Os diret\u00f3rios nacionais e estaduais dos partidos pol\u00edticos que quiserem receber doa\u00e7\u00f5es eleitorais a partir de 2 de janeiro de 2014 \u2013 primeiro dia \u00fatil do ano \u2013 devem abrir conta banc\u00e1ria espec\u00edfica com essa finalidade. Para solicitar a abertura da conta espec\u00edfica ao banco, o partido precisa gerar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Requerimento de Abertura de Conta Banc\u00e1ria Eleitoral (Racep), segundo informa\u00e7\u00f5es do TSE.<\/p>\n
\u201cO Racep \u00e9 o documento gerado pelo partido, na p\u00e1gina eletr\u00f4nica do TSE, para entrega na institui\u00e7\u00e3o financeira, possibilitando a abertura de conta banc\u00e1ria para a movimenta\u00e7\u00e3o de recursos de campanha. Dessa forma os bancos podem verificar a autenticidade do documento\u201d, informa Thiago Bergmann, assessor-chefe de Exame de Contas Eleitorais e Partid\u00e1rias do TSE.<\/p>\n
Ap\u00f3s a abertura da conta, o partido poder\u00e1 arrecadar recursos para a campanha, devendo emitir recibo eleitoral referente a cada doa\u00e7\u00e3o recebida. Os diret\u00f3rios nacionais e estaduais poder\u00e3o solicitar e imprimir faixa de recibos eleitorais, por meio do Sistema de Recibos Eleitorais, tamb\u00e9m dispon\u00edvel no Portal do TSE.<\/p>\n
\u201cO recibo eleitoral \u00e9 o documento que assegura ao doador o registro da sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 campanha. \u00c9 importante mecanismo para a fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas pela Justi\u00e7a Eleitoral. Ressalto que a emiss\u00e3o do recibo pelo partido \u00e9 obrigat\u00f3ria\u201d, diz o assessor.<\/p>\n
Os sistemas citados encontram-se dispon\u00edveis noPortal do Tribunal Superior Eleitoral e s\u00e3o destinados aos diret\u00f3rios nacionais e estaduais, visto que candidatos e comit\u00eas financeiros s\u00f3 podem iniciar a arrecada\u00e7\u00e3o de campanha ap\u00f3s o seu registro na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Isto porque, assim como o partido, cada candidato e comit\u00ea financeiro precisa abrir conta banc\u00e1ria espec\u00edfica para movimentar seus recursos de campanha, registrando a entrada de doa\u00e7\u00f5es e o pagamento de gastos eleitorais.<\/p>\n
Os doadores poder\u00e3o informar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral os recursos que destinaram a campanhas eleitorais por meio de m\u00f3dulo, com formul\u00e1rios espec\u00edficos, a ser disponibilizado no Portal do TSE a partir de junho deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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