O Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF), em vota\u00e7\u00e3o na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer \u00e0 CPI da Pandemia na condi\u00e7\u00e3o de convidados, mas n\u00e3o como convocados. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, para quem a convoca\u00e7\u00e3o de governadores fere a Constitui\u00e7\u00e3o em dispositivos como a separa\u00e7\u00e3o de Poderes, caracterizando interven\u00e7\u00e3o federal n\u00e3o prevista pela Carta Magna.<\/p>\n\n\n\n
Por meio da da Advocacia do Senado, a CPI recorreu da decis\u00e3o de Rosa Weber, que tornou facultativa a presen\u00e7a do governador do Amazonas, Wilson Lima, na CPI. O depoimento ocorreria em 10 de junho. A ministra concedeu habeas corpus preventivo a Lima. Ainda que fosse ao Senado, o governador teria direito a permanecer em sil\u00eancio, j\u00e1 que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e n\u00e3o deveria fazer prova contra si.<\/p>\n\n\n\n
Lima \u00e9 investigado na Opera\u00e7\u00e3o Sangria, da Pol\u00edcia Federal, que apura roubo de dinheiro no combate \u00e0 pandemia, por meio de suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa no estado, envolvida principalmente na compra de respiradores.<\/p>\n\n\n\n
No dia 10 de junho, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), lamentou a aus\u00eancia do governador do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Respeitamos a decis\u00e3o da ministra, mas temos de recorrer. Acredito que o governador perde uma oportunidade \u00edmpar de esclarecer ao Brasil, e principalmente ao povo amazonense, o que ocorreu no Estado. N\u00e3o \u00e9 uma coisa rotineira: falou oxig\u00eanio, pessoas perderam vidas \u2014 lamentou.<\/p>\n\n\n\n
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi outro que criticou a aus\u00eancia do governador.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Foi uma oportunidade que perdeu de esclarecer \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, explicar por que que tinha R$ 478 milh\u00f5es depositados no fundo de sa\u00fade e mesmo assim faltou oxig\u00eanio, faltaram medicamentos e leitos. Tivemos v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, compra de ventiladores em lojas de vinho \u2014 disse Braga.<\/p>\n\n\n\n
Assim como o gestor do Amazonas, outros governadores acionaram o STF para pedir a suspens\u00e3o de \u201cqualquer ato da CPI referente a convoca\u00e7\u00e3o\u201d, o que acabou sendo acatado pela maioria dos ministros da Corte na decis\u00e3o da quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n
No twitter, o senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE) criticou a posi\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 todo dia um 7\u00d71 diferente: meu requerimento que deu origem \u00e0 CPI previa investigar todas as esferas do Executivo. Foi desrespeitado pelo STF! Ao deixar governadores de fora, nossa Justi\u00e7a torna-se cega n\u00e3o pela imparcialidade, mas por fechar os olhos para a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n
Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) sugeriu \u00e0 mesa da CPI transformar todos os requerimentos de convoca\u00e7\u00e3o de governadores em convite.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/strong> O Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF), em vota\u00e7\u00e3o na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer \u00e0 CPI<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":83931,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[9935,155],"class_list":["post-83930","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-cpi-covid","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83930","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83930"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83930\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83932,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83930\/revisions\/83932"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83931"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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