{"id":8401,"date":"2014-01-28T08:08:40","date_gmt":"2014-01-28T11:08:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=8401"},"modified":"2014-01-28T08:08:40","modified_gmt":"2014-01-28T11:08:40","slug":"pa-mg-mt-e-sp-lideram-suspeitas-de-trabalho-escravo-diz-procuradoria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/pa-mg-mt-e-sp-lideram-suspeitas-de-trabalho-escravo-diz-procuradoria\/","title":{"rendered":"PA, MG, MT e SP lideram suspeitas de trabalho escravo, diz Procuradoria"},"content":{"rendered":"

Entre 2010 e 2013, ningu\u00e9m come\u00e7ou a cumprir pena no Brasil pelo crime.<\/strong><\/em><\/p>\n

Dados da PGR marcam Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.<\/strong><\/em><\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) sobre casos de trabalho escravo em quatro estados \u2013 Par\u00e1, Minas Gerais, Mato Grosso e S\u00e3o Paulo \u2013 representam quase metade de todas as apura\u00e7\u00f5es sobre o tema no pa\u00eds, informou a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n

Nas 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o em andamento 1.480 investiga\u00e7\u00f5es do MPF sobre o crime de condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravid\u00e3o, que prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o de dois a oito anos de pris\u00e3o e multa.<\/p>\n

Juntos, os quatro estados t\u00eam 729 apura\u00e7\u00f5es em andamento, que representam 49,2% do total do pa\u00eds. O maior n\u00famero de casos est\u00e1 no Par\u00e1 (295 investiga\u00e7\u00f5es), seguido de Minas Gerais (174), Mato Grosso (135) e S\u00e3o Paulo (125).<\/p>\n

Os dados ser\u00e3o divulgados nesta ter\u00e7a-feira (28) pela PGR em raz\u00e3o das celebra\u00e7\u00f5es do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O dia 28 de janeiro foi escolhido porque marca a Chacina de Una\u00ed, como ficou conhecido o assassinato, em 2004, de tr\u00eas auditores do trabalho e um motorista do Minist\u00e9rio do Trabalho que investigavam trabalho escravo na cidade mineira.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a, a Procuradoria-Geral lan\u00e7ar\u00e1 a Campanha de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, na qual o Minist\u00e9rio P\u00fablico pretende esclarecer \u00e0 sociedade que ainda existe trabalho escravo no Brasil e as alternativas para a popula\u00e7\u00e3o denunciar o crime. A PGR tamb\u00e9m quer pedir a colabora\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para o encerramento dos processos judiciais e voltar\u00e1 a acompanhar as fiscaliza\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho sobre o tema.<\/p>\n

Ainda segundo o estudo da PGR, al\u00e9m das investiga\u00e7\u00f5es em andamento no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico, desde 2010 foram instaurados 480 inqu\u00e9ritos policiais nos quais a Procuradoria da Rep\u00fablica atua. Entre 2010 e 2013, foram abertas 469 a\u00e7\u00f5es penais, que s\u00e3o processos oriundos de den\u00fancias do MP.<\/p>\n

Apesar do elevado n\u00famero de investiga\u00e7\u00f5es e dos inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es penais abertos nos \u00faltimos anos, a PGR aponta que, desde 2010, ningu\u00e9m come\u00e7ou a cumprir pena no Brasil pelo crime de reduzir um trabalhador \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Raquel Dodge, que coordena a 2\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o \u2013 respons\u00e1vel por quest\u00f5es criminais e controle da atividade policial \u2013, a “morosidade do Judici\u00e1rio” favorece a impunidade nos casos de trabalho escravo.
\nRaquel Dodge enfatizou que n\u00e3o h\u00e1 execu\u00e7\u00e3o das penas porque os condenados recorrem e os processos n\u00e3o chegam ao fim.<\/p>\n

“Precisamos encurtar prazos processuais. \u00c9 uma conduta inaceit\u00e1vel. Precisamos enfrentar punindo quem ainda pratica [o crime de trabalho escravo]. Tenho certeza que o Judici\u00e1rio ser\u00e1 sens\u00edvel sobre a necessidade do encerramento dessas a\u00e7\u00f5es”, afirmou a subprocuradora.<\/p>\n

Ela destacou que uma das quest\u00f5es que barrava a resolu\u00e7\u00e3o de casos era o impasse sobre se a compet\u00eancia para julgar o tema era da Justi\u00e7a estadual ou da Justi\u00e7a Federal. O tema foi decidido em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que era compet\u00eancia federal. Desde ent\u00e3o, apesar de resolvido o impasse, as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o transitam em julgado, ou seja, n\u00e3o chegam \u00e0 fase em que n\u00e3o cabem mais recursos.<\/p>\n

A subprocuradora lembrou o caso da Chacina de Una\u00ed, na qual os acusados ainda n\u00e3o foram julgados. “Esperamos que esse julgamento ocorra e estamos confiantes na condena\u00e7\u00e3o porque as provas s\u00e3o fortes”, enfatizou.<\/p>\n

Escravid\u00e3o contempor\u00e2nea<\/strong>
\nSegundo Raquel Dogde, os tipos de trabalho escravo s\u00e3o diferentes em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Enquanto no Par\u00e1 os trabalhadores explorados atuam em pecu\u00e1ria e no desmatamento de \u00e1reas, em Minas Gerais o problema se concentra na produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os. No Mato Grosso, pecu\u00e1ria e agricultura tamb\u00e9m s\u00e3o os principais motivos.<\/p>\n

A diferen\u00e7a est\u00e1 em S\u00e3o Paulo, destacou a procuradora, onde os casos de trabalho escravo est\u00e3o na \u00e1rea de confec\u00e7\u00e3o e da constru\u00e7\u00e3o civil. “Estamos nos deparando com novas pr\u00e1ticas de trabalho for\u00e7ado, mesmo em atividades bem regulamentadas.”<\/p>\n

A subprocuradora lembrou que uma das preocupa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 com o aliciamento de trabalhadores em estados das regi\u00f5es Norte e Nordeste, que s\u00e3o levados para o Sudeste e acabam sendo tratados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

“Locais onde h\u00e1 casos de trabalho escravo s\u00e3o tamb\u00e9m fornecedores de m\u00e3o de obra vulner\u00e1vel: interior do Piau\u00ed, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Norte do Tocantins e Norte do Mato Grosso”, complementou Raquel Dogde.<\/p>\n

Do G1<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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