{"id":68237,"date":"2018-01-17T18:49:40","date_gmt":"2018-01-17T21:49:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=68237"},"modified":"2018-01-17T18:49:40","modified_gmt":"2018-01-17T21:49:40","slug":"juiz-nega-pedido-de-paulo-maluf-para-cumprir-pena-em-casa-deputado-segue-preso-na-papuda","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/juiz-nega-pedido-de-paulo-maluf-para-cumprir-pena-em-casa-deputado-segue-preso-na-papuda\/","title":{"rendered":"Juiz nega pedido de Paulo Maluf para cumprir pena em casa; deputado segue preso na Papuda"},"content":{"rendered":"

Defesa apontava risco de vida do deputado na cadeia em raz\u00e3o de ‘graves problemas de sa\u00fade’. Defesa se disse ‘perplexa’ com a decis\u00e3o e afirmou que recorrer\u00e1 ao Tribunal de Justi\u00e7a do DF.<\/em><\/strong><\/p>\n

Do G1<\/em><\/p>\n

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP) do Distrito Federal, negou nesta quarta-feira (17) um pedido do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para cumprir pena de pris\u00e3o em casa.<\/p>\n

Trata-se da decis\u00e3o definitiva sobre um pedido de \u201cpris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria\u201d, apresentado pela defesa do deputado no ano passado, logo depois que ele se entregou \u00e0 Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo e foi levado ao pres\u00eddio da Papuda, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Os advogados alegavam que, na cadeia, h\u00e1 risco de vida para o deputado, de 86 anos, em raz\u00e3o de \u201cgraves problemas de sa\u00fade\u201d: um c\u00e2ncer de pr\u00f3stata, h\u00e9rnia de disco, problemas card\u00edacos e movimentos limitados.<\/p>\n

Em nota, a defesa de Maluf se disse “perplexa” com a decis\u00e3o e informou que vai recorrer ao Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJ-DF), de segunda inst\u00e2ncia (leia mais ao final desta reportagem).<\/p>\n

Ainda em dezembro, Macacari negou um primeiro pedido preliminar da defesa, mais urgente, levando em conta informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas prestadas pela Papuda sobre a estrutura oferecida no pres\u00eddio.<\/p>\n

A nova decis\u00e3o do juiz foi baseada em laudos mais completos do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) sobre o estado de sa\u00fade do deputado; em dados detalhados sobre o atendimento m\u00e9dico prestado na Papuda; e ainda em parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 todos os \u00f3rg\u00e3os se pronunciaram a favor da manuten\u00e7\u00e3o do deputado na cadeia.<\/p>\n

Ap\u00f3s analisar todas as manifesta\u00e7\u00f5es, Macacari concluiu pela perman\u00eancia de Maluf na Papuda. \u201cA pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria s\u00f3 tem lugar nas estritas hip\u00f3teses em que o apenado n\u00e3o possa receber tratamento no interior do pres\u00eddio […]. H\u00e1 prova mais que suficiente que esta n\u00e3o \u00e9 o caso destes autos\u201d, escreveu na decis\u00e3o.<\/p>\n

Maluf foi condenado no ano passado a 7 anos e 9 meses de pris\u00e3o, em regime inicialmente fechado, por lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Em dezembro, no \u00faltimo dia antes do recesso do Judici\u00e1rio, o relator da a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o segundo recurso apresentado contra a senten\u00e7a e determinou o \u201cimediato in\u00edcio\u201d da pena.<\/p>\n

Dias depois, a presidente da Corte, C\u00e1rmen L\u00facia, negou um pedido da defesa para suspender a pris\u00e3o, baseado na alega\u00e7\u00e3o de que ele ainda teria direito de apresentar outros recursos ao STF.<\/p>\n

Como o juiz decidiu<\/strong><\/p>\n

Na decis\u00e3o, o juiz Bruno Macacari considerou que, apesar de ter 86 anos e estar com \u201cdoen\u00e7as graves e permanentes\u201d, Maluf tem condi\u00e7\u00f5es de ficar na cadeia, assim como outros 144 presos idosos do Distrito Federal.<\/p>\n

O magistrado considerou que o deputado \u201cn\u00e3o se v\u00ea no estado de tamanha debilidade que busca ostensivamente demonstrar\u201d. Para provar isso, ele mencionou uma entrevista na TV dada por Maluf em outubro do ano passado ao jornalista Roberto Cabrini.<\/p>\n

\u201c\u00c0quela ocasi\u00e3o, o reeducando se movimentou com aparente destreza, apesar da idade avan\u00e7ada, jamais se apoiando, durante a entrevista, na bengala de que passou a se servir desde que emanada a ordem de pris\u00e3o\u201d, afirmou o juiz.<\/p>\n

Na mesma entrevista, destacou Macacari, Maluf disse que andava, no m\u00ednimo, tr\u00eas quil\u00f4metros todos os dias.<\/p>\n

No laudo, o IML aferiu que Maluf tem dificuldades normais de um idoso para se locomover. O juiz ainda verificou que foram colocadas barras laterais e acesso facilitado ao banheiro da cela de Maluf.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos problemas card\u00edacos, o juiz levou em conta exames que apontam condi\u00e7\u00e3o \u201cest\u00e1vel\u201d, sem risco de ocorr\u00eancia de \u201cevento grave\u201d.<\/p>\n

Mesmo assim, destacou que a estrutura de sa\u00fade para o parlamentar \u00e9 a mesma disponibilizada para outros detentos com problemas card\u00edacos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 certo que o sistema carcer\u00e1rio local n\u00e3o conta com m\u00e9dico em regime de plant\u00e3o nas vinte e quatro horas do dia. E n\u00e3o poderia ser diferente. Afinal, repito, estamos falando de um pres\u00eddio, e n\u00e3o de um hospital ou de uma UTI\u201d, afirmou.<\/p>\n

Em outra parte da decis\u00e3o, o juiz contesta argumento da defesa sobre a alimenta\u00e7\u00e3o do deputado, dizendo que s\u00e3o oferecidas \u201crefei\u00e7\u00f5es especiais\u201d, com card\u00e1pios definidos por nutricionistas.<\/p>\n

\u201cSe o sentenciado tem passado os dias \u00e0 base de minipizza, refrigerante, caf\u00e9 e \u00e1gua, como salientado pelo parecerista contratado pela defesa, tal fato decorreu exclusivamente de a\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria dele. Isso porque os dois primeiros itens, vale dizer, minipizza e refrigerante, jamais compuseram os card\u00e1pios dos internos, e foram livremente adquiridos e consumidos pelo pr\u00f3prio reeducando\u201d, escreveu o juiz.<\/p>\n

O que diz a defesa<\/strong><\/p>\n

O advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que a defesa est\u00e1 \u201cperplexa\u201d com a decis\u00e3o.<\/p>\n

Em nota, disse que o juiz reconheceu que Maluf vem sendo \u201cajudado, tratado e auxiliado\u201d por outro detento, que \u00e9 m\u00e9dico, o que seria uma admiss\u00e3o da \u201cfal\u00eancia\u201d do Estado em prover condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para o deputado.<\/p>\n

\u201cContinuamos a acreditar no Poder Judici\u00e1rio e temos a firme convic\u00e7\u00e3o de que o dr. Paulo poder\u00e1 n\u00e3o suportar o que est\u00e1 sendo imposto a ele. \u00c0 defesa cabe alertar e recorrer. \u00c9 preocupante que a decis\u00e3o cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. \u00c9 o Estado admitindo sua fal\u00eancia. Acreditamos que o Tribunal de Justi\u00e7a de Bras\u00edlia tenha uma vis\u00e3o mais humana e mais condizente com o direito\u201d, afirmou.<\/p>\n

A defesa alertou que n\u00e3o h\u00e1 m\u00e9dico dispon\u00edvel na Papuda das 16h \u00e0s 9h. No processo, destacou que no in\u00edcio deste ano dois presos mais jovens morreram por problemas card\u00edacos devido \u00e0 falta de socorro r\u00e1pido.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da nota da defesa:<\/strong><\/p>\n

O Juiz da Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal houve por bem indeferir a pris\u00e3o domiciliar do Dr Paulo Maluf. Embora reconhe\u00e7a as graves enfermidades e seja do seu conhecimento a idade avan\u00e7ada do detento, 86 anos, Sua Excia considera que o sistema carcer\u00e1rio da Papuda \u00e9 suficientemente capaz de dar condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a ao Dr Paulo. Mesmo reconhecendo que no dia a dia o deputado tem que ser ajudado, tratado, auxiliado por um outro detento que \u00e9 m\u00e9dico . Ou seja reconhece o Sua Excia que o sistema carcer\u00e1rio n\u00e3o possui m\u00e9dico e nem assist\u00eancia apos as 16 hs ate as 9 hs ,mas entende que um outro preso , que \u00e9 m\u00e9dico, pode lhe prestar assist\u00eancia. A defesa , perplexa, registra que os laudos apresentados, a nosso ver, evidencia a absoluta impossibilidade da manuten\u00e7\u00e3o, com seguran\u00e7a, do Dr Paulo Maluf no sistema carcer\u00e1rio. A pris\u00e3o domiciliar neste caso \u00e9 mais do que uma decis\u00e3o humanit\u00e1ria, \u00e9 uma quest\u00e3o de direito e justi\u00e7a. A defesa, que n\u00e3o entende de medicina, viu at\u00f4nita a decis\u00e3o citar um programa de televis\u00e3o do qual o Dr Paulo participou tempos atr\u00e1s como fundamento da sua manuten\u00e7\u00e3o na pris\u00e3o. Continuamos a acreditar no Poder Judici\u00e1rio e temos a firme convic\u00e7\u00e3o de que o Dr Paulo poder\u00e1 n\u00e3o suportar o que esta sendo imposto a ele. \u00c0 defesa cabe alertar e recorrer. \u00c9 preocupante que a decis\u00e3o cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. \u00c9 o Estado admitindo sua fal\u00eancia. Acreditamos que o Tribunal de Justi\u00e7a de Brasilia tenha uma vis\u00e3o mais humana e mais condizente com o direito.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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