{"id":78210,"date":"2019-05-27T07:53:53","date_gmt":"2019-05-27T10:53:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=78210"},"modified":"2019-05-27T07:53:53","modified_gmt":"2019-05-27T10:53:53","slug":"em-nota-sinduprom-pe-denuncia-prefeito-de-tabira-por-perseguicao-politica-a-dirigente-sindical","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/em-nota-sinduprom-pe-denuncia-prefeito-de-tabira-por-perseguicao-politica-a-dirigente-sindical\/","title":{"rendered":"Em nota Sinduprom-PE denuncia prefeito de Tabira por persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e0 dirigente sindical"},"content":{"rendered":"<p><em>Blog No\u00e9lia Brito<\/em><\/p>\n<p>O Sinduprom, Sindicato que agrega servidores p\u00fabicos de v\u00e1rias prefeituras do Estado, denuncia que o prefeito de Tabira, Sebasti\u00e3o Dias, do PTB, forjou um inqu\u00e9rito administrativo contra uma professora do Munic\u00edpio com o claro prop\u00f3sito de persegui-la politicamente, em raz\u00e3o de suas atividades sindicais em defesa da categoria.<\/p>\n<p>Apesar dos fatos que podem, em tese, caracterizar improbidade administrativa por parte do prefeito, secret\u00e1rios e da Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito, j\u00e1 terem sido denunciados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, este ainda n\u00e3o se posicionou.<\/p>\n<p>Vejam a nota:<\/p>\n<p><strong>Nota do Sinduprom-PE sobre a demiss\u00e3o da diretora Dinalva <\/strong><\/p>\n<p>O Sinduprom-PE vem a p\u00fablico esclarecer os fatos relativos \u00e0 demiss\u00e3o da coordenadora do sindicato. A diretora est\u00e1 sendo v\u00edtima de uma s\u00e9rie de persegui\u00e7\u00f5es promovidas por parte do executivo municipal. Em 2017 a servidora solicitou seu direito a ficar licenciada para o sindicato, direito previsto no art. 188 da Lei Municipal n. 19\/1997 que garante at\u00e9 tr\u00eas licenciados por entidade. Apesar do direito ser cristalino, o secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o a \u00e9poca negou a licen\u00e7a, tendo sido ajuizado o mandado de seguran\u00e7a 000210-35.2017.8.17.3420, atrav\u00e9s do qual o Poder Judici\u00e1rio determinou a concess\u00e3o do afastamento da servidora das aulas para ficar a disposi\u00e7\u00e3o do sindicato.<\/p>\n<p>A senten\u00e7a foi dada em setembro de 2018, mas o secret\u00e1rio se negou a cumprir a decis\u00e3o, at\u00e9 que em fevereiro o mesmo foi obrigado pela justi\u00e7a a expedir a portaria da diretora sindical. Na mesma semana que o secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o expediu a portaria, com o objetivo de retaliar a diretora e o sindicato, instaurou um processo administrativo que se tornou uma grande aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n<p>O processo administrativo da servidora foi todo montado para prejudicar a servidora, que tem tido atua\u00e7\u00e3o forte na garantia dos direitos da categoria, inclusive dos quinqu\u00eanios, cujo pagamento a atual gest\u00e3o n\u00e3o queria admitir, mas teve que aceitar a contragosto.<\/p>\n<p>O in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o do processo administrativo foi totalmente preparado contra a dirigente sindical. Todos os envolvidos foram ouvidos em tempo recorde, menos a pr\u00f3pria interessada. V\u00e1rias ilegalidades foram cometidas, inclusive ouvindo-se como testemunha o pr\u00f3prio secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o, o mesmo que instaurou o pr\u00f3prio processo.<\/p>\n<p>A servidora foi acusada de se ausentar da sala de aula sem autoriza\u00e7\u00e3o e de colocar substituto fora dos quadros da prefeitura. Apesar de o secret\u00e1rio ter admitido a exist\u00eancia de um acordo, de sete testemunhas terem confirmado, de v\u00e1rios gestores nunca terem questionado a servidora durante quase dois anos e de ter sido comprovado que todos os professores que substitu\u00edram a servidora nas aus\u00eancias para atividades sindicais eram contratadas pela pr\u00f3pria prefeitura, a Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito, cuja parcialidade tornou-se evidente, chegou a conclus\u00f5es totalmente estranhas \u00e0s provas processuais.<\/p>\n<p>Como afirmado na pe\u00e7a de defesa, o processo administrativo s\u00f3 surge em fun\u00e7\u00e3o de um acordo por causa que a licen\u00e7a da servidora ainda n\u00e3o tinha sido deferido pela justi\u00e7a. Sendo o Mandado de Seguran\u00e7a uma a\u00e7\u00e3o mandamental, o direito da servidora est\u00e1 consagrado desde o in\u00edcio do processo. Assim, a rigor, a servidora na pr\u00e1tica j\u00e1 estava com o seu direito a licen\u00e7a para o sindicato albergado pela lei, raz\u00e3o pela qual inexiste de fato faltas ao servi\u00e7o.<\/p>\n<p>\u00c9 importante acrescentar que nos mais de 30 anos de exerc\u00edcio do magist\u00e9rio, inclusive de cargos de grande relev\u00e2ncia para o munic\u00edpio, a servidora trouxe v\u00e1rios progressos para a educa\u00e7\u00e3o municipal, o que \u00e9 reconhecido por todos que entendem de educa\u00e7\u00e3o. Foi demonstrado que n\u00e3o houve qualquer preju\u00edzo para os alunos, cujas turmas da servidora foram consideradas como acima da m\u00e9dia do munic\u00edpio e da m\u00e9dia nacional.<\/p>\n<p>O sindicato j\u00e1 denunciou as arbitrariedades ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, \u00e0 OIT (Org\u00e2nico Internacional do Trabalho) e ir\u00e1 recorrer ao Poder Judici\u00e1rio para coibir toda e qualquer arbitrariedade cometida a quaisquer de seus membros ou \u00e0 liberdade sindical prevista no Art. 8o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Chamamos todos a se posicionar contra atos antisindicais cometidos contra o SINDUPROM-PE pelo executivo do munic\u00edpio de Tabira-PE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Blog No\u00e9lia Brito O Sinduprom, Sindicato que agrega servidores p\u00fabicos de v\u00e1rias prefeituras do Estado, denuncia que o prefeito de<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":33907,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[328,9329,38],"class_list":["post-78210","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-denuncia","tag-sinduprom-pe","tag-tabira"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78210","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78210"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78210\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78212,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78210\/revisions\/78212"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33907"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78210"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78210"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78210"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}