{"id":69346,"date":"2018-02-20T08:10:48","date_gmt":"2018-02-20T11:10:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=69346"},"modified":"2018-02-20T08:10:48","modified_gmt":"2018-02-20T11:10:48","slug":"substituto-de-maluf-na-camara-acumula-condenacao-e-processos-por-improbidade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/substituto-de-maluf-na-camara-acumula-condenacao-e-processos-por-improbidade\/","title":{"rendered":"Substituto de Maluf na C\u00e2mara acumula condena\u00e7\u00e3o e processos por improbidade"},"content":{"rendered":"

Do UOL<\/em><\/p>\n

Enquanto o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) cumpre pena no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia, onde est\u00e1 desde o dia 22 de dezembro, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou o primeiro suplente da coliga\u00e7\u00e3o para ocupar a vaga. A alian\u00e7a partid\u00e1ria na elei\u00e7\u00e3o de 2014 contava com MDB, Pros, PP e PSD.<\/p>\n

A cadeira na C\u00e2mara passar\u00e1 a ser ocupada pelo ex-prefeito de Mogi das Cruzes, cidade da Grande S\u00e3o Paulo a 51 km da capital, Junji Abe (PSD-SP). Ele tem em sua biografia uma condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia por improbidade administrativa e diversos processos em que \u00e9 r\u00e9u, incluindo a\u00e7\u00f5es sobre superfaturamento e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O advogado de Abe, Marcelo Espanha, nega todas as acusa\u00e7\u00f5es e afirma que seu cliente n\u00e3o tem nenhuma condena\u00e7\u00e3o transitada em julgado, que \u00e9 quando n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de recursos. “Vamos provar a inoc\u00eancia dele”, diz (leia mais abaixo).<\/p>\n

Deputado federal de 2011 a 2014, Junji Abe chegou a ter o registro da candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o indeferido pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo) na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara. Ele foi condenado por improbidade administrativa. Quando era prefeito de Mogi das Cruzes (SP), Abe nomeou um procurador municipal sem realiza\u00e7\u00e3o de concurso.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o foi confirmada em segunda inst\u00e2ncia e, assim, o TRE-SP entendeu que ele havia virado um candidato ficha suja em 2014. Em recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por\u00e9m, Abe conseguiu reverter a decis\u00e3o e concorrer. Em sua decis\u00e3o, a ministra Luciana L\u00f3ssio avaliou que o caso da indica\u00e7\u00e3o sem concurso n\u00e3o configura enriquecimento il\u00edcito e, para ela, enriquecimento il\u00edcito \u00e9 requisito indispens\u00e1vel para a configura\u00e7\u00e3o da inelegibilidade. Ele, contudo, n\u00e3o obteve votos suficientes para se eleger.<\/p>\n

“Ele n\u00e3o cometeu nenhum crime de corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o teve preju\u00edzo ao er\u00e1rio e n\u00e3o obteve nenhuma vantagem pessoal com o caso, ent\u00e3o n\u00e3o estava configurada a ficha suja, tanto que o TSE reverteu a decis\u00e3o, ele concorreu normalmente e teve todas as contas de campanha aprovadas”, afirma o advogado do pol\u00edtico.<\/p>\n

Ainda em 2014, Abe teve bens bloqueados pela Justi\u00e7a –situa\u00e7\u00e3o que continua vigente at\u00e9 hoje– a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico em outro processo. Nele, \u00e9 acusado de ter superfaturado contratos com empresas de alimenta\u00e7\u00e3o em 2008, quando era prefeito de Mogi das Cruzes, cargo que ocupou por dois mandatos consecutivos, de 2001 a 2008. Segundo seu defensor, o Minist\u00e9rio P\u00fablico conseguiu a abertura de processos sobre o mesmo programa da Prefeitura de Mogi das Cruzes, para atender a gestantes e rec\u00e9m-nascidos.<\/p>\n

“A primeira a\u00e7\u00e3o o pr\u00f3prio MP arquivou, a segunda foi julgada improcedente e agora sobram duas. S\u00e3o essa do contrato de alimenta\u00e7\u00e3o supostamente superfaturado, que fizeram uma regra de tr\u00eas completamente equivocada para chegar \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o, e uma outra sobre os geradores contratados no programa, que temos audi\u00eancia em fevereiro e j\u00e1 pedimos uma per\u00edcia judicial para provar que as suspeitas n\u00e3o t\u00eam sentido”, diz o advogado Espanha. Os casos ainda n\u00e3o foram julgados nem t\u00eam data para isso.<\/p>\n

Abe tamb\u00e9m \u00e9 acusado pelo MP-SP (Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo) de ter recebido R$ 3 milh\u00f5es e de ter cobrado outros R$ 35 mil por m\u00eas para direcionar uma licita\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico para duas empresas. “Acusado todo mundo pode ser, outra coisa \u00e9 provar ao final do processo. Essa den\u00fancia a\u00ed quem fez foi uma das empresas que perdeu o contrato com a prefeitura, vamos provar a inoc\u00eancia dele”, diz Espanha. O caso ainda tramita na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

No site do TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) constam procedimentos criminais abertos onde Junji Abe aparece como r\u00e9u, mas seu advogado nega essa afirma\u00e7\u00e3o. “Ele n\u00e3o \u00e9 r\u00e9u em nenhum processo criminal, s\u00f3 de improbidade administrativa e outras quest\u00f5es menores. Se est\u00e1 l\u00e1, est\u00e1 errado, desatualizado. Uma acusa\u00e7\u00e3o de improbidade pode vir acompanhada de uma criminal ou dar origem a ela depois, mas ele n\u00e3o \u00e9 r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o penal ativa.”<\/p>\n

Ao longo da carreira, Abe foi alvo de dezenas de a\u00e7\u00f5es. Por improbidade administrativa, foram pelo menos 11 processos, com acusa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o de material com a data de validade vencida em postos de sa\u00fade at\u00e9 superfaturamento em contratos e corrup\u00e7\u00e3o. “Todos esses processos s\u00e3o da \u00e9poca em que ele era prefeito. Repare que n\u00e3o h\u00e1 nenhum da \u00e9poca dele como deputado. Na prefeitura, responsabilizam o prefeito por qualquer erro ou suspeita de qualquer um da m\u00e1quina p\u00fablica. Fora que tem muita rixa e den\u00fancia maliciosa, sem fundamento, feita por rivais na pol\u00edtica local”, diz seu advogado.<\/p>\n

Procurado pelo UOL em seu escrit\u00f3rio pol\u00edtico, Junji Abe n\u00e3o foi localizado para comentar o teor desta reportagem e falar sobre a expectativa de reassumir um mandato de deputado federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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