{"id":8398,"date":"2014-01-28T08:03:17","date_gmt":"2014-01-28T11:03:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=8398"},"modified":"2014-01-28T08:03:17","modified_gmt":"2014-01-28T11:03:17","slug":"governo-reconhece-numero-recorde-de-decretos-de-emergencia-em-2013","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/governo-reconhece-numero-recorde-de-decretos-de-emergencia-em-2013\/","title":{"rendered":"Governo reconhece n\u00famero recorde de decretos de emerg\u00eancia em 2013"},"content":{"rendered":"

Foram 3.747, o maior dos \u00faltimos dez anos, segundo dados da Defesa Civil.<\/strong><\/em><\/p>\n

Uma em cada tr\u00eas cidades do pa\u00eds fez solicita\u00e7\u00e3o para obter ajuda federal.<\/strong><\/em><\/p>\n

O governo federal reconheceu 3.747 decretos de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e estado de calamidade p\u00fablica no ano passado. O n\u00famero, o maior de toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), representa uma m\u00e9dia de dez decretos reconhecidos por dia no pa\u00eds.<\/p>\n

Ao todo, 1.940 cidades requisitaram ajuda federal, sendo que 2\/3 delas fizeram isso mais de uma vez durante o ano. Ao decretar situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica, os munic\u00edpios comunicam ao governo federal a ocorr\u00eancia de um grande desastre natural e pedem a libera\u00e7\u00e3o de verba de emerg\u00eancia da Uni\u00e3o para tentar amenizar os danos.<\/p>\n

A seca que assolou o Nordeste, por exemplo, considerada por alguns estados como a pior dos \u00faltimos 50 anos, fez com que 75% dos munic\u00edpios da regi\u00e3o tivessem decretos reconhecidos. Treze cidades (11 do Piau\u00ed e duas da Bahia) tiveram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecida quatro vezes em 2013.<\/p>\n

A Bahia \u00e9 o estado que concentra o maior n\u00famero de munic\u00edpios (284) em emerg\u00eancia e calamidade e \u00e9 tamb\u00e9m o que det\u00e9m a maior parcela dos decretos (680). O Piau\u00ed aparece logo atr\u00e1s, com 612 reconhecimentos. No estado, 212 das 224 cidades entraram em emerg\u00eancia no ano passado.<\/p>\n

A maioria (87%) dos reconhecimentos em todo o pa\u00eds se deu em raz\u00e3o de seca ou estiagem, que ainda persiste em parte do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Houve tamb\u00e9m decretos por inunda\u00e7\u00f5es, geadas e granizo, eros\u00f5es e deslizamentos, inc\u00eandios, vendavais e tornados, doen\u00e7as infecciosas virais e at\u00e9 por infesta\u00e7\u00e3o de uma praga em \u00e1rvores \u2013 caso registrado em Belo Horizonte.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Junior, o fato de a popula\u00e7\u00e3o diretamente afetada nos munic\u00edpios que t\u00eam o reconhecimento do decreto poder sacar uma parte do FGTS para refazer a vida ajuda a entender o aumento do dado, j\u00e1 que v\u00e1rias ocorr\u00eancias graves foram registradas no ano passado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, alguns reconhecimentos realizados em 2013 s\u00e3o de pedidos feitos pelas cidades em 2012. Como eles tiveram efeito retroativo (ou seja, mesmo quando reconhecidos, passaram a valer a partir da data da solicita\u00e7\u00e3o) e a validade expirou, novos decretos foram reconhecidos em uma data pr\u00f3xima. Um erro da secretaria tamb\u00e9m fez com que alguns munic\u00edpios tivessem um mesmo decreto reconhecido duas vezes com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial. O minist\u00e9rio n\u00e3o sabe precisar o n\u00famero, mas diz que isso n\u00e3o causou preju\u00edzo \u00e0s cidades nem aos cofres p\u00fablicos, j\u00e1 que verbas s\u00f3 s\u00e3o repassadas ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano pelas administra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em 2013, houve ainda o advento do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2ID). Antes, os munic\u00edpios tinham de entregar em papel documentos para comprovar os danos. Hoje, todo o processo \u00e9 feito digitalmente, o que torna a a\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e o reconhecimento por parte do governo federal mais \u00e1geis.<\/p>\n

Em 2014, j\u00e1 foram feitos 141 reconhecimentos de decretos de emerg\u00eancia e calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e estado de calamidade
\nDos decretos reconhecidos em 2013, 3.740 s\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e sete de calamidade. A situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia \u00e9 o reconhecimento pelo Poder P\u00fablico de uma situa\u00e7\u00e3o anormal provocada por desastre natural com danos super\u00e1veis. J\u00e1 a calamidade se refere a uma situa\u00e7\u00e3o anormal que causa s\u00e9rios danos \u00e0 comunidade, \u00e0 incolumidade e \u00e0 vida dos moradores.<\/p>\n

A partir do reconhecimento do decreto, os munic\u00edpios podem receber uma verba de emerg\u00eancia, que chega mais r\u00e1pido aos cofres municipais por meio das chamadas transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias. Os decretos t\u00eam uma validade m\u00e1xima de 180 dias (n\u00e3o h\u00e1 um prazo m\u00ednimo). J\u00e1 os recursos para reconstruir \u00e1reas dependem da apresenta\u00e7\u00e3o de um plano de trabalho no prazo de 90 dias da ocorr\u00eancia do desastre.<\/p>\n

Para a\u00e7\u00f5es de socorro imediato, como assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas, cestas b\u00e1sicas e aluguel social para desabrigados, a prefeitura precisa apenas do reconhecimento da emerg\u00eancia. A transfer\u00eancia \u00e9 feita pelo Cart\u00e3o de Pagamento de Defesa Civil.<\/p>\n

Controle<\/strong>
\nA Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) diz que tem acompanhado a execu\u00e7\u00e3o dos gastos referentes aos repasses federais para as cidades em emerg\u00eancia e calamidade. Em nota, a CGU diz que faz relat\u00f3rios de diagn\u00f3stico situacional e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitora as verbas do Cart\u00e3o de Pagamentos da Defesa Civil e orienta estados e munic\u00edpios, elaborando manuais e participando de f\u00f3runs.<\/p>\n

Segundo a CGU, de 2008 a 2010 foram fiscalizados recursos na ordem de R$ 1,8 bilh\u00e3o repassados para subsidiar a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o. \u201cBuscou-se avaliar a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o e aos danos provocados pelos desastres naturais sofridos pelos munic\u00edpios e a regularidade da execu\u00e7\u00e3o das obras, bem como se as mesmas atingiram os benef\u00edcios esperados\u201d, diz, em nota.<\/p>\n

De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, diversas falhas foram verificadas. \u201cAs principais irregularidades identificadas foram falhas nos relat\u00f3rios de avalia\u00e7\u00e3o de danos, conclus\u00e3o de obras extrapolando o prazo de 180 dias, ultrapassando o prazo estipulado para dispensa de licita\u00e7\u00e3o, falhas\/impropriedades relativas \u00e0 especifica\u00e7\u00e3o das obras tais como: a inexecu\u00e7\u00e3o de itens das obras, superestimativa de quantitativos e obras em desacordo com as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, falhas\/impropriedades relativas \u00e0 medi\u00e7\u00e3o tais como o pagamento por servi\u00e7os n\u00e3o executados, medi\u00e7\u00e3o de quantidades maiores que as executadas, bem como o superfaturamento de alguns servi\u00e7os.\u201d<\/p>\n

N\u00daMERO DE DECRETOS RECONHECIDOS, POR ANO:<\/strong><\/p>\n

2013 – 3.747
\n2012 – 2.776
\n2011 – 1.282
\n2010 – 2.765
\n2009 – 1.292
\n2008 – 1.502
\n2007 – 1.615
\n2006 – 991
\n2005 – 1.711
\n2004 – 1.760
\n2003 – 1.325<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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