{"id":82776,"date":"2020-10-08T18:46:19","date_gmt":"2020-10-08T21:46:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=82776"},"modified":"2020-10-08T18:46:23","modified_gmt":"2020-10-08T21:46:23","slug":"lei-aldir-blanc-plano-de-acao-de-afogados-da-ingazeira-e-aprovado-pelo-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/lei-aldir-blanc-plano-de-acao-de-afogados-da-ingazeira-e-aprovado-pelo-governo-federal\/","title":{"rendered":"Lei Aldir Blanc: Plano de A\u00e7\u00e3o de Afogados da Ingazeira \u00e9 aprovado pelo Governo Federal"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Repasses devem come\u00e7ar ainda neste m\u00eas de outubro.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Por Andr\u00e9 Luis<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>EXCLUSIVO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A novela da Lei Aldir Blanc em Afogados da Ingazeira, se aproxima do fim. O munic\u00edpio conseguiu passar por mais uma das etapas burocr\u00e1ticas, impostas pelo Governo Federal, para o repasse do recurso que vai auxiliar, entidades e fazedores de cultura de Afogados da ingazeira.<\/p>\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o de que o Plano de A\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, uma das exig\u00eancias do Governo Federal para liberar o dinheiro, foi aprovada, foi passada pelo secret\u00e1rio municipal de Cultura, Esportes e Turismo, Edygar Santos, durante entrevista ao programa <strong>A Tarde \u00e9 Sua <\/strong>da <strong>R\u00e1dio Paje\u00fa<\/strong>, nesta quinta-feira (08). Ou\u00e7a abaixo a \u00edntegra do que disse Edygar.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-audio\"><audio controls src=\"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Edygar-08-10-20-AldirBlanc.mp3\"><\/audio><\/figure>\n\n\n\n<p>Segundo Edygar, em Pernambuco, o Governo do Estado ficou respons\u00e1vel pelo pagamento do aux\u00edlio de R$600,00, que faz parte do Eixo I. J\u00e1 os munic\u00edpios ficaram incumbidos dos Eixos II e III. (Veja mais abaixo quais \u00e1reas fazem parte destes eixos).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTemos uma expectativa de que daqui a uns 15 dias come\u00e7aremos os pagamentos. Porque agora vamos fazer o termo de ades\u00e3o, que demora em torno de 3 a 5 dias, pelo que vimos de outros munic\u00edpios, que j\u00e1 realizaram, a\u00ed tem mais alguns dias para o dinheiro cair e depois de ser aprovado, teremos que elaborar o Edital, chamada p\u00fablica e premia\u00e7\u00e3o, para que possamos estar repassando o aux\u00edlio a todos os fazedores de cultura do nosso munic\u00edpio\u201d, informou Edygar falando sobre os pr\u00f3ximos passos a serem seguidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Questionado sobre as pessoas da cultura que se enquadram no Eixo I, portanto, que est\u00e3o aptos para receberem o aux\u00edlio de R$600,00, pago pelo estado com recursos enviados do Governo Federal, o secret\u00e1rio informou, que algumas pessoas j\u00e1 conseguiram receber, mas que outras est\u00e3o enfrentando algumas dificuldades.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAt\u00e9 mesmo com rela\u00e7\u00e3o ao acesso ao sistema do governo, estamos entrando em contato com alguns t\u00e9cnicos da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), pra ver o que pode ser feito\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja abaixo as \u00e1reas que cada eixo deve contemplar:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Eixo II &#8211; <\/strong>Subs\u00eddio mensal para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias que tiveram as suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social. Esse eixo aplica-se a espa\u00e7os culturais que n\u00e3o sejam vinculados ao poder p\u00fablico, tais como Teatros, bibliotecas comunit\u00e1rias, dentre outros. Esses espa\u00e7os poder\u00e3o receber subs\u00eddio mensal no valor m\u00ednimo de 3 mil reais e m\u00e1ximo de 10mil reais, de acordo com crit\u00e9rios previstos pelo gestor local. Para que ter acesso a esse repasse esses espa\u00e7os culturais e art\u00edsticos, micro e pequenas empresas culturais, organiza\u00e7\u00f5es, cooperativas e institui\u00e7\u00f5es culturais com atividades interrompidas devem comprovar ter inscri\u00e7\u00e3o em pelo menos um dos cadastros citados no Art.7\u00b0, inciso primeiro da Lei Aldir Blanc.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Eixo III &#8211;<\/strong> Editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados a manuten\u00e7\u00e3o de agentes, de espa\u00e7os, de iniciativas, de cursos, de produ\u00e7\u00f5es, de desenvolvimento de atividades economia criativa e de economia solid\u00e1ria, de produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, de manifesta\u00e7\u00f5es culturais, bem como \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Cabe aos Estados e munic\u00edpios abrir editais para que os fazedores de cultura possam participar. Para esse eixo deve ser destinado pelo menos 20% do valor total do repasse. Cabe nesse eixo principalmente, as atividades que podem ser disponibilizadas ao p\u00fablico por m\u00eddias sociais durante o per\u00edodo de isolamento social tais como: lives com artistas locais, produ\u00e7\u00f5es audiovisuais em geral, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de bens para grupos de dan\u00e7a e folcl\u00f3ricos que n\u00e3o tenham nenhum v\u00ednculo ao Poder P\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Repasses devem come\u00e7ar ainda neste m\u00eas de outubro. 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