Na tarde desta quarta-feira (31) quatro entidades sindicais que representam trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o em Pernambuco reuniram-se com a promotora Eleonora Rodrigues, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, para apresentar den\u00fancia contra uma campanha de ass\u00e9dio aos professores e professoras em sala de aula, liderada por um autodenominado “Movimento pelas Crian\u00e7as”.<\/p>\n
As entidades foram Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco), Sinpoja (Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Jaboat\u00e3o dos Guararapes), Sinpmol (Sindicato dos Professores Municipais de Olinda) e Simpere (Sindicato dos Professores do Recife).<\/p>\n
Nas redes sociais, o “movimento” incentiva os estudantes a constranger seus professores e professoras utilizando telefones celulares para gravar suas aulas e “denunci\u00e1-los” por supostamente “fixar ideologia pol\u00edtica na cabe\u00e7a dos alunos”.<\/p>\n
O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco) assinou den\u00fancia apresentada \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o. Para o Sindicato, o movimento de extrema-direita visa constranger e agredir professores e professoras em sala de aula.<\/p>\n
A den\u00fancia do Sintepe alerta que as mensagens do movimento confrontam o princ\u00edpio de liberdade de c\u00e1tedra, inscrito em nossa Constitui\u00e7\u00e3o, em seu artigo 205, que assegura, claramente, \u201ca liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber\u201d. Contraria tamb\u00e9m o que est\u00e1 expl\u00edcito, logo em seu artigo 3\u00ba, na nossa Lei de Diretrizes e Bases Nacional \u2013 LDB (Lei 9.394\/1996).<\/p>\n
O documento-den\u00fancia do Sintepe tamb\u00e9m recomenda que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado garanta, por meio de a\u00e7\u00f5es afirmativas e imediatas, a prote\u00e7\u00e3o dos docentes, a autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica e pedag\u00f3gica e o direito de livre express\u00e3o e iniciativas das professoras e professores.<\/p>\n
Por fim, o Sintepe concorda com a Recomenda\u00e7\u00e3o Conjunta do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco e demais secretarias de educa\u00e7\u00e3o que “se abstenham de qualquer atua\u00e7\u00e3o ou san\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o a professores, com fundamento que represente viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios constitucionais e demais normas que regem a educa\u00e7\u00e3o nacional, em especial quanto \u00e0 liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas, adotando as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para que n\u00e3o haja nenhuma forma de ass\u00e9dio moral em face desses profissionais, por parte de estudantes, familiares ou respons\u00e1veis”.<\/p>\n
O Sintepe avisa aos professores e professoras que denunciem ao Sindicato quaisquer a\u00e7\u00f5es que afrontem sua atua\u00e7\u00e3o profissional e pedag\u00f3gica em sala de aula. Nosso Departamento Jur\u00eddico estar\u00e1 pronto para tomar as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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