{"id":8529,"date":"2014-01-30T07:01:06","date_gmt":"2014-01-30T10:01:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=8529"},"modified":"2014-01-30T07:01:06","modified_gmt":"2014-01-30T10:01:06","slug":"alves-quer-priorizar-reforma-politica-mas-pt-diz-que-discorda-de-proposta","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/alves-quer-priorizar-reforma-politica-mas-pt-diz-que-discorda-de-proposta\/","title":{"rendered":"Alves quer priorizar reforma pol\u00edtica, mas PT diz que discorda de proposta"},"content":{"rendered":"

Presidente da C\u00e2mara afirmou que o momento \u00e9 ‘bom’ para o debate.<\/strong><\/em><\/p>\n

Ele tamb\u00e9m defendeu votar regras para evitar inc\u00eandios em casas noturnas.<\/strong><\/em><\/p>\n

Na expectativa de um ano \u201ccurto\u201d no Legislativo, com apenas cinco meses de vota\u00e7\u00f5es, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou ao G1 que a maior \u201cprioridade\u201d da Casa ser\u00e1 aprovar a reforma pol\u00edtica. A tarefa, contudo, n\u00e3o deve ser f\u00e1cil. O PT n\u00e3o concorda com as propostas em pauta e quer um \u201cdebate amplo\u201d antes de qualquer vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os deputados federais se preparam para retornar \u00e0 Casa pr\u00f3xima semana, ap\u00f3s o recesso de Legislativo. Nesta quinta-feira (30), a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, se re\u00fane com l\u00edderes de partidos aliados ao governo para discutir a pauta deste primeiro semestre no Legislativo.<\/p>\n

Com as elei\u00e7\u00f5es de outubro, os corredores do Congresso devem ficar esvaziados a partir de julho, quando come\u00e7a o per\u00edodo de campanha.
\n“A prioridade \u00e9 votar reforma pol\u00edtica”, afirmou Henrique Alves. O l\u00edder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), tamb\u00e9m defendeu a vota\u00e7\u00e3o de novas regras eleitorais e pol\u00edticas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um bom debate para fazer nesse momento. A gente convencionou votar a reforma pol\u00edtica num per\u00edodo que n\u00e3o afete a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. Podemos fazer o referendo nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 para que as regras valham para 2018\u201d, disse.<\/p>\n

Sem a aprova\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica, quest\u00f5es eleitorais e pol\u00edticas t\u00eam sido decididas pelo Judici\u00e1rio. No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ou a julgar uma a\u00e7\u00e3o que questiona as doa\u00e7\u00f5es de campanha por empresas privadas.<\/p>\n

Quando o placar estava 4 a 0 pelo fim das doa\u00e7\u00f5es de empresas a pol\u00edticos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o assunto) do ministro Teori Zavascki interrompeu o julgamento. Faltam os votos de outros sete ministros. Na ocasi\u00e3o, Henrique Alves classificou de \u201cinvasiva\u201d eventual decis\u00e3o da Corte pelo fim das doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), l\u00edder do bloco PP-PROS, terceira maior bancada da C\u00e2mara, a legisla\u00e7\u00e3o pol\u00edtica est\u00e1 \u201cdefasada\u201d. \u201cEu defendo uma reforma pol\u00edtica que entre em vigor em 2022. A gente disputa elei\u00e7\u00e3o com as regras de 30 anos. H\u00e1 uma distor\u00e7\u00e3o muito grande da realidade com as leis atuais\u201d, disse.<\/p>\n

No entanto, parlamentares que defendem votar projetos que alteram a legisla\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ainda no primeiro semestre ter\u00e3o de enfrentar a resist\u00eancia da maior bancada da C\u00e2mara, o PT. O partido se op\u00f5e aos textos elaborados pelo Grupo de Trabalho da reforma pol\u00edtica. O colegiado foi criado por Henrique Alves especificamente para fazer os projetos de reforma.<\/p>\n

\u201cDiscutir reforma pol\u00edtica sem uma grande discuss\u00e3o, n\u00e3o pode. N\u00e3o pode votar para piorar. O gesto de votar n\u00e3o significa absolutamente nada. Temos que ter acordo sobre o conte\u00fado, ver o que h\u00e1 acordo. Esse texto se choca muito com as posi\u00e7\u00f5es do PT\u201d, afirmou. O partido governista defendia financiamento exclusivamente p\u00fablico de campanha, mas a proposta do grupo de trabalho n\u00e3o traz altera\u00e7\u00f5es significativas no sistema atual.<\/p>\n

O texto estabelece que cada partido pol\u00edtico possa escolher se quer receber dinheiro privado, p\u00fablico ou ambos. No entanto, pelo texto, a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos e os gastos de campanha s\u00f3 poderiam ocorrer ap\u00f3s fixa\u00e7\u00e3o de um limite para esses valores.<\/p>\n

Para Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, n\u00e3o adianta colocar a reforma pol\u00edtica em pauta se n\u00e3o houver acordo. \u201cAcho que temos que construir uma agenda comum, acordada com todos para destravar as vota\u00e7\u00f5es. Tem que ter acordo. Se for no tensionamento, \u00e9 zero a zero. N\u00e3o adianta colocar em pauta o que n\u00e3o for fruto de entendimento entre os partidos.\u201d<\/p>\n

O l\u00edder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), tamb\u00e9m n\u00e3o concorda em votar a reforma pol\u00edtica no primeiro semestre de 2014. Para ele, este ano ser\u00e1 muito \u201cconturbado\u201d para analisar mat\u00e9rias pol\u00eamicas e com dificuldade de acordo.
\n\u201cSe ele [Henrique Eduardo Alves] falou isso, de votar a reforma pol\u00edtica, um homem experiente igual ao Henrique, \u00e9 porque ele n\u00e3o quer votar nada. Votar reforma pol\u00edtica em ano eleitoral \u00e9 um tema que n\u00e3o vai motivar ningu\u00e9m, at\u00e9 porque nenhuma altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita para esse pleito\u201d, opinou.<\/p>\n

Para Caiado, altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o pol\u00edtica devem ser feitas no primeiro ano de governo, n\u00e3o em ano eleitoral. \u201cN\u00e3o se faz em ano eleitoral, porque \u00e9 um processo muito conturbado. O entrave \u00e9 a quest\u00e3o do financiamento p\u00fablico e se adotamos voto proporcional ou distrital. S\u00e3o temas pol\u00eamicos e n\u00e3o tem um projeto com acordo para ser apresentado.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 o l\u00edder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), afirma acreditar que seja, sim, poss\u00edvel votar a reforma pol\u00edtica no primeiro semestre de 2014. Segundo ele, o partido de oposi\u00e7\u00e3o apoia o projeto elaborado pelo grupo de trabalho.
\n\u201cH\u00e1 um consenso. N\u00f3s participamos. Nesse ponto o deputado Vacarezza [coordenador do grupo de trabalho da reforma pol\u00edtica] conduziu de forma totalmente apartid\u00e1ria, ou seja, vendo os interesses da popula\u00e7\u00e3o, e a vontade dos congressista, dos deputados”, disse.<\/p>\n

“Ele tem tudo para ser aprovado, porque \u00e9 consensual, e o PSDB apoia essa iniciativa que ocorreu do deputado Vacarezza com o apoio dos demais partidos”, completou Sampaio.<\/p>\n

Marco Civil da Internet<\/strong>
\nAntes de votar a reforma pol\u00edtica, os deputados precisam destrancar a pauta. Cinco projetos de lei e uma medida provis\u00f3ria travam as vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara.
\nUm deles \u00e9 o pol\u00eamico Marco Civil da Internet, que estabelece direitos dos internautas brasileiros e obriga\u00e7\u00f5es de prestadores de servi\u00e7os na web (provedores de acesso e ferramentas on-line).<\/p>\n

Henrique Alves disse que a proposta precisa ser analisada o quanto antes. \u201cO Marco Civil precisa ser votado para destrancar a pauta\u201d, destacou. Para Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, \u00e9 poss\u00edvel chegar a um acordo e aprovar a mat\u00e9ria no primeiro trimestre.<\/p>\n

\u201cAcho que o Marco Civil d\u00e1 para votar. \u00c9 importante para destrancar a pauta\u201d, afirmou. Mas a mat\u00e9ria pode gerar novo enfrentamento entre o governo e seu principal aliado, o PMDB. O partido \u00e9 contra o projeto do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), e quer derrotar o texto em plen\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cHavendo vota\u00e7\u00e3o, o governo pode ganhar ou perder. A outra possibilidade \u00e9 derrotar o projeto do governo e apresentar o texto original. Se for colocada em vota\u00e7\u00e3o, o PMDB vai ser contra a proposta e vai tentar derrubar\u201d, disse o l\u00edder do PMDB, Eduardo Cunha.<\/p>\n

Caiado afirmou que o DEM concorda com o texto do Marco Civil da Internet e n\u00e3o vai travar a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. \u201cDa nossa parte tem acordo, n\u00e3o tem dificuldade\u201d, disse.<\/p>\n

Boate Kiss<\/strong>
\nO presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m afirmou que pretende colocar em pauta o projeto de lei que estabelece regras de seguran\u00e7a para estabelecimentos como cinemas e casas noturnas. A proposta come\u00e7ou a ser elaborada no ano passado ap\u00f3s o inc\u00eandio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou 242 pessoas.<\/p>\n

Na madrugada desta segunda (27), a trag\u00e9dia completou um ano. O projeto de lei prev\u00ea medidas como o fim das comandas nas casas noturnas e criminaliza a superlota\u00e7\u00e3o. Munic\u00edpios com mais de 20 mil habitantes ou em regi\u00f5es metropolitanas e tur\u00edsticas ter\u00e3o que estabelecer no plano diretor normas especiais de preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e desastres para locais com grande concentra\u00e7\u00e3o de pessoas ou que sejam frequentados principalmente por crian\u00e7as, idosos ou pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As especifica\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas, a ABNT, passariam a ter valor de lei, devendo ser respeitadas por todos os gestores p\u00fablicos. J\u00e1 o laudo de vistoria do Corpo dos Bombeiros e a contrata\u00e7\u00e3o de seguro pelo estabelecimento seriam obrigat\u00f3rios para concess\u00e3o de alvar\u00e1s.
\nOs l\u00edderes partid\u00e1rios ouvidos pelo G1 concordam com a vota\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

\u201cIsso j\u00e1 deveria ter sido votado. N\u00e3o \u00e9 porque acontece uma trag\u00e9dia que a Casa se mobiliza e vota. Temos que ver projetos para antever trag\u00e9dias e problemas. Temos que fazer agenda positiva e propositiva que atualize quest\u00f5es, como esta das boates\u201d, disse Eduardo da Fonte (PP-PE)
\nHenrique Alves afirmou ainda que continuar\u00e1 com a chamada \u201cpauta positiva\u201d- an\u00e1lise de propostas que possam atender a demandas populares, demonstradas com as manifesta\u00e7\u00f5es de ruas.<\/p>\n

Ele citou como prioridades a regulamenta\u00e7\u00e3o da PEC das Dom\u00e9sticas, que estendeu direitos trabalhistas \u00e0s empregadas dom\u00e9sticas, e o projeto que torna a corrup\u00e7\u00e3o crime hediondo. O presidente da C\u00e2mara defendeu ainda votar o projeto de lei que libera a publica\u00e7\u00e3o de biografias n\u00e3o-autorizadas.
\nJ\u00e1 o l\u00edder do DEM defendeu que sejam colocadas em vota\u00e7\u00e3o propostas que aumentam sal\u00e1rios de agentes p\u00fablicos, como a PEC 300, que cria um piso salarial para policiais e bombeiros.<\/p>\n

\u201cO clima \u00e9 de temas como o reajuste dos agentes comunit\u00e1rios, PEC 300 e a cria\u00e7\u00e3o de carreira de Estado para m\u00e9dico\u201d, defendeu Caiado.<\/p>\n

Do G1<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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