{"id":79842,"date":"2019-10-16T16:34:36","date_gmt":"2019-10-16T19:34:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=79842"},"modified":"2019-10-16T16:34:36","modified_gmt":"2019-10-16T19:34:36","slug":"nao-resolve-mas-ajuda-diz-patriota-sobre-aprovacao-da-cessao-onerosa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/nao-resolve-mas-ajuda-diz-patriota-sobre-aprovacao-da-cessao-onerosa\/","title":{"rendered":"\u201cN\u00e3o resolve, mas ajuda\u201d, diz Patriota sobre aprova\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o onerosa"},"content":{"rendered":"

Prefeito de Afogados e Presidente da Amupe, Patriota comemorou aprova\u00e7\u00e3o, mas se mostrou cauteloso com pr\u00f3ximas etapas.<\/em><\/strong><\/p>\n

Veja a previs\u00e3o de quanto receber\u00e1 cada munic\u00edpio da regi\u00e3o do Paje\u00fa.<\/strong><\/em><\/p>\n

Por Andr\u00e9 Luis<\/em><\/p>\n

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, Jos\u00e9 patriota, falou em entrevista aos comunicadores Andr\u00e9 Luis<\/strong> e Micheli Martins<\/strong> durante o programa A Tarde \u00e9 Sua<\/strong> da R\u00e1dio Paje\u00fa FM<\/strong>, desta quarta-feira (16), sobre a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que define regras para a divis\u00e3o entre estados e Uni\u00e3o dos recursos do megaleil\u00e3o de petr\u00f3leo marcado para 6 de novembro. O leil\u00e3o corresponde \u00e0 chamada \u201ccess\u00e3o onerosa\u201d, que trata do petr\u00f3leo excedente de uma \u00e1rea da Bacia de Campos do pr\u00e9-sal inicialmente explorada pela Petrobras. Proposta segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Com isso Pernambuco ter\u00e1 direito a R$508 milh\u00f5es. J\u00e1 os munic\u00edpios do Paje\u00fa vivem a expectativa de receberem 28,2 milh\u00f5es com a divis\u00e3o. (Veja mais abaixo a previs\u00e3o de quanto receber\u00e1 cada munic\u00edpio da regi\u00e3o).<\/strong><\/p>\n

Patriota comemorou a conquista e disse que est\u00e3o acompanhando a discuss\u00e3o desde o come\u00e7o, atribuiu a conquista a todos os prefeitos do Brasil, que fizeram marcha e disse que \u00e9 um ac\u00famulo de trabalho junto a C\u00e2mara dos Deputados e do Governo Federal, que havia prometido desde o m\u00eas de maio.<\/p>\n

\u201cVamos aguardar agora os resultados e depois ver o processamento e o cumprimento dos prazos. Para que aja o repasse para os estados e os munic\u00edpios foi uma caminhada longa com muitos percal\u00e7os por isso que demorou muito, s\u00e3o muitos interesses em jogo no Congresso Nacional\u201d, disse.<\/p>\n

Explicando como se dar\u00e1 a divis\u00e3o dos recursos, Patriota disse que vai corresponder a dois FPMs e alguns casos \u201cdois e mais um pouco\u201d. \u201cPor isso ele \u00e9 t\u00e3o aguardado, porque h\u00e1 um d\u00e9ficit em todos os munic\u00edpios, que tem compromissos, tem precat\u00f3rios, previd\u00eancia… \u00e9 uma coisa que n\u00e3o resolve, mas ajuda a adiantar pelo ao menos para alguns munic\u00edpios\u201d, afirmou.<\/p>\n

Patriota explicou ainda que a divis\u00e3o \u00e9 baseada nos crit\u00e9rios do FPM, que leva em conta entre outras coisas, a popula\u00e7\u00e3o e a renda da regi\u00e3o. \u201cPor isso que os governadores do Sul pegaram resist\u00eancia e terminou o Norte e Nordeste perdendo essa queda de bra\u00e7o\u201d, disse o prefeito se referindo ao \u00fanico destaque que foi rejeitado. O destaque aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, al\u00e9m do Distrito Federal. \u201cOs munic\u00edpios ficaram intocados\u201d, explicou.<\/p>\n

O Prefeito confirmou a previs\u00e3o de que Afogados da Ingazeira receba R$ 2,5 mi, mas disse n\u00e3o ter certeza de quando o recurso pode chegar ao munic\u00edpio. \u201cExiste a previs\u00e3o de que seja repassado em dezembro, outros dizem que pode ser em janeiro de 2020, vai depender ainda se o Presidente da Rep\u00fablica vai sancionar, se ele colocar qualquer tipo de veto a mat\u00e9ria volta para o Senado. Ainda depois de realizado o leil\u00e3o tem todo um processamento do Tesouro Nacional para regularizar esses repasses\u201d, alertou.<\/p>\n

Segundo Jos\u00e9 Patriota, o grande obst\u00e1culo a ser superado foi o Congresso Nacional e disse que os recursos ir\u00e3o ajudar as prefeituras um pouco no equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n

\u201cSuperamos um obst\u00e1culo grande que \u00e9 o congresso nacional, porque eles falam uma coisa nos microfones, mas quando chega l\u00e1 muda muito, tem negocia\u00e7\u00e3o com os l\u00edderes, com os presidentes das casas e as vezes ap\u00f3s as reuni\u00f5es a coisa muda. Essa conquista \u00e9 para que possamos ter um m\u00ednimo do m\u00ednimo de equil\u00edbrio fiscal que est\u00e1 faltando nos estados e principalmente nos munic\u00edpios, onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante preocupante\u201d, destacou.<\/p>\n

Recursos para o Paje\u00fa \u2013 O munic\u00edpios do Paje\u00fa vivem a expectativa de receberem R$28,2 mi. Veja a seguir quanto cada um receber\u00e1:<\/p>\n

Serra Talhada: R$ 4,4 milh\u00f5es \u2013 Afogados da Ingazeira e S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito: R$ 2,5 milh\u00f5es \u2013Tabira: R$ 2,2 milh\u00f5es \u2013 Carna\u00edba\u00a0 e Flores: R$ 1,9 milh\u00f5es \u2013 Itapetim e Triunfo: R$ 1,5 milh\u00f5es \u2013 Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha: R$ 1,2 milh\u00f5es \u2013 Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solid\u00e3o e Tuparetama: R$ 953 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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