{"id":83488,"date":"2021-03-30T21:18:01","date_gmt":"2021-03-31T00:18:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=83488"},"modified":"2021-03-30T21:20:51","modified_gmt":"2021-03-31T00:20:51","slug":"nossa-atuacao-esta-em-conformidade-com-a-constituicao-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais-diz-promotor-aurinilton-leao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/nossa-atuacao-esta-em-conformidade-com-a-constituicao-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais-diz-promotor-aurinilton-leao\/","title":{"rendered":"\u201cNossa atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o e a teoria dos direitos fundamentais\u201d, diz promotor Aurinilton Le\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Por Andr\u00e9 Luis<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O promotor de Justi\u00e7a, Aurinilton Le\u00e3o, rebateu, nesta ter\u00e7a-feira (30), durante entrevista ao Debate das Dez <\/strong>da R\u00e1dio Paje\u00fa<\/strong>, as cr\u00edticas que o Minist\u00e9rio P\u00fablico vem recebendo na regi\u00e3o da 3\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o, por conta de apoio a medidas restritivas mais duras em conformidade com prefeitos de treze cidades, que resolveram adotar uma quarentena mais r\u00edgida de cinco dias na semana passada, de 24 a 28 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Ele destacou, a import\u00e2ncia do equil\u00edbrio na an\u00e1lise, nas medidas, em todos os momentos que h\u00e1 manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em que \u00e9 preciso efetivamente agir e tomar decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNeste momento, tomar decis\u00f5es \u00e9 algo muito complexo, muito delicado, depende de uma s\u00e9rie de vari\u00e1veis e depende sempre de muitas informa\u00e7\u00f5es e uma das coisas que algumas pessoas desavisadas vem dizendo \u00e9 que as medidas adotadas aqui pelos treze munic\u00edpios n\u00e3o teriam embasamento cientifico, teriam sido adotados de uma maneira a\u00e7odada e aleat\u00f3ria. O que n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

Ele esclareceu que foram considerados todos os dados da regi\u00e3o, que dizem respeito a evolu\u00e7\u00e3o da quantidade de novos casos, de pessoas hospitalizadas, de pessoas ocupando leitos de UTI e tamb\u00e9m da quantidade de mortes na regi\u00e3o e que o recorte foi comparado com o recorte estadual e o recorte nacional. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m disso, todas as medidas foram pensadas a partir de experi\u00eancias nacionais e internacionais e inclusive com base em dados e at\u00e9 propostas e sugest\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o do observat\u00f3rio da Fiocruz principalmente, mas tamb\u00e9m de Universidades de v\u00e1rios pontos do Brasil\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTudo que est\u00e1 sendo colocado de cr\u00edtica para a atividade do Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 sendo feito, ou por desinforma\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do MP, ou por maldade mesmo. Feita essas observa\u00e7\u00f5es no sentido de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o \u00e9, por exemplo, a favor dos governadores, prefeitos e contra o presidente, ou \u00e9 a favor de governadores, prefeitos e contra a economia. A atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico passa largo disso. Nossa atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 politico-partid\u00e1ria, nem politico-ideol\u00f3gica. Nossa atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o e a teoria dos direitos fundamentais\u201d, destacou Aurnilton. <\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo ele: \u201ctemos um conflito de direitos fundamentais e essa rela\u00e7\u00e3o conflituosa precisa ser resolvida com equil\u00edbrio e as medidas para salvaguardar um direito fundamental devem sacrificar no m\u00ednimo poss\u00edvel outro direito fundamental. O ideal \u00e9 que pud\u00e9ssemos ter um equil\u00edbrio a\u00ed e salvaguardar todos, mas em determinados momentos desse conflito a balan\u00e7a pesa mais pra um lado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Aurinilton lembra que a busca pelo equil\u00edbrio \u00e9 constante por isso desde o in\u00edcio da pandemia o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem defendido um complexo de medidas em cinco grandes eixos. \u201cN\u00e3o estamos defendendo s\u00f3 aquilo que \u00e9 muito importante que \u00e9 o distanciamento social, o uso de m\u00e1scara, rotinas de higieniza\u00e7\u00e3o, controle de acesso e de perman\u00eancia nos estabelecimentos como um todo seja ele comercial ou n\u00e3o e n\u00e3o promover aglomera\u00e7\u00f5es, isso \u00e9 o obvio\u201d, lembrou.<\/p>\n\n\n\n

Ele destacou a import\u00e2ncia do distanciamento social como ferramenta de controle da pandemia. \u201cNenhum governo internacionalmente considerado, nenhuma universidade do mundo, nem a OMS. N\u00e3o h\u00e1 diverg\u00eancia entre ningu\u00e9m acerca do potencial ben\u00e9fico das medidas de distanciamento social. Pra ser ter uma ideia, se bem utilizadas as m\u00e1scaras, temos um efeito que se aproxima de efeitos de vacina, mesmo assim temos visto pessoas e pol\u00edticos fazendo campanha contra o uso de m\u00e1scara. Como eu n\u00e3o posso ser contra essa tese?  Eu n\u00e3o sou contra a pessoa do pol\u00edtico A ou B, mas tenho que ser na qualidade de ser humano e de pessoa minimamente informada contrario a essa tese de n\u00e3o uso de m\u00e1scara\u201d, destacou o promotor. <\/p>\n\n\n\n

O promotor lembrou que no Brasil, houve um relamento geral por parte da popula\u00e7\u00e3o entre o final do ano passado e in\u00edcio deste ano e criticou o fato das pessoas querem justificar um erro com outro. Tamb\u00e9m criticou as aglomera\u00e7\u00f5es realizadas por pol\u00edticos durante a campanha eleitoral de 2020.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHouve aglomera\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es provocadas pelos candidatos? Houve, fato. Est\u00e3o errados? Sim. Esses erros s\u00e3o censur\u00e1veis? Sim, mas precisamos de equil\u00edbrio pra avaliar isso e centrar e focar no que \u00e9 importante e correto de se fazer. Eu n\u00e3o quero saber quem est\u00e1 errando ou, porque esta errando, um erro n\u00e3o justifica o outro\u201d, asseverou. <\/p>\n\n\n\n

Para Aurinilton as medidas adotadas nos treze munic\u00edpios foram positivas e v\u00e1lidas. Comemorou a ades\u00e3o das pessoas que esvaziaram as ruas, mas lembrou: \u201c\u201dgora, para que estes cinco dias sejam realmente ben\u00e9ficos, nos precisamos nos pr\u00f3ximos dias e meses, termos as medidas de preven\u00e7\u00e3o, como manter o distanciamento, usar m\u00e1scara e fazer a correta higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os\u201d.
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