{"id":7516,"date":"2014-01-15T09:02:17","date_gmt":"2014-01-15T12:02:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=7516"},"modified":"2014-01-15T09:02:17","modified_gmt":"2014-01-15T12:02:17","slug":"brasil-tem-hoje-deficit-de-200-mil-vagas-no-sistema-prisional","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/brasil-tem-hoje-deficit-de-200-mil-vagas-no-sistema-prisional\/","title":{"rendered":"Brasil tem hoje deficit de 200 mil vagas no sistema prisional"},"content":{"rendered":"

Popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria atual \u00e9 de 564 mil; h\u00e1 20 anos, eram 126 mil presos.<\/strong><\/em><\/p>\n

Levantamento mostra que h\u00e1 280 detentos para cada 100 mil habitantes.<\/strong><\/em><\/p>\n

O Brasil tem hoje um deficit de 200 mil vagas no sistema penitenci\u00e1rio. Um levantamento feito pelo G1 com os governos dos 26 estados e do Distrito Federal mostra que a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria atual \u00e9 de 563.723 presos. S\u00f3 h\u00e1, no entanto, 363.520 mil vagas nas unidades prisionais do pa\u00eds.<\/p>\n

O n\u00famero de presos \u00e9 mais de quatro vezes o registrado h\u00e1 20 anos. Atualmente, h\u00e1 280 detentos por 100 mil habitantes. Em 1993, a propor\u00e7\u00e3o era de 85 para cada 100 mil.<\/p>\n

Os dados obtidos pela reportagem s\u00e3o os mais atualizados dispon\u00edveis, referentes ao fim de 2013 e ao in\u00edcio de 2014. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, por exemplo, s\u00f3 tem os relativos a 2012. Na compara\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel constatar, em um ano, o aumento de quase 14 mil presos.
\nA superpopula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 um dos motivos apontados para o caos no sistema prisional do Maranh\u00e3o. O estado, que tem um deficit de 1,2 mil vagas, vive uma onda de ataques a \u00f4nibus e delegacias ap\u00f3s ordens que partiram de dentro do Complexo de Pedrinhas, em S\u00e3o Lu\u00eds, onde brigas de fac\u00e7\u00f5es j\u00e1 provocaram mais de 60 mortes desde o ano passado.<\/p>\n

Nesta semana, a Justi\u00e7a determinou que o governo do Maranh\u00e3o construa, no prazo de 60 dias, novos estabelecimentos prisionais em conformidade com os padr\u00f5es previstos nas normas jur\u00eddicas, sobretudo nas cidades do interior do estado. A governadora Roseana Sarney prometeu criar 2,8 mil vagas no sistema carcer\u00e1rio do Maranh\u00e3o e diz n\u00e3o ver necessidade de uma interven\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo e o maior deficit do pa\u00eds
\nO estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 o que possui o maior deficit carcer\u00e1rio do pa\u00eds. Com 206,9 mil presos e 123,4 mil vagas, h\u00e1 uma sobrecarga de 83,5 mil detentos. Segundo a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) do estado, o aumento da popula\u00e7\u00e3o nas pris\u00f5es \u00e9 resultado do combate ao crime feito pela “pol\u00edcia que mais prende no Brasil”.
\nA SAP diz, ainda, que possui um plano de expans\u00e3o dos pres\u00eddios paulistas, mas que muitos munic\u00edpios t\u00eam dificultado a implanta\u00e7\u00e3o das unidades. Leia mais.<\/p>\n

Por causa de S\u00e3o Paulo, o Sudeste concentra 55% do deficit prisional do pa\u00eds \u2013 faltam 110,1 mil vagas na regi\u00e3o. O Nordeste vem em segundo lugar, com 38,8 mil vagas a menos que o necess\u00e1rio, seguida pelo Centro-Oeste (19,6 mil), pelo Norte (16,2 mil) e pelo Sul (15,3 mil).<\/p>\n

Para tentar lidar com o “boom” de presidi\u00e1rios, quase todos os estados brasileiros t\u00eam criado mais vagas nas penitenci\u00e1rias. Em um ano, foram implantadas 42,2 mil novos lugares, de acordo com o levantamento feito pelo G1. Em apenas dois estados, o n\u00famero permaneceu o mesmo (Piau\u00ed e Roraima) e s\u00f3 em tr\u00eas houve diminui\u00e7\u00e3o (Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pernambuco).<\/p>\n

No Esp\u00edrito Santo, o governo diz que a expectativa \u00e9 zerar o deficit de 1,8 mil vagas at\u00e9 dezembro de 2014, com a constru\u00e7\u00e3o de mais oito unidades prisionais e a cria\u00e7\u00e3o de 2.892 novas vagas. O custo estimado dos projetos \u00e9 de R$ 85,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Em Mato Grosso do Sul, que tem quase 6 mil presos a mais que sua capacidade, est\u00e3o em fase final de projeto tr\u00eas unidades penais em Campo Grande. No interior, duas penitenci\u00e1rias est\u00e3o sendo ampliadas: a de Brilhante a de Corumb\u00e1. Um estabelecimento penal de regime semiaberto em Dourados tamb\u00e9m est\u00e1 em obras.<\/p>\n

No Par\u00e1, segundo o \u00faltimo relat\u00f3rio estat\u00edstico, com dados de 2013, h\u00e1 dez unidades prisionais em constru\u00e7\u00e3o. A estimativa do governo \u00e9 que o estado termine 2014 com 3 mil novas vagas. Com 11,6 mil detentos e 7,4 mil lugares nas pris\u00f5es, o Par\u00e1 tem um deficit atual de 4,2 mil vagas no sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n

A maioria dos estados consultados tamb\u00e9m diz ter planos de construir mais unidades prisionais. Para o coordenador nacional da Pastoral Carcer\u00e1ria, padre Valdir Jo\u00e3o Silveira, esse n\u00e3o \u00e9 o caminho.<\/p>\n

“Nenhum estado que construiu mais pres\u00eddios est\u00e1 dando conta do deficit de vagas. O que \u00e9 preciso que ocorra \u00e9 o que est\u00e1 na lei. Isto \u00e9, os presos que aguardam julgamento devem ser julgados no tempo certo e os que est\u00e3o no semiaberto n\u00e3o devem ficar no fechado. Hoje, 40% dos detentos est\u00e3o aguardando julgamento. A culpa n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do Executivo, mas do Judici\u00e1rio, que tem a obriga\u00e7\u00e3o de fiscalizar e acompanhar o sistema prisional. Se [a situa\u00e7\u00e3o] est\u00e1 como est\u00e1, \u00e9 porque n\u00e3o foi feito esse trabalho”, analisa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo Silveira, em muitos casos n\u00e3o \u00e9 dada a devida possibilidade de defesa aos detentos, o que faz inchar o n\u00famero de pessoas nas pris\u00f5es.<\/p>\n

“Grande parte dos presos depende da Defensoria P\u00fablica ou de advogados conveniados do Estado. E a\u00ed \u00e9 f\u00e1cil entender por que tantos presos com pequenos delitos s\u00e3o condenados. Eles s\u00f3 conhecem seu defensor na hora do julgamento em boa parte das vezes. \u00c9 um absurdo. A qualidade da defesa fica comprometida”, aponta.<\/p>\n

O coordenador da Pastoral diz que “o sistema prisional nunca cumpriu o que est\u00e1 na lei, que \u00e9 ressocializar” o indiv\u00edduo.<\/p>\n

“Para recuperar os presos, devia haver um grande quadro t\u00e9cnico, com psic\u00f3logos, assistentes sociais, pedagogos. Isso n\u00e3o existe. Basta ver tamb\u00e9m o \u00edndice de detentos que estudam ou trabalham. Hoje, a pessoa \u00e9 jogada no pres\u00eddio e depois esquecem dela. E a superlota\u00e7\u00e3o faz com que haja problemas em um lugar feito para determinado n\u00famero de pessoas.<\/p>\n

Isso porque o n\u00famero de presos aumenta, mas n\u00e3o aumentam os funcion\u00e1rios. O material de higiene e toda a demanda tamb\u00e9m n\u00e3o acompanham”, destaca Silveira.<\/p>\n

Do G1<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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