O papel da sociedade na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos com dinheiro p\u00fablico \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia na atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle, mas, ao identificar uma irregularidade, muitas vezes o cidad\u00e3o n\u00e3o sabe como fazer a informa\u00e7\u00e3o chegar aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, como o Tribunal de Contas. A Ouvidoria \u00e9 um canal para isto.<\/p>\n
As despesas com festas de carnaval, por exemplo, j\u00e1 est\u00e3o sendo observadas pelo TCE e Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPCO), que, no \u00faltimo dia 22 de janeiro, enviaram recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0s prefeituras para que evitem a realiza\u00e7\u00e3o de festas, caso haja atraso na folha de pagamento dos servidores.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser uma parceira nesta fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cA den\u00fancia pode ser feita pelo site do TCE atrav\u00e9s da assistente virtual \u201cDorinha\u201d, por telefone (de segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 17h), atrav\u00e9s do n\u00famero 0800 081 1027, por e-mail (ouvidoria@tce.pe.gov.br), e tamb\u00e9m pelo nosso aplicativo \u201cTCE-PE CIDAD\u00c3O\u201d que funciona no sistema Android\u201d, comentou o coordenador da ouvidoria, Eduardo Porto. Ele ressaltou que \u00e9 resguardado o sigilo da fonte, n\u00e3o devendo o cidad\u00e3o se preocupar em ter seu nome ou e-mail revelado, pois o que importa para o Tribunal de Contas \u00e9 o objeto denunciado.<\/p>\n
A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, explicou que como n\u00e3o existe a cultura do planejamento pr\u00e9vio dos recursos para uma festa de grande porte como \u00e9 o carnaval, por parte dos gestores p\u00fablicos, o Tribunal de Contas s\u00f3 tem como saber do gasto \u00e0 posteriori. \u201cA popula\u00e7\u00e3o tem como ver isto previamente. Ela geralmente sabe a realidade do lugar que mora, se o prefeito est\u00e1 cumprindo com suas obriga\u00e7\u00f5es, se os servidores est\u00e3o com sal\u00e1rios atrasados, se est\u00e3o recolhendo no prazo certo as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. E tamb\u00e9m conseguem ver eles se apesar disto, h\u00e1 palcos sendo montados, se h\u00e1 artistas contratados. Ent\u00e3o, quando denunciam, s\u00e3o parceiros desta fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a procuradora.<\/p>\n
A conselheira Teresa Duere, que assumiu a Ouvidoria do TCE no bi\u00eanio 2018\/19, alertou para a facilidade que hoje existe de, com um celular, fazer uma foto de uma obra inacabada, por exemplo e enviar para o Tribunal, informando que no lugar onde est\u00e1 prevista tal festa, existe obra por fazer. \u201cA popula\u00e7\u00e3o sabe que festa \u00e9 muito bom, mas s\u00f3 dura dois, tr\u00eas dias. Mas as necessidades, por outro lado, duram quase para sempre. \u00c9 preciso denunciar\u201d, refor\u00e7ou a conselheira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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