{"id":68933,"date":"2018-02-06T08:15:31","date_gmt":"2018-02-06T11:15:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=68933"},"modified":"2018-02-06T08:15:31","modified_gmt":"2018-02-06T11:15:31","slug":"planejamento-estuda-ppps-para-promover-descarte-de-residuos-solidos-em-municipios-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/planejamento-estuda-ppps-para-promover-descarte-de-residuos-solidos-em-municipios-brasileiros\/","title":{"rendered":"Planejamento estuda PPP\u2019s para promover descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos em munic\u00edpios brasileiros"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Governo brasileiro recebe, nesta segunda e ter\u00e7a-feira, especialistas franceses para debater experi\u00eancia em gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Especialistas brasileiros e franceses na \u00e1rea de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos se re\u00fanem nesta segunda e ter\u00e7a-feira (5 e 6), no Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, para discutir e compartilhar experi\u00eancias em Parcerias P\u00fablico Privada (PPP) e ampliar o n\u00edvel de tratamento de res\u00edduos nos munic\u00edpios brasileiros. O semin\u00e1rio \u00e9 uma parceria do minist\u00e9rio com a Ag\u00eancia Francesa de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.<\/p>\n<p>\u201cSem a parceria P\u00fablico-Privada n\u00f3s n\u00e3o vamos conseguir levar mais \u00e1gua tratada, ampliar o tratamento de lixo, esgoto, melhorar a mobilidade urbana nas cidades e tornar os centros mais seguros com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada. Tenho certeza de que precisamos do apoio privado e \u00e9 isso que o governo federal tem buscado no \u00faltimo ano\u201d, afirmou o Secret\u00e1rio de Desenvolvimento da Infraestrutura do Minist\u00e9rio do Planejamento (SDI\/MP), Hailton Madureira.<\/p>\n<p>O gerenciamento dos rejeitos produzidos pela sociedade \u00e9 municipal, conforme Lei n\u00ba 12.305\/2010, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, cabendo a Uni\u00e3o apoiar os munic\u00edpios na implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A proposta de financiamento, por parte do setor privado no gerenciamento desses res\u00edduos, permitir\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas mais avan\u00e7adas para coleta, transporte, tratamento e at\u00e9 mesmo aproveitamento dos descartes, uma vez que a inciativa privada tem maior capacidade de acompanhar os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos do mercado.<\/p>\n<p>De acordo com levantamento realizado pelo Minist\u00e9rio das Cidades, por meio do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS\/2015), dos 3.520 munic\u00edpios que responderam ao question\u00e1rio, 45% apresentavam lix\u00f5es, 39% aterro sanit\u00e1rio e 16% aterro controlado. Desses, 1.524 declararam que cobravam taxas\/tarifas, 87% realizam cobran\u00e7a por taxa espec\u00edfica no boleto do IPTU; 3,1% utilizam taxa em boleto espec\u00edfico; 0,3% utiliza tarifa; 8,5% usam taxa em boleto de \u00e1gua e 1,0% optam por outra forma de arrecada\u00e7\u00e3o. N\u00e3o existe padr\u00e3o de cobran\u00e7a aplicado aos munic\u00edpios.<\/p>\n<p><strong>Rela\u00e7\u00e3o Brasil \u2013 Fran\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>No ano passado os dois pa\u00edses firmaram acordo de coopera\u00e7\u00e3o bilateral na \u00e1rea de infraestrutura, conduzido pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento (AFD). O setor de res\u00edduos s\u00f3lidos foi selecionado como setor priorit\u00e1rio para colocar em pr\u00e1tica esta parceria.<\/p>\n<p>\u201cCriamos um programa de apoio federal \u00e0s concess\u00f5es em que a Caixa Econ\u00f4mica Federal \u00e9 um dos nossos grandes parceiros. Nisso surge a oportunidade de fazer uma longa parceria com a AFD e com a Embaixada da Fran\u00e7a, em especial, pela experi\u00eancia que o Pa\u00eds tem na gest\u00e3o desses servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, disse Madureira.<\/p>\n<p>O semin\u00e1rio tem como foco ampliar o apoio aos investimentos em saneamento b\u00e1sico no Brasil, que ainda possui n\u00edveis baixos em rela\u00e7\u00e3o a esses servi\u00e7os. Esse \u00e9 um dos fatores que penaliza o \u00cdndice de Desenvolvimento e coloca o pa\u00eds em igualdade com outros de renda inferior.<\/p>\n<p>A Fran\u00e7a apresenta grande diversidade na organiza\u00e7\u00e3o e no modelo de gest\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, que vai desde administra\u00e7\u00e3o direta pelos munic\u00edpios e contratos p\u00fablicos a parcerias privadas. A troca de experi\u00eancias auxiliar\u00e1 o governo brasileiro a estabelecer um modelo mais adequado \u00e0 realidade econ\u00f4mica do Pa\u00eds e alavancar os investimentos na \u00e1rea, sem onerar o or\u00e7amento das prefeituras.<\/p>\n<p>De acordo com o secret\u00e1rio da SDI, o governo j\u00e1 alterou a Lei n\u00ba 12.712\/2012, que estende o financiamento de projetos de infraestrutura para oferta de garantias e gest\u00e3o de fundos garantidores oficiais no Brasil, por meio da Ag\u00eancia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias, aos munic\u00edpios brasileiros, afim de reduzir riscos financeiros e favorecer o surgimento de PPP\u2019s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo brasileiro recebe, nesta segunda e ter\u00e7a-feira, especialistas franceses para debater experi\u00eancia em gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos Especialistas brasileiros e<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":68934,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2557,47,305,2506],"class_list":["post-68933","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-destaques","tag-franca","tag-residuos-solidos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68933"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68933\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68935,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68933\/revisions\/68935"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/68934"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}