{"id":7587,"date":"2014-01-16T08:54:15","date_gmt":"2014-01-16T11:54:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=7587"},"modified":"2014-01-16T08:54:15","modified_gmt":"2014-01-16T11:54:15","slug":"triangulo-amoroso-e-reconhecido-pela-justica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/triangulo-amoroso-e-reconhecido-pela-justica\/","title":{"rendered":"Tri\u00e2ngulo amoroso \u00e9 reconhecido pela Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

TJPE confirmou uni\u00e3o est\u00e1vel entre um homem e duas mulheres, dividindo bens entre elas<\/strong><\/em><\/p>\n

\"O<\/a>
O desembargador Jos\u00e9 fernandes lemos, relator do caso, disse que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o jur\u00eddica para excluir uma das mulheres envolvidas na quest\u00e3o. Foto: Bernardo Dantas\/ DP\/D.A Press<\/figcaption><\/figure>\n

Um tri\u00e2ngulo amoroso entre um homem e duas mulheres terminou com uma a\u00e7\u00e3o surpreendente na Justi\u00e7a. Ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o, uma das companheiras, que foi considerada a amante por 33 anos, decidiu entrar com um pedido de reconhecimento de uni\u00e3o est\u00e1vel junto ao Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) e teve o direito reconhecido pela 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel. A novidade \u00e9 que, pela primeira vez em Pernambuco, a Justi\u00e7a reconhece a uni\u00e3o est\u00e1vel entre duas mulheres e um s\u00f3 homem. O entendimento dos magistrados possibilitou que a autora da a\u00e7\u00e3o e seus dois filhos conquistassem, ap\u00f3s o fim do relacionamento, direito aos bens que antes eram direcionados apenas \u00e0 outra mulher, considerada a esposa.<\/p>\n

O desembargador relator da a\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Fernandes Lemos, explicou que o reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel somente foi poss\u00edvel porque ele n\u00e3o era casado na Justi\u00e7a com nenhuma delas. Do contr\u00e1rio, seria caracterizado bigamia, previsto como crime no C\u00f3digo Penal. O alvo da a\u00e7\u00e3o havia se casado oficialmente apenas com uma terceira mulher, de quem j\u00e1 estava separado h\u00e1 quinze anos. Por esse motivo, a rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi levada em conta na hora da decis\u00e3o dos desembargadores.<\/p>\n

Relacionamentos entre um homem e duas mulheres s\u00e3o comuns em v\u00e1rios estados brasileiros, independentemente da regi\u00e3o. Para Jos\u00e9 Fernandes, a decis\u00e3o da corte reconheceu apenas a exist\u00eancia de um fato real e suas implica\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. \u201cA lei tem que normatizar o que j\u00e1 existe, proteger o que j\u00e1 est\u00e1 institu\u00eddo. A Justi\u00e7a deve acompanhar, ao longo dos anos, a realidade da sociedade\u201d, justificou o magistrado.<\/p>\n

Em seu voto, Jos\u00e9 Fernandes tamb\u00e9m informa que ficou demonstrado no processo a exist\u00eancia de duas rela\u00e7\u00f5es afetivas p\u00fablicas, duradouras, cont\u00ednuas e contempor\u00e2neas, inclusive, com filhos, j\u00e1 que cada uma das mulheres deu \u00e0 luz duas crian\u00e7as do mesmo homem. Al\u00e9m desse cen\u00e1rio, ambas sabiam da exist\u00eancia uma da outra. \u201cSe ele esteve no v\u00e9rtice de uma rela\u00e7\u00e3o angular com duas mulheres, duas casas e duas proles, preenchendo em ambos os n\u00facleos o papel de marido, provedor e de pai, \u00e9 que cultivava a compreens\u00e3o pessoal de que podia integrar duas fam\u00edlias, e, no seu \u00edntimo, nutria a aberta inten\u00e7\u00e3o de faz\u00ea-lo\u201d, diz um trecho do voto do relator.<\/p>\n

Ainda na opini\u00e3o do desembargador, n\u00e3o havia raz\u00e3o jur\u00eddica para excluir uma das mulheres do entendimento de uni\u00e3o est\u00e1vel. \u201cTutelar a apenas um dos relacionamentos, em desprezo do outro, implicaria clara ofensa \u00e0 isonomia, por conferir tratamento distinto a situa\u00e7\u00f5es substancialmente id\u00eanticas\u201d, disse Fernandes.<\/p>\n

O resultado de toda a pol\u00eamica nos corredores do TJPE \u00e9 que a autora da a\u00e7\u00e3o conquistou o direito \u00e0 ter\u00e7a parte de um im\u00f3vel no Recife, j\u00e1 que o restante do bem ficou para o antigo companheiro e a outra mulher. Ela tamb\u00e9m queria o valor de um autom\u00f3vel, mas, o pedido foi negado.
\nOutras decis\u00f5es judiciais in\u00e9ditas em Pernambuco<\/strong><\/p>\n

2005<\/strong>
\nUma mulher consegue na Justi\u00e7a o direito de interromper a gesta\u00e7\u00e3o de um beb\u00ea anenc\u00e9falo<\/p>\n

2008<\/strong>
\nUm casal homossexual masculino de Natal adota, pela primeira vez em um pedido conjunto no Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o, duas irm\u00e3s abrigadas no Recife<\/p>\n

2012 Um casal formado por dois homens registrou um filho leg\u00edtimo. A crian\u00e7a foi concebida por meio de fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro com material gen\u00e9tico de um deles<\/p>\n

2013<\/strong>
\nAdotada por um casal quando crian\u00e7a, uma mulher conquistou o direito de acrescentar na certid\u00e3o de nascimento o nome do pai biol\u00f3gico,
\njunto ao do adotivo<\/p>\n

2013<\/strong>
\nDecis\u00e3o garante que o homem que desejar registrar como seu um filho n\u00e3o biol\u00f3gico, com quem j\u00e1 convive de forma afetuosa, pode faz\u00ea-lo diretamente nos cart\u00f3rios de registro civil<\/p>\n

Do Di\u00e1rio de Pernambuco<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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