{"id":8456,"date":"2014-01-29T07:47:34","date_gmt":"2014-01-29T10:47:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=8456"},"modified":"2014-01-29T07:47:34","modified_gmt":"2014-01-29T10:47:34","slug":"pgr-deve-enviar-alegacoes-finais-sobre-mensalao-mineiro-em-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/pgr-deve-enviar-alegacoes-finais-sobre-mensalao-mineiro-em-fevereiro\/","title":{"rendered":"PGR deve enviar alega\u00e7\u00f5es finais sobre mensal\u00e3o mineiro em fevereiro"},"content":{"rendered":"

Expectativa \u00e9 de que caso seja julgado ainda no 1\u00ba semestre no Supremo.<\/strong><\/em><\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o senador Eduardo Azeredo (PSDB) \u00e9 acusado de peculato e lavagem.<\/strong><\/em><\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, deve enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) no come\u00e7o de fevereiro as alega\u00e7\u00f5es finais na a\u00e7\u00e3o do mensal\u00e3o mineiro. Neste documento, a PGR, respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o, apresenta os argumentos finais, com suas conclus\u00f5es a partir das principais provas colhidas no processo que sustentam sua tese.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o senador Eduardo Azeredo (PSDB) \u00e9 acusado de peculato e lavagem de dinheiro por supostamente se associar ao grupo de Marcos Val\u00e9rio para o desvio de verbas e arrecada\u00e7\u00e3o ilegal de recursos para a campanha eleitoral do PSDB para o governo de Minas em 1998. Azeredo sempre negou irregularidades.<\/p>\n

No dia 15 de janeiro \u00faltimo, o relator do processo, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, deu prazo de 15 dias para que Janot envie as alega\u00e7\u00f5es finais. Como o processo foi remetido para a Procuradoria em meio ao recesso do Judici\u00e1rio, o prazo s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 a ser contado na pr\u00f3xima segunda-feira (3).<\/p>\n

O procurador, por\u00e9m, n\u00e3o precisa esperar o fim do prazo, que \u00e9 17 de fevereiro, e deve devolver o processo ao Supremo com as alega\u00e7\u00f5es finais antes disso.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que Janot reforce a den\u00fancia assinada em 2007 pelo ent\u00e3o procurador Antonio Fernando Barros e Silva, que destacou que o mensal\u00e3o mineiro foi “a origem e o laborat\u00f3rio dos fatos” do mensal\u00e3o do PT.<\/p>\n

“Eduardo Azeredo era governador do Estado de Minas Gerais e foi o principal benefici\u00e1rio do esquema implementado. Embora negue ter participado dos fatos, as provas colhidas, como se ver\u00e1 ao longo da den\u00fancia, desmentem sua vers\u00e3o defensiva”, disse a den\u00fancia de 2007. Para o ent\u00e3o procurador, Azeredo “foi um dos principais mentores de toda a gama de ilicitudes praticada”.<\/p>\n

O G1 n\u00e3o conseguiu contato com o advogado Jos\u00e9 Gerardo Grossi, respons\u00e1vel pela defesa de Azeredo.<\/p>\n

A den\u00fancia do mensal\u00e3o mineiro inicialmente envolvia 15 pessoas, mas somente as acusa\u00e7\u00f5es contra Azeredo ser\u00e3o julgadas pelo Supremo. Os demais s\u00e3o processados na primeira inst\u00e2ncia, diferentemente do caso do mensal\u00e3o do PT, em que o STF tamb\u00e9m julgou a situa\u00e7\u00e3o de acusados sem o chamado foro privilegiado.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\nDepois que o relator do caso, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, receber as alega\u00e7\u00f5es finais de Janot, far\u00e1 o mesmo pedido para os advogados do r\u00e9u, que ter\u00e1 mais 15 dias para enviar a pe\u00e7a final da defesa ao Supremo.
\nBarroso passar\u00e1, ent\u00e3o, a elaborar o voto. O processo seguir\u00e1 para o revisor, ministro Celso de Mello, que n\u00e3o tem prazo para a revis\u00e3o.<\/p>\n

Apesar disso, a expectativa no STF \u00e9 de que o caso seja levado a julgamento ainda no primeiro semestre deste ano, depois do julgamento dos \u00faltimos recursos no processo do mensal\u00e3o do PT, os chamados embargos infringentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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