entre outros pontos, os Parques Sustent\u00e1veis do Bairro do Recife e Fernando de Noronha, que ter\u00e3o a presen\u00e7a de carros e \u00f4nibus el\u00e9trico, al\u00e9m de ilumina\u00e7\u00e3o inteligente LED, na perspectiva de zerar a emiss\u00e3o de carbono nesses locais.<\/p>\n CMAS em 2018<\/strong><\/p>\n Fruto da Lei N\u00b016178\/2017, do Deputado Z\u00e9 Maur\u00edcio, o Junho Verde acontecer\u00e1 pela 1\u00aa vez em 2018, e visa ampliar os debates acerca das quest\u00f5es ambientais e de sustentabilidade, com palestras e oficinas sobre o assunto, tendo em vista tamb\u00e9m a entrega do Selo Empresa Verde de PE, resultado da Lei N\u00b0 16112\/2017, de autoria do parlamentar, para reconhecimento das iniciativas sustent\u00e1veis desenvolvidas por empresas localizadas no Estado.<\/p>\n Outros pontos que devem figurar no rol de discuss\u00f5es do colegiado, no pr\u00f3ximo ano, s\u00e3o os biocombust\u00edveis, visto a aprova\u00e7\u00e3o do RenovaBio; as energias renov\u00e1veis (a respeito do potencial de produ\u00e7\u00e3o e os recentes leil\u00f5es energ\u00e9ticos na regi\u00e3o Nordeste) e a preserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa \u2013 pois dados do Atlas dos Munic\u00edpios da Mata Atl\u00e2ntica, divulgado pela Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na \u00faltima semana, apontam que mais de 16 hectares de floresta foram removidos nos \u00faltimos dois anos s\u00f3 em Pernambuco.<\/p>\n \u201cVamos acompanhar e estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para averiguar tamb\u00e9m den\u00fancias de impactos ambientais em \u00e1reas mar\u00edtimas, maus-tratos de animais silvestres, entre outras ocorr\u00eancias, sempre tecendo mat\u00e9rias e a\u00e7\u00f5es atentas \u00e0s necessidades da sociedade, em prol de desenvolver uma pol\u00edtica sustent\u00e1vel nos munic\u00edpios dentro de PE, bem como em localidades pr\u00f3ximas como Fernando de Noronha \u2013 que passa a contar agora com a compet\u00eancia reconhecida do Sr. Pl\u00ednio Pimentel, no cargo de administrador da Ilha\u201d, finaliza Z\u00e9 Maur\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A regula\u00e7\u00e3o das feiras org\u00e2nicas no Estado, a preserva\u00e7\u00e3o dos rios e mananciais, a destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos e<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":67113,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[270,7769,47],"class_list":["post-67112","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-alepe","tag-comissao-de-meio-ambiente-e-sustentabilidade","tag-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67112"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67112\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67114,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67112\/revisions\/67114"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67113"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}